locadoras de veiculos em recife
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Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
... sexta-feira nos sites das trs maiores locadoras de veculos para o aluguel de um veculo de 27 de ... pesquisados como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Macei, So Lus, Natal, Florianpolis, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ... , São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras, podem surgir e se fazer presentes ... ART. 52 ... Art. 52 ... As locadoras ...
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Decisão Monocrática Nº 0629875-94.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-12-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS
... veículos de propriedade da LOCALIZA RENT CAR que não ... a locação dos referidos veículos em locadoras de automóveis de ... capitais de Estado ... -
Com alta demanda e frota limitada, falta carro para alugar no fim de ano
... Faltam veculos nos ptios das locadoras.Pesquisa realizada pelo GLOBO na ltima ... tursticas como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Macei, So Lus, Natal, Florianpolis, ...
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Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA em face de atos normativos ... , ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades econômicas atingidas ... nº 33.456, de 20.3.2020 do Município de Recife/PE, o Decreto nº 9.637, de 17.3.2020 do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA em face de atos normativos ... , ao não excepcionarem a locação de veículos automotores das atividades econômicas atingidas ... nº 33.456, de 20.3.2020 do Município de Recife/PE, o Decreto nº 9.637, de 17.3.2020 do Estado ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... do Curso de Pós-Graduação em Direito, Recife, UFPE, n. 9, 1998. p. 3. (38) WILSON, Edmund ... efeito co-lateral, levou as antigas locadoras de vídeo à falência, dada a comodidade que os ... cada nó — empresas, residências, veículos — momento a momento, em tempo real (248) ...
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Arts. 46 a 52
... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ... , São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras, podem surgir e se fazer presentes ... ART. 52 ... Art. 52 ... As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ...
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Língua portuguesa
... , acessar e controlar o acesso a Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América, ... Gilberto Freyre. Manifesto regionalista. Recife: Editora Massangana, 1996, p. 49 ... 1 O ... —, 51 com as salas de cinema, as locadoras de vídeo e a televisão. 52 Existe público ...
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Acordão nº (RO)03732.2002.906.06.00.0 de 4º Turma, 9 de Julio de 2002
... A MM 8a Vara do Trabalho de Recife, mediante a sentença de fls. 357/365 julgou ... que faziam vistorias ou perícias nos veículos segurados. Ao prestar o seu depoimento, o ... locadoras de veículos existentes na Região, para ...
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Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... OS DESAFIOS ... ço contratado pela utilização de veículos autônomos. É de se considerar, portanto, que ... mais da atividade desempenhada por locadoras de veículos do que aplicativos como Uber e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000729-54.2019.5.06.0006), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não restando comprovada a formação de grupo econômico,eis que com a entrada em vigor da Lei 13.467/17 a mera identidade de sócios passou a ser expressamente insuficiente para a sua caracterização, não há que se falar em responsabilidade solidária das reclamadas. Recurso ordinário obreiro a que...
... RECORRIDO (S) : PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA; FORTCAR RENTAL ... PROCEDÊNCIA : 6ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE"/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECON\xC3" ... NORTE DE PE e o SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE(ex. Id ... -
Acórdão nº REsp 1100571 / PE de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ESPETÁCULO CIRCENSE - MORTE DE CRIANÇA EM DECORRÊNCIA DE ATAQUE DE LEÕES - CIRCO INSTALADO EM ÁREA UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER. LEGITIMIDADE PASSIVA DAS LOCADORAS. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENTRETENIMENTO COM O FIM DE ATRAIR UM MAIOR NÚMERO DE
... LEGITIMIDADE PASSIVA DAS LOCADORAS. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENTRETENIMENTO ... do Shopping Center Guararapes, em Recife, quando o menor José Miguel, de apenas seis anos ... veículos estacionados no local, presumivelmente seguro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000584-07.2019.5.06.0003), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA EM FRETAMENTO. INTERVALO ENTRE AS VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Comprovado que o autor permanecia à disposição do empregador durante o tempo de espera entre um percurso e outro, não tendo a reclamada sequer produzido prova em contrário - a quem incumbia o ônus processual, nos termos do art. 373, II, do CPC - deve ser reconhecido...
... : PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS" E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA; ... \xC2" ... ência : 3ª Vara do Trabalho do Recife EMENTA DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA EM ... E NORTE DE PE e SINDICATODAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE PE ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé ... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um ... de Proximidade: Interlocução junto as locadoras de ... automóveis Movida e Unidas e o Circuito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-50.2017.5.06.0007), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da...
... DE FREITAS e UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ... Recorridos: OS MESMOS e QUERUBINS ... Procedência: 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA ... prestava serviços para outras locadoras, como para a JB, a mando da Querubins ... " ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 18 de maio de 2023 ... Ano C • N\xC2" ... nº 630/2023 prevê que donos ... de veículos danificados por ... causa de buracos ou das más ... ão adquiridos procedentes de leilões, locadoras de veículos e ... salvados (recuperados pelas ...
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Referências bibliográficas
... trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Disponível em: ... Acesso ... ção para funcionamento de empresas locadoras de veículos no município de Limeira, obrigando ... Recife, 30 set. 1995 ... _______. Tratado de direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-76.2013.5.06.0193), 28-07-2014
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE EMPRESARIAL PREPONDERANTE. ART. 511, § 2º, DA CLT. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a regra traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, é estabelecido pela atividade empresarial preponderante, salvo os casos de categoria profissional diferenciada, na definição do § 3°, do mesmo artigo. O caso dos autos, no entanto, não se...
... RECIFE", ... \xC2" ... EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. E ... - ou com o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores de Pernambuco, rege a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001078-97.2014.5.06.0017), 10-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO ENTRE VIAGENS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. O tempo de intervalo entre o término de uma viagem e o início de outra, no caso, deve ser computado na jornada de trabalho do reclamante, pois restou comprovado que obreiro permanecia à disposição da sua empregadora, aguardando ou executando ordens. Recurso Ordinário patronal improvido.
... PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. EMENTA: I - R ECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... ÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, as empresas locadoras de veículos pertencentes à base territorial do ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 14 de setembro de 2023 ... Ano C \xE2\x80" ... ços), IPVA (sobre veículos" ... automotivos) e ICD (sobre ... heranças e doa\xC3" ... Benefícios para locadoras ... com no mínimo 5 veículos em ... vez de 30 ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... processo, a atividade fim das empresas locadoras de mão-de-obra resume-se, única e ... Município do Recife, Recdos ... Cinema Internacional Corporation ... de consórcios para aquisição de veículos, porque tais valores não lhes pertencem; são, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ... Ano C ... ÍPIO DE IPOJUCA PELO ALUGUEL DE NOVOS VEÍCULOS NO ... VALOR DE R$ 3,4 MILHÕES POR ANO, ... - Que o benefício fiscal para empresas locadoras de veículos se aplique às empresas que tenham ...
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... Art. 52. As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...