locação para temporada guaruja

190 resultados para locação para temporada guaruja

  • Acórdãos nº 1000441-18.2016.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019

    LOCAÇÃO POR TEMPORADA – Contrato verbal – Pretensões de resolução contratual, restituição da quantia paga e de indenização de dano moral julgadas procedentes – Discrepância entre a situação mostrada nas fotos inseridas no site e a situação real do apartamento – Direito ao ressarcimento do sinal pago e à reparação do dano moral corretamente reconhecido – Indenização arbitrada em R$ 16.000,00 que nã

    ... 8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apel ante AURELIO LAGO ... : MARIANO CARLOS PAZ VOTO Nº 37.804 LOCAÇÃO POR TEMPORADA Contrato verbal ...
  • Acórdãos nº 1014517-71.2021.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2022

    APELAÇÃO – LOCAÇÃO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Locação para temporada – Ausência de comprovação – Rescisão antecipada – Multa contratual – Cabimento - Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação Cível 1014517-71.2021.8.26.0223; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível; Data do...

    ... 8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que são apelantes EA9 ... VOTO Nº 32921 APELAÇÃO LOCAÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO ... À EXECUÇÃO Locação para temporada Ausência de comprovação ...
  • Espécies de locação de imóvel urbano
    ... pela Lei 8.245/1991 – locação comercial, residencial e por temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos built to suit (art ... ; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá – 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28.02.2020; Data de Registro: ...
  • Acórdãos nº 2286091-80.2020.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2020

    Ação de obrigação de não fazer. Tutela de urgência destinada a determinar que condomínio se abstenha de impedir a cessão de imóvel em locação para temporada. Descabimento. Vedação respaldada por decreto local editado em face da pandemia por Covid-19. Aprofundado exame valorativo da questão que nessa etapa se mostra indevido. Requisitos do artigo 300 do CPC não caracterizados. Recurso improvido.  (

    ... 8.26.0000, da Comarca de Guarujá , em que sã o agravantes SERGIO ... a cessão de imóvel em locação para temporada. Descabimento. Vedação ...
  • Acórdãos nº 1004627-55.2014.8.26.0223 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018

    Anulação de assembleia geral condominial. Inadmissibilidade. Convocação abrangeu a matéria de forma específica – locação de unidades autônomas. Assembleia deliberara limitar o número de pessoas locatárias. Maioria dos presentes aprovara o necessário. Regularidade observada. Pretensão da apelante de que a matéria exigia quórum qualificado não tem consistência. Não se trata de restrição ao uso da...

    ... 2014.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante SILVANA RABELLO, ... éria de forma específica locação de unidades autônomas. Assembleia ... com locação por ocasião de temporada para grupos de interessados. Questão ...
  • Acórdãos nº 1011391-18.2018.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. Pleito de assistência judiciária gratuita, deduzido por pessoa física. Demonstração, quantum satis, da efetiva necessidade ao benefício. Deferimento que se impõe, sem efeito retroativo. Revelia que induz à presunção relativa de incontrovérsia de que houve danificação do apartamento da apelada, em...

    ... -18.2018.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante MAURICIO COSTA ... aluguéis, a frequência da locação do seu imóvel, o qual é destinado à locação por temporada no Município do Guarujá-SP, e tampouco ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
  • Acórdãos nº 2071179-96.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019

    BEM DE FAMÍLIA – Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais julgada parcialmente procedente – Fase de cumprimento de sentença – Penhora de imóvel – Decisão de primeiro grau que afasta alegação de impenhorabilidade – Agravo interposto pelo executado – Utilização do imóvel como residência pelo devedor – Impenhorabilidade caracterizada – Levantamento da constrição – Recurso provido  (

    ... Quanto ao imóvel na cidade do Guarujá, alega que “ não é da propriedade ... ários de imóveis destinados à locação por temporada no litoral sul e norte ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ... 0000, Relator(a): Enio Zuliani, Comarca: Guarujá, Órgão julgador: Câmara Reservada de Direito ...
  • Acórdãos nº 1005778-13.2017.8.26.0268 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ação indenizatória ajuizada por consumidoras em face de empresa que disponibiliza plataforma digital que intermedeia locação de imóveis. Cancelamento da reserva pelo proprietário do bem. Sentença de procedência, condenando a parte ré a indenizar cada uma das autoras no valor de R$5.000,00. Recurso de apelação da parte ré e adesivo da parte autora. Cabimento do recurso da ré

    ... digital que intermedeia locação de imóveis. Cancelamento da reserva ... temporada, na praia da Enseada, no Guarujá, ...
  • Acórdãos nº 0004022-39.2008.8.26.0223 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013

    Locação. Cobrança. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cláusula contratual que prevê que locador e intermediador não se responsabilizam por eventual falta do fornecimento de água, salvo na hipótese de falta de pagamento. Ausência de abusividade. Conjunto probatório que demonstra que houve falha no fornecimento de água, em virtude do excesso de demanda em cidade litorânea durante a

    ... -39.2008.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante VALMIR ALVES DA ... Locação. Cobrança. Inaplicabilidade do Código de ... litorânea durante a alta temporada. Recurso improvido. A r. sentença de ...
  • Acórdão Nº 0000659-83.2013.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO DE ASSEMBLEIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AGRAVO RETIDO DO RÉU AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO, NAS RAZÕES RECURSAIS, PARA APRECIAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 1º, DO CPC/1973. NÃO CONHECIMENTO. INSURGÊNCIA DAS PARTES PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. TESES...

    ... VEDAÇÃO À LOCAÇÃO POR TEMPORADA. LIMITAÇÃO GENÉRICA AO USO PLENO ... - Sociedade Amigos do Jardim Acapulco, Guarujá) - Sentença de improcedência - Insurgência do ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... de depoimentos que irão integrar a temporada 2022 da série Mais Orgulho Personalidades. Até ... Guarujá, Santos, Itanhaém, São Vicente e Mongaguá; ...
  • Concursos - Cultura e Economia Criativa
    ... de discagem direta a ramal – DDR e locação de sistema de PABX ... com DDR, com serviço de ... - SOB O MESMO CÉU - Pessoa Jurídica - Guarujá ... 43/2021-1629.0510.6444 - intuisom comidinhas ... 44270130822 - Produção e temporada - O Homem que Virou ... Bicho - Pessoa Jurídica ...
  • Sentença nº 1000975-60.2018.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
    ... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... no item VII, da exordial; que na temporada e nas viagens não usufruía de intervalo mínimo ... para fins recreativos, e que não havia locação da mesma a terceiros para passeio e nem pesca, e ...
  • Acórdãos nº 0007984-36.2009.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018

    APELAÇÃO CRIMINAL - Estelionato - Aluguel de casa de veraneio por porteiro do condomínio - Fragilidade probatória reconhecida, pois para a caracterização do crime em apreço indispensável a presença do dolo - Impossibilidade de lastrear a condenação na prova colhida - Absolvição do réu que se mantém - Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0007984-36.2009.8.26.0223; Relator (a): Ricardo Sale...

    ... -36.2009.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apelante MINISTÉRIO ... proprietários a intermediar a locação e dela ter recebido a quantia ... apartamento que era de temporada, os herdeiros resolveram alugar para ...
  • Sentença nº 1000101-02.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
    ... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATSum ... horas extras habituais durante a alta temporada, isto é, de dezembro a fevereiro, bem como ... -se que a reclamada explora o ramo de locação de embarcações para passeio, cujos valores ...
  • Alterações Sociedades Limitadas
    ... ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA TARJAB - GUARUJA ... EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ... DA ALTERACAO: 624053/21-0 - AD ... TEMPORADA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $1.000,00 ...
  • Acórdãos nº 1004452-90.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018

    Contrato de locação de espaço para armazenamento de embarcação, englobando prestação de serviços. Prestação de natureza híbrida. Locatário que não acomodou o barco no espaço reservado. Ação de cobrança. Improcedência. Exigência das parcelas vencidas sem, contudo, haver contraprestação por parte da autora. Pretensão rejeitada, sob pena de configuração de enriquecimento sem causa. Recurso...

    ... - 90.2016.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante MARINA BUB LTDA, é ... Nº 38.089 EMENTA: Contrato de locação" de espaço para armazenamento de embarca\xC3" ... terceiros em período de alta temporada, deixando de obter lucros. Busca o ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...

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