localiza usados
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... II ? se o morador estiver ausente: ... a) tentará localizá-lo para lhe dar ciência da diligência e aguardará a sua chegada, se ... Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... XI - o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ... ": abreviatura da outra unidade federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV - na coluna "Valor Contábil": valor ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ... ": abreviatura da outra Unidade Federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV – na coluna "Valor Contábil": valor ...
-
Decisão monocrática Nº 1370478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... Santin Empresa de Transportes Especiais Ltda, cuja sede se localiza no estado de São Paulo, adquiriu "Pneus Usados 295/80R22,5" junto à ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da União e no Diário Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo, contendo as seguintes informações: (…) § 2º O ... - Conama e de decretos que vedaram a importação de pneus usados, sem prévia disposição em lei formal, tendo- se afirmado que tais ...
-
Lázaro tinha R$ 4,4 mil que seriam usados em fuga, diz secretário
... ém de uma pistola, Lázaro Barbosa Sousa, morto na manhã desta segunda-feira após um confronto com policiais que há 20 dias tentavam localizá-lo, estava com cerca de R$ 4,4 mil. O dinheiro, para o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, seria usado numa fuga do "estado ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... XI - o conserto, a restauração e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou ... da outra Unidade da Federação, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV - na coluna "Valor Contábil": ...
- Fusão de locadoras: alerta em seminovos
-
Banco deve indenizar em R$ 10 mil cliente vítima de 'golpe do motoboy'
Banco deve indenizar cliente vítima de "golpe do motoboy"
... Assim, mais de R$ 5 mil foram usados pelos aplicadores do golpe. Ela também teve o nome negativado em ... ão Paulo, comarca muito distante da residência da autora que se localiza em Presidente Prudente", disse ... Além disso, observou o magistrado, em ... -
Decisão monocrática nº 2017.01676369-63 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 06-06-2017
... RECURSO ESPECIAL ... RECORRENTE: ... LOCALIZA ... RENT A CAR S/A ... RECORRIDO: ... ESTADO ... DO ... veículos usados demonstra a ameaça ao pretenso direito ... da apelante, autorizando o ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... definirmos alguns outros termos correntes que muitas vezes são usados equivocadamente, de modo atécnico, para referir-se aos direitos ... de Roma) aderindo ao Tribunal Penal Internacional, cuja sede se localiza em Haia, na Holanda, e, em 2002, o Congresso Nacional brasileiro aprovou o ...
-
Toxicologia ocupacional
... localiza entre o plasma e o espaço extracelular do cérebro. As substâncias ... VM = LT x Fd ... Os valores tabulados devem ser usados como índices no controle dos riscos ocupacionais e não como uma linha ...
-
Exemplos de laudos periciais
... fenóis (usados como desinfetantes, inseticidas), DDT (clorofenotano), tetracloreto de ... Esta empresa se localiza em um galpão tipo industrial, de grande porte, onde se encontram vários ...
- Setor de locação de carros retoma estratégias conservadoras, afirma BofA
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... e intimidade, conquanto se reconheça que, em certas situações, localiza-se em zona grise , é mais coerente com o significado constitucional dos ... 5.2. Os dados pessoais devem, em princípio, ser usados apenas para os fins para os quais foram originalmente recolhidos. 5.3. Se ...
-
Acórdão Nº 0000483-09.2010.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS. PROVA DA INSOLVÊNCIA DA EMPRESA. Na seara trabalhista, seguindo a linha do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental, convencionou-se adotar a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual basta a prova da insolvência da sociedade para que se
... , balcão de cozinha, frigobar, sendo que os bens ali presentes são usados e de baixo valor comercial. Declarou que a matriz da executada se localiza ... -
Direito tributário e processual tributário
... do ICM sobre a importação de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como máquinas, ferramentas, ... ço aduaneiro, no entanto, o Estado credor é aquele onde se localiza o destinatário final da mercadoria, nos termos do art. 155, § 2º, IX, ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A maioria dos filósofos neomarxistas localiza em Antonio Gramsci o maior pensador do poder na teoria marxista. As ... em determinada direção – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para adotarem a decisão do ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ; contudo, hodiernamente, os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. Atribui-se ao seu desuso ... que “a Justiça Criminal, dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça Criminal, numa visão ...
-
Direito Constitucional
... ção para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ... Diante disso, o Presidente da República ingressa com Arguição de ... Sabedor do fato, o prefeito do Município Beta, onde se localiza o principal porto do Estado Alfa, também solicita um empréstimo à ...
-
Acórdão nº 1015014-83.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 10-10-2023
AGRAVO INTERNO EM SEDE DE APELAÇÃO MONOCRATICAMENTE DESPROVIDA – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE E IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO – NULIDADE INEXISTENTE – VÍCIO QUE, SE EXISTISSE, SERIA SANADO QUANDO DO JULGAMENTO COLEGIADO DO AGRAVO INTERNO – ARGUIÇÃO REJEITADA – DECISÃO FUNDAMENTADA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM – RECURSO DESPROVIDO. .
... Reedita os argumentos usados em seu apelo, sustentando que, a quadra onde se localiza o lote discutido ... -
Avaliação de Aluguéis
... @@@@@7.1.2.1.1.1 - Localização ... O imóvel avaliando localiza-se à Avenida Eng. Paulo Grandiski, esquina com a Rua Arq. Ana Maria ... : o Comparativo Direto de Dados de Mercado, cujos princípios foram usados de forma plena na apuração de valores básicos unitários de ...
-
Direito Civil
... utilizado, bem como a utilização de escritos somente podem ser usados" com autorização expressa de seu titilar ou se necessárias à administra\xC3" ... ência somente ocorreria caso a cidade em que o imóvel se localiza viesse a sediar, nos próximos dez anos, um campeonato mundial de surfe ...
-
Bioética e biodireito
... localiza na estrutura do Direito positivado, limitando-se à verificação da ... ão fins e não simplesmente meios, não podendo ser sacrificados e usados para a realização de outros fins sem seu consentimento (KANT, 2017, ...