locação para temporada em ubatuba
-
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... pela Lei 8.245/1991 – locação comercial, residencial e por temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos built to suit (art. ...; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ubatuba – 2ª Vara; Data do Julgamento: 06.05.2020; Data de Registro: ...
-
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ...4050/2017) e Ubatuba (Lei Complementar n. 99/2017). . De todo o ...
-
Acórdãos nº 2071179-96.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
BEM DE FAMÍLIA – Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais julgada parcialmente procedente – Fase de cumprimento de sentença – Penhora de imóvel – Decisão de primeiro grau que afasta alegação de impenhorabilidade – Agravo interposto pelo executado – Utilização do imóvel como residência pelo devedor – Impenhorabilidade caracterizada – Levantamento da constrição – Recurso provido (
...ários de imóveis destinados à locação por temporada no litoral sul e norte ... São Paulo, mais precisamente em Ubatuba e Guarujá. Não possui tal fato, data ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ...4050/2017) e Ubatuba (Lei Complementar n. 99/2017). . De todo o ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Ubatuba Estrada municipal do Almada 2.225.306,85. ...Realizou os processos relacionadas a locação" de. aeronaves e automóveis necessários ao servi\xC3"...de depoimentos que irão integrar a temporada 2022 da série Mais Orgulho Personalidades. Até. ...
-
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...locação de sistema de PABX. com DDR, com serviço de ...Amanhece!! - Pessoa Jurídica - Ubatuba. 41/2021-1632.7689.7540 - Marly Deborah Pereira ...44270130822 - Produção e temporada" - O Homem que Virou. Bicho - Pessoa Jurídica - S\xC3"...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... - 35226749281 - RESTAURANTE DONA BENTA UBATUBA. LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...DA ALTERACAO: 624053/21-0 - AD. TEMPORADA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $1.000,00. (UM ...
-
Acórdãos nº 1013345-22.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA. Preliminar de intempestividade do recurso. Inocorrência. A oposição dos embargos de declaração interrompe o prazo para a interposição do recurso cabível, ainda que não conhecidos. Apelo tempestivo. Preliminar arguida em contrarrazões afastada. Arrependimento da locadora. Impossibilidade de restituição do sinal pago. Ausência de ato ilícito por parte da ré. Previsã
...LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TEMPORADA. Preliminar ..., 271, na Praia do Lazaro, Ubatuba, no valor total de R$25.000,00, para ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
.../2021-1625.2584.2579 - Roleta Drag 2ª Temporada - Ana. Victoria Advincola Roriz 39412817800 - ...31645641805 - Pessoa Jurídica - Ubatuba". 01/2021-1625.1496.6398 - TERRA _ o que se colhe \xC3"...Produções de Eventos e Locação de Equipamentos Ltda - Pessoa. Jurídica - São ...
-
Acórdãos nº 2175326-13.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
Agravo de Instrumento. Obrigação de não fazer. Imposição de restrições ao direito de propriedade. Descabimento. Inteligência dos arts. 1.335, I, do CC e 5º, XXII, da CF. Majoração da multa por descumprimento de ordem judicial. Possibilidade. Aplicação das astreintes apenas em caso de descumprimento da obrigação. Decisão mantida. Recurso DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175326-13.2018.8.
...-13.2018.8.26.0000, da Comarca de Ubatuba , em que é agravante CONDOMÍNIO GRAND ...ários/cessionários, seja a locação em . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... ocupantes para locatários por temporada e cessionários, sobrevindo a decisão ... -
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
...Maria Ribeiro Capai. Pessoa. Física. Ubatuba --- --- Sim 6,83. Não. Selecionado. 38/2021-. ...Série Mergulho - Terceira. Temporada. R. G. dos Santos Produções. Artísticas ME. ...SANTA FÉ INSTALAÇÃO. MONTAGEM E LOCAÇÃO. Pessoa. Jurídica. Votuporanga --- --- não 6,24 ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
...ório que houve cessão do contrato de locação para a empresa LIVE STORE BRASIL COMÉRCIO DE ...: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ubatuba - 2ª Vara; Data do Julgamento: 24/10/2018; Data ... ID 182267699; Contrato de Locação por temporada, ID 182267700; Termo para eventos, ID 182267701; ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... cobrança de dívida decorrente de locação, estando em discussão no STJ acerca da cobrança ... ID 182267699; Contrato de Locação por temporada, ID 182267700; Termo para eventos, ID 182267701; ...: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ubatuba - 2ª Vara; Data do Julgamento: 24/10/2018; Data ...