locação para temporada praia
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Acórdão Nº 5002320-85.2022.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... foi concedido para a locao de cadeiras de praia e guarda-sis durante a temporada de vero ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ções ambientais incidentes na faixa de praia, e a promover efetiva fiscalização, sob pena de ... pelo particular, que o anunciava para locação em 08.11.2017 no sítio eletrônico da AIRBNB ... ção econômica mediante aluguel por temporada ... Por estas razões, está evidenciada a ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... pela Lei 8.245/1991 – locação comercial, residencial e por temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos built to suit (art ... Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande – 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13.08.2020; Data de ...
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Conheça as praias de Bebebribe, no Ceará, local das gravações de 'No limite'
... ficaro atentos ao que se passa na Praia Brava, um cenrio de dunas, falsias, vegetao de ... Ali, foram gravadas a primeira temporada de "No limite", em 2000, na Praia da Barra de ...
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Conheça as praias da cidade de Bebebribe, no Ceará, local das gravações de 'No limite'
... ficaro atentos ao que se passa na Praia Brava, um cenrio de dunas, falsias, vegetao de ... Ali, foram gravadas a primeira temporada de "No limite", em 2000, na Praia da Barra de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814037-25.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2023
PROCESSO: 0814037-25.2022.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPORÃ RECORRIDO/AUTOR: O. M. DA C. Magistrado: Dra. Marcia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação na qual a parte autora requer a declaração de nulidade da multa e advertência recebidas, que o réu se abstenha de abordar, de forma constrangedora, as pessoas que se
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Acórdão Nº 0324428-88.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
... , por se tratar de "locao de temporada em regio valorizada (de praia)". Por fim, disse ...
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Acórdãos nº 2265226-07.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... 2265226-07.2018.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante IVANI VEGA ... apenas em relação à locação por temporada, não restringindo os ...
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Direito Civil
... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Extratos de Contratos. Extrato Convênio 02-2022
... Aragarças - GO, para Locação de estrutura física para Temporada de Praia ...
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Portarias. ESTADO DE GOIÁS
... com o município de Aragarças, para locação de estrutura física para ... Temporada de Praia ...
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Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... 51 ... 9.6.5. Locação por temporada (arts. 48 a 50 da Lei n. 8.245/91) ... Exemplo: empresto minha casa de praia durante o verão – o comodato termina no final ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais ns para a Temporada de Praia Recanto da Ilha - Formoso do ...
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Acórdãos nº 1005778-13.2017.8.26.0268 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... digital que intermedeia locação de imóveis. Cancelamento da reserva ... temporada, na praia da Enseada, no Guarujá, ...
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Processo nº 0030134-74.2015.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... locação em seu imóvel. ... praiatemporada ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... CNPJ 19.836.138/0001-53. Objeto: Locação de 02 (dois) caminhões com motorista (com ... de barricada e banheiros químicos para temporada de praia 2018. Data da Assinatura: 04 de Junho ...
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Acórdãos nº 1004476-18.2016.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... alguém que, tendo tomado em locação casa de praia, para a temporada ...
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Acórdão Nº 0811190-70.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... efetuaram a reserva de locao para temporada atravs da plataforma da AIRBNB, fazendo, ... Consumo - Locao de imvel para temporada na praia, objetivando as festividades de fim de ano ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar ... aquele cargo, e que teria de passar uma temporada na filial capixaba para sua adaptação e ...
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AVISO DE licitação
... na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais ns para a Temporada de Praia Recanto da Ilha - Formoso do Araguaia ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA ... serviços, mas mera locação por temporada ... Requer a reconsideração da decisão ... e naqueles situados em locais isolados (praia e ... REsp 1933270 Petição : 253046/2022 ... -
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SRP
... para prestação de serviços de locação de estrutura temporária para atender o evento emporada de Praia" - 2023\" do Município de Paranã/TO. Data da sess\xC3" ...