locação para temporada no litoral
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Acórdão Nº 0000735-44.2020.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... com a vítima a locação do imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, nº ... imóvel para locação de temporada no litoral paranaense, encontrou o ... anúncio ...
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Acórdãos nº 2071179-96.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ários de imóveis destinados à locação por temporada no litoral sul e norte ...
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Acórdãos nº 0028144-51.2013.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... Alegou ter realizado a locação do imóvel às vítimas, porém, em ... locação de um imóvel para temporada, no litoral. Após a celebração do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o fornecimento gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis ... Fala-se ... próprio; um imóvel localizado no litoral", por exemplo, para passar uma temporada com a fam\xC3" ...
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Direito Civil
... para Daniela um imóvel que possui no litoral, mas uma cláusula especial no contrato previa ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ... relativo a cemitério vertical no litoral. Ausência de fumus boni iuri e periculum in ...
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Turismo em excesso: países como França e Grécia discutem formas de controlar número de visitantes na temporada de verão
... que liga o continente ilha de Mont-Saint-Michel, na Normandia, no litoral norte da Frana, foi suspenso por algumas horas. O motivo? Havia mais ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... 48 a 50, a lei regula a locação para temporada. Fecha o título com a seção 3 intitulada ... ário, flats , apartamentos ou casas no litoral. A indicação dos bens móveis dentro do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... uma das maiores tragédias já vistas no litoral ... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... de depoimentos que irão integrar a temporada 2022 da série Mais Orgulho Personalidades. Até ...
- Queda nos aluguéis de temporada atrai turistas para carnaval no litoral paulista
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... , um flat pode ser alugado por curta temporada (o contrato não se sujeita à Lei do ... @@8.5.1 No Litoral (Praia) ... É costume saudável dos ...
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Vícios do negócio jurídico
... õe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de ... litoral do Nordeste do Brasil, para construir a casa de ... : “– Preparado para passar uma temporada em São Paulo?” ... João, por todas as ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... perante o administrador do pool de locação" ou hospedagem; – 2. Conclusão ... Introduç\xC3" ... litoral norte de SP ... Tal modelo jurídico visa a ... , especialmente nos períodos de baixa temporada, quando os resultados de performance do grupo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e litoral. A maior rede de segurança alimentar da América ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ... Nesse sentido, levamos ao ar: temporada de Fórmula E, com seu conceito de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... do Projeto: Montagem e realização de temporada e circulação do espetáculo de teatro musical A ... incluem organização do evento, locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, ... Lagamar - Conexões Afro-ameríndias Litoral Sul ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA POVOS DA MATA ...
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Notas sobre os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações multiproprietárias imobiliárias
... ções nos períodos de alta e baixa temporada 32 ; e (iii) traz benefícios à coletividade ao ... Paúba Canto do Sul, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, inaugurado em 1985, como o ... 49 “A locação pode ser uma decisão individual de cada dono de ...
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Acórdão Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E POR NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INOVAÇÃO PROCESSUAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. BEACH CLUBS.
... ção ambiental, tal como no restante do litoral local ( ... ) ... Isto é, a demarcação de ... ção em R$ 100.000,00 para cada temporada de locação e ... fixado o valor da ... -
Com calorão, hotéis ampliam ofertas de 'day use'. Veja opções para se refrescar em piscinas no Rio e em SP
... para day use — diz o diretor de locação da MBigucci, Marcelo Biguci, que atribui a alta ... day use, comum em pousadas e resorts do litoral paulista, tem se tornado cada vez mais popular na ... ção hoteleira em períodos de baixa temporada, durante a semana ou até mesmo na alta temporada ...
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'No Limite' no Ceará: veja cinco praias que seriam um ótimo cenário para o reality
... Assim costuma ser a paisagem do litoral cearense, que, em 2021, servir de cenrio para uma ... o participante vencedor, ao final da temporada teremos mais uma praia rstica no mapa turstico do ...
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'No Limite' no Ceará: veja cinco praias que seriam um ótimo cenário para o reallity
... Assim costuma ser a paisagem do litoral cearense, que, em 2021, servir de cenrio para uma ... o participante vencedor, ao final da temporada teremos mais uma praia rstica no mapa turstico do ...
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'No Limite': veja cinco praias no Ceará que podem ser um ótimo cenário para o reality
... Assim costuma ser a paisagem do litoral cearense, que, este ano, servir de cenrio para ... o participante vencedor, ao final da temporada teremos mais uma praia rstica no mapa turstico do ...
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Condomínio não pode proibir locatários temporários de usar áreas comuns
Locatário temporário pode usar áreas comuns do condomínio
... temporada. Isso porque, inicialmente, não é possível a ... 123RFTJ-SP decidiu que um condomínio do litoral não pode proibir locatários por temporada de ... “Ademais, a locação de imóvel urbano por temporada é modalidade que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... RO LITORAL-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - ALTERACAO ... COMERCIAL PARA SAIRA ALUGUEL POR TEMPORADA LTDA ... NIRE - 35260563004 - N. DA ALTERACAO: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul ... b.3) abstenha-se de, por meio de locação ou qualquer outro tipo de contrato, permitir que ... intenso movimento de pessoas durante a temporada de veraneio. Requer a majoração dos danos ...