locação para temporada praia grande
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Espécies de locação de imóvel urbano
... temporada –, conjuntamente com a abordagem dos contratos ... Segundo o grande mestre Capanema, a exclusão da incidência da ... : 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande – 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Acórdãos nº 2265226-07.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... 2265226-07.2018.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é agravante IVANI VEGA ... apenas em relação à locação por temporada, não restringindo os ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito Civil
... de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... de promessa de locação do imóvel por temporada, recebendo a metade de cada aluguel ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da ... do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar ... aquele cargo, e que teria de passar uma temporada na filial capixaba para sua adaptação e ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Dos contratos em espécie
... Na locação de imóvel urbano a necessidade da preferência ... que oferece vários lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... 51 ... 9.6.5. Locação por temporada (arts. 48 a 50 da Lei n. 8.245/91) ... Exemplo: empresto minha casa de praia durante o verão – o comodato termina no final ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... existentes no Rio de Janeiro, em grande parte, reproduzem as experiências italiana e ... HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data ... DIREITO DE USO NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdãos nº 0004295-05.2002.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... Expressa previsão contratual Locação do imóvel não comprovada ... Praia Grande, e condenando os réus ao ... por meio da locação para temporada do imóvel de Praia Grande. Em suma, ...
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Airbnb nos Condomínios ? A Nova Modalidade de Locação de Curta Temporada
... praia ou em locais tipicamente de férias, mas não em condomínios residenciais ... - Insegurança legal. É grande a dificuldade de se entender qual legislação se aplica para as ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... pelo qual a função social é o primeiro grande passo para constitucionalizar o direito das ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 ... As empresas de ... no domínio do ente federativo (praça, praia, rua, via pública etc.), segundo classificação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ções ambientais incidentes na faixa de praia, e a promover efetiva fiscalização, sob pena de ... Leito do Rio São Francisco, observamos a grande movimentação de máquinas, andaimes, ... pelo particular, que o anunciava para locação em 08.11.2017 no sítio eletrônico da AIRBNB ... ção econômica mediante aluguel por temporada ... Por estas razões, está evidenciada a ... -
Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida enquanto o Decreto ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida enquanto o Decreto ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
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Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
... , todos sentados em cadeiras de praia, com um guarda-sol, sem serem incomodados por ... De acordo com o Comitê Executivo, a grande maioria dos estabelecimentos encerraram as ... está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida enquanto o Decreto ... recebemos denúncias a respeito locação por temporada, as equipes vão ao local ...
- Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
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A constitucionalização do direito das coisas
... pelo qual a função social é o primeiro grande passo para constitucionalizar o direito das ... como dos prestadores de serviços de locação por temporada em aplicativos 40 ... As empresas de ... no domínio do ente federativo (praça, praia, rua, via pública etc.), segundo classificação ...
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Acórdão Nº 0300881-43.2015.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... , o qual estava localizado no Canto Sul da Praia do Rosa, nesta cidade. Incontroversos os fatos ... Afirmou que a ressaca muito grande ocorreu em maio de 2010, quando o rancho e a ... pela demolição, sendo necessária a locação de equipamentos para a derrubada. Os ... quatro anos, mas o reconheço por uma temporada", acolhendo a prova oral para a fixação do preju\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que ... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao ... ; Centro de Detenção Provisória de Praia Grande; Centro de ... Detenção Provisória de ... de depoimentos que irão integrar a temporada 2022 da série Mais Orgulho Personalidades. Até ...
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... que o Produtor absorve, geralmente, grande parte da receita líquida e o restante é ... , um flat pode ser alugado por curta temporada (o contrato não se sujeita à Lei do ... @@8.5.1 No Litoral (Praia) ... É costume saudável dos europeus fugir ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... um evento com programação que inclui um grande espetáculo de dança dramatizada que une a arte ... do Projeto: Montagem e realização de temporada e circulação do espetáculo de teatro musical A ... incluem organização do evento, locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, ... Caieiras - Ano 2 Fundação Beneficente da Praia do Canto CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22 Processo: ...
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Com calorão, hotéis ampliam ofertas de 'day use'. Veja opções para se refrescar em piscinas no Rio e em SP
... para day use — diz o diretor de locação da MBigucci, Marcelo Biguci, que atribui a alta ... as estruturas de hotéis famosos da Praia de Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense, ... A grande maioria dos clientes é da cidade mesmo — conta ... ção hoteleira em períodos de baixa temporada, durante a semana ou até mesmo na alta temporada ...
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Acórdão Nº 0300589-59.2018.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. RESCISÃO ... da natureza tenha causado prejuízos de grande proporção no Município, principalmente nas ... 524, Meia Praia, em Itapema (cláusula 2ª). O valor do aluguel ...