locação para temporada guaruja

97 resultados para locação para temporada guaruja

  • Acórdãos nº 1000441-18.2016.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, May 31, 2019

    LOCAÇÃO POR TEMPORADA – Contrato verbal – Pretensões de resolução contratual, restituição da quantia paga e de indenização de dano moral julgadas procedentes – Discrepância entre a situação mostrada nas fotos inseridas no site e a situação real do apartamento – Direito ao ressarcimento do sinal pago e à reparação do dano moral corretamente reconhecido – Indenização arbitrada em R$ 16.000,00 que nã

    ....8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apel ante AURELIO LAGO ...: MARIANO CARLOS PAZ VOTO Nº 37.804 LOCAÇÃO POR TEMPORADA Contrato verbal ...
  • Acórdãos nº 2286091-80.2020.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, December 11, 2020

    Ação de obrigação de não fazer. Tutela de urgência destinada a determinar que condomínio se abstenha de impedir a cessão de imóvel em locação para temporada. Descabimento. Vedação respaldada por decreto local editado em face da pandemia por Covid-19. Aprofundado exame valorativo da questão que nessa etapa se mostra indevido. Requisitos do artigo 300 do CPC não caracterizados. Recurso improvido.  (

    ....8.26.0000, da Comarca de Guarujá , em que sã o agravantes SERGIO ... a cessão de imóvel em locação para temporada. Descabimento. Vedação ...
  • Acórdãos nº 1004627-55.2014.8.26.0223 de 4ª Câmara de Direito Privado, January 15, 2018

    Anulação de assembleia geral condominial. Inadmissibilidade. Convocação abrangeu a matéria de forma específica – locação de unidades autônomas. Assembleia deliberara limitar o número de pessoas locatárias. Maioria dos presentes aprovara o necessário. Regularidade observada. Pretensão da apelante de que a matéria exigia quórum qualificado não tem consistência. Não se trata de restrição ao uso da...

    ....2014.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante SILVANA RABELLO, ...éria de forma específica locação de unidades autônomas. Assembleia ... com locação por ocasião de temporada para grupos de interessados. Questão ...
  • Acórdãos nº 1011391-18.2018.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, July 30, 2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. C. REPARAÇÃO DE DANOS. Pleito de assistência judiciária gratuita, deduzido por pessoa física. Demonstração, quantum satis, da efetiva necessidade ao benefício. Deferimento que se impõe, sem efeito retroativo. Revelia que induz à presunção relativa de incontrovérsia de que houve danificação do apartamento da apelada, em...

    ...-18.2018.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante MAURICIO COSTA ... aluguéis, a frequência da locação do seu imóvel, o qual é destinado à locação por temporada no Município do Guarujá-SP, e tampouco ...
  • Acórdãos nº 2071179-96.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, June 18, 2019

    BEM DE FAMÍLIA – Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais julgada parcialmente procedente – Fase de cumprimento de sentença – Penhora de imóvel – Decisão de primeiro grau que afasta alegação de impenhorabilidade – Agravo interposto pelo executado – Utilização do imóvel como residência pelo devedor – Impenhorabilidade caracterizada – Levantamento da constrição – Recurso provido  (

    ... Quanto ao imóvel na cidade do Guarujá, alega que “ não é da propriedade ...ários de imóveis destinados à locação por temporada no litoral sul e norte ...
  • Acórdãos nº 1005778-13.2017.8.26.0268 de 24ª Câmara de Direito Privado, July 31, 2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ação indenizatória ajuizada por consumidoras em face de empresa que disponibiliza plataforma digital que intermedeia locação de imóveis. Cancelamento da reserva pelo proprietário do bem. Sentença de procedência, condenando a parte ré a indenizar cada uma das autoras no valor de R$5.000,00. Recurso de apelação da parte ré e adesivo da parte autora. Cabimento do recurso da ré

    ... digital que intermedeia locação de imóveis. Cancelamento da reserva ...temporada, na praia da Enseada, no Guarujá, ...
  • Espécies de locação de imóvel urbano
    ... pela Lei 8.245/1991 – locação comercial, residencial e por temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos built to suit (art. ...; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá – 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28.02.2020; Data de Registro: ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ....0000, Relator(a): Enio Zuliani, Comarca: Guarujá, Órgão julgador: Câmara Reservada de Direito ...
  • Acórdãos nº 0004022-39.2008.8.26.0223 de 29ª Câmara de Direito Privado, October 23, 2013

    Locação. Cobrança. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cláusula contratual que prevê que locador e intermediador não se responsabilizam por eventual falta do fornecimento de água, salvo na hipótese de falta de pagamento. Ausência de abusividade. Conjunto probatório que demonstra que houve falha no fornecimento de água, em virtude do excesso de demanda em cidade litorânea durante a

    ...-39.2008.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante VALMIR ALVES DA ...Locação. Cobrança. Inaplicabilidade do Código de ... litorânea durante a alta temporada. Recurso improvido. A r. sentença de ...
  • Sentença nº 6820519/0
    ... diferentes localizados no Município do Guarujá-SP, e que resultou na prisão em flagrante do ..., não fazendo referência a nenhuma locação ou sublocação do imóvel; que não participou ... da Rua Noé de Azevedo era alugada para temporada. Confirmou, outrossim, ser proprietário da HILUX ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... do trabalho, contra a eficiência na alocação dos recursos humanos da Nação, e, portanto, ... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... do trabalho, contra a eficiência na alocação dos recursos humanos da Nação, e, portanto, ... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
  • Sentença nº 5360984/0
    ... Fabres, n° 106, CEP 11430-230, casa, Guarujá/SP; 7) RAFAEL BISPO DA SILVA SANTOS, CPF ...ê arrumar, podia ser agora podia ser na temporada. Eu podia até vinte (20) aqui dentro. Se você ...: consta a fls.78 do Anexo l notícia de locação de uma chácara para ser utilizada como cativeiro ...
  • Acórdãos nº 0007984-36.2009.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Criminal, March 12, 2018

    APELAÇÃO CRIMINAL - Estelionato - Aluguel de casa de veraneio por porteiro do condomínio - Fragilidade probatória reconhecida, pois para a caracterização do crime em apreço indispensável a presença do dolo - Impossibilidade de lastrear a condenação na prova colhida - Absolvição do réu que se mantém - Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0007984-36.2009.8.26.0223; Relator (a): Ricardo Sale...

    ...-36.2009.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apelante MINISTÉRIO ... proprietários a intermediar a locação e dela ter recebido a quantia ... apartamento que era de temporada, os herdeiros resolveram alugar para ...
  • Alterações Sociedades Limitadas
    ...FORO E COMARCA DE GUARUJA/SP, NOS AUTOS DA ACAO DE. CUMPRIMENTO DE ...BRASIL - ALUGUEL DE TEMPORADA LTDA - ALTERACAO DO EN-. DERECO SEDE. NIRE - ...
  • Acórdãos nº 1004452-90.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, April 19, 2018

    Contrato de locação de espaço para armazenamento de embarcação, englobando prestação de serviços. Prestação de natureza híbrida. Locatário que não acomodou o barco no espaço reservado. Ação de cobrança. Improcedência. Exigência das parcelas vencidas sem, contudo, haver contraprestação por parte da autora. Pretensão rejeitada, sob pena de configuração de enriquecimento sem causa. Recurso...

    ...- 90.2016.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante MARINA BUB LTDA, é ... Nº 38.089 EMENTA: Contrato de locação" de espaço para armazenamento de embarca\xC3"... terceiros em período de alta temporada, deixando de obter lucros. Busca o ...
  • Concursos - Edital PROAC Nó38/2021
    ....3318.9542 "Canto a Canto - Segunta Temporada" João Victor Gonçalves Coura ME Pessoa ... Lipinski Jusinskas Pessoa Jurídica Guarujá 161 38/2021-1623.2734.3069 Às Cegas ...” SANTA FÉ INSTALAÇÃO MONTAGEM E LOCAÇÃO Pessoa Jurídica Votuporanga 29 ...
  • Concursos - Cultura e Economia Criativa
    ...locação de sistema de PABX com DDR, com serviço de ... com Mestre Edmilson - Pessoa Física - Guarujá 42/2021-1632.8498.5190 - Ednaldo Barbosa dos ... GODOI 44270130822 - Produção e temporada" - O Homem que Virou Bicho - Pessoa Jurídica - S\xC3"...
  • Acórdãos nº 1000901-73.2014.8.26.0223 de 30ª Câmara de Direito Privado, August 31, 2016

    APELAÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – POSSE REPELIDA – DISTINGUISHING – FRAUDE À EXECUÇÃO – ACÓRDÃO PARADIGMA NÃO EXAURIENTE – CRITÉRIO – DESNECESSÁRIO REGISTRO DA PENHORA OU A CITAÇÃO – MÁ-FÉ DELINEADA – EXECUÇÃO PENDENTE – INEFICÁCIA DO NEGÓCIO – ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. - Força dos precedentes restrita se evidenciada a 'distinção' (distinguish) da situação ao recurso repetitivo – enunciado 306,

    ...-73.2014.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante ALEXANDRE GUERRA DA ... nos demais períodos, por meio de locação “residencial (..) e de temporada” (fl. ...
  • Concursos - Cultura e Economia Criativa
    .../2021-1624.0464.1266 - ARARA AZUL - Nova Temporada de lives para o público infantil - Ilíada ... Paixão Bargas Santos - Pessoa Física - Guarujá - CAIÇARA 29/2021-1625.5427.4836 - ... - Oitava Produções de Eventos e Locação de Equipamentos Ltda - Pessoa Jurídica - São ...
  • Acordão nº 20160180150 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), April 13, 2016
    ... MESMOS ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ. I–RELATÓRIO Inconformados com a r. sentença ...ínio nos finais de semana e também em temporadas, com o consequente acréscimo da produção de ... em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração do Guarujá e Bertioga, a ...
  • Acórdãos nº 2265819-36.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, February 13, 2019

    TUTELA PROVISÓRIA. REQUISTOS. ART. 300, CPC. 1. Consoante dispõe o art. 300 do CPC, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." 2. No caso, há evidências de que a autora teria sido vítima de golpe ao alugar imóvel de temporada pela internet. 3. E há perigo de que os réus...

    ... de golpe ao alugar imóvel de temporada pela internet . 3. E há perigo de que ... de imóvel em uma das praias do Guarujá e que, em contato com o suposto ... para a finalização do contrato de locação. A proprietária do bem, no entanto, teria ...
  • EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
    ...Série Mergulho - Terceira. Temporada. R. G. dos Santos Produções. Artísticas ME. ...REISADO SERGIPANO. Pessoa. Jurídica. Guarujá --- --- Sim 8,04 Não Selecionado. 38/2021-. ...SANTA FÉ INSTALAÇÃO. MONTAGEM E LOCAÇÃO. Pessoa. Jurídica. Votuporanga --- --- não 6,24 ...
  • Acórdãos nº 2071216-26.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, April 17, 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Penhora de imóvel – Insurgência do executado – Pretensão de ver reconhecida a impenhorabilidade, nos termos da Lei 8.009/90 – Indeferimento – Insurgência recursal – Não acolhimento - Agravante que não reside no bem e que não comprovou que a renda obtida com a locação seja revertida para a sua subsistência ou moradia de sua família, além de ser proprietário de parte de...

    ... que a renda obtida com a locação" seja revertida para a sua subsist\xC3"... nº 38.687 e 73.165 do CRI de Guarujá, o que foi deferido no seguinte ...Traz que aluga o bem em temporada, utilizando-o para auxiliar na renda da ...
  • Concursos - Cultura e Economia Criativa
    .../2021-1625.2584.2579 - Roleta Drag 2ª Temporada - Ana Victoria Advincola Roriz 39412817800 - ... Veríssimo Plaça - Pessoa Física - Guarujá 03/2021-1625.2782.6298 - Quando as máquinas ... - Oitava Produções de Eventos e Locação de Equipamentos Ltda - Pessoa Jurídica - São ...

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