locação shopping center
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... TÍTULO I Da locação ... CAPÍTULO I Disposições gerais ... 2º Nas locações de espaço em shopping" centers , o locador não poderá recusar a renova\xC3" ... lojistas e empreendedores de shopping center , prevalecerão as condições livremente ...
- Contratos de locação em shopping center: efeitos da pandemia e possíveis parâmetros para revisão e resolução contratual
- Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em shopping center inclusive nas atividades de e-commerce
- Base subjetiva e objetiva da locação em regime de shopping center: a segurança em cenário inseguro
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O uso do comodato como locação disfarçada em shopping center
Opinião: O uso do comodato como locação disfarçada em shopping
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Ação de Despejo - Locação - Shopping Center - Denúncia Vazia (TJ/RN)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Apelação Cível nº 2004.004959-5 - 5a. Vara CívelNatal/RN Órgão julgador: 2a. Câmara Cível Fonte: DJ, 18.06.2005 nº 11.002,... -
Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço alugado. Além disto, note-se que é
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O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
... tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em especial, como a cláusula de promessa de loja âncora se insere dentro do equilíbrio firmado contratualmente
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Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro
... valência da autonomia da vontade nos contratos de locação em shopping center. Em seguida, o trabalho expõe a forma como a matéria é tratada na doutrina, na jurisprudência e na visão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Por fim, é realizado um estudo do caso Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre x Shopping Iguatemi Porto Alegre e da cláusula de raio inserida unilateralmente pelo locador, com base nas decisões do Tribunal de...