localiza veiculos goiania
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo, contendo as seguintes ... / DF que proibia a importação de veículos usados, editada com fulcro direto no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... ça do ISS, se é do Município onde se localiza a sede da empresa prestadora de serviços, confor ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... é pessoa jurídica, é aquele em que se localiza sua sede (art. 53, III, “a”, do CPC/2015) ...
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Acórdão nº CC 114685 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ósito em conta bancária cuja agência localiza-se em Santa Maria⁄RS, apesar de a titular da ... CRIME DE QUADRILHA E ROUBO⁄FURTO DE VEÍCULOS. JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APURAR ...
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Direito Processual Penal
... de uma hora, não logrou êxito em localizá-lo ... A autoridade policial encaminhou todos ... , chips , documentos de propriedade de veículos e diversas placas de identificação veicular ...
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Ética profissional
... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... localiza o escritório destruiu numerosos documentos, ...
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Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
... Em poucos segundos, o aplicativo localiza um motorista que se encontra nas proximidades do ... não é detentora de nenhuma frota de veículos e não emprega nenhum motorista. Tanto que a ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. RECORRENTE COM ADVOGADO CONSTITUÃDO NOS AUTOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ALEGADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DOS AUTOS. NULIDADE DE ALGIBEIRA. 2. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO EVIDENCIADO O ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. RESTABELECIMENTO DA...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a ... é pessoa jurídica, é aquele em que se localiza sua sede (art. 53, III, “a”, do CPC/2015) ...
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Geografía
... , lojas de franquia, concessionárias de veículos, hotéis e diversos serviços são instalados ... como o primeiro degrau da floresta, localiza ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... usinas termoelétricas e indústrias, veículos em circulação e sistemas domésticos de ... para a Governança da Água, neste se localiza o tema das transferências de atividades ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Araranguá em Santa Catarina, onde se localiza a sede da empresa reclamada, certo é que o ... em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos ...
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São desidério - Vara cível
... Santos Almeida (OAB:0050702/BA) Réu: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Flavia Almeida Moura Di ... - grande empresa de locação de veículos, além do fato de ter sido uma prática ...
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Acórdão nº 1.0702.15.041289-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. IPVA. PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.- Todo veículo automotor deve ser devidamente registrado no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, cabendo ao Estado-membro em que se localiza este Município a competência constitucional para exigir do proprietário o pagamento do IPVA e demais tributos que...
... , cabendo ao Estado-membro em que se localiza este Municpio a competncia constitucional para ... - Investigação comprometida
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... carro, moto, caminhão), sanitizando os veículos, distribuindo panfletos na língua indígena para ... Localiza-se em uma área rural de Tocantinópolis, em uma ... -
Acórdão Nº 0020924-47.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA VITÓRIA PROVEDORA LOGÍSTICA. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL POR ATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Ainda que o acidente ocorra durante o horário e local de trabalho, o ato de terceiro, sem a participação direta do empregador ou seus prepostos, impede a formação do nexo causal necessário à configuração do dever de indenizar do empregador. Caso em...
... , em 06.06.2015 (sábado), o qual localiza-se à 43 Km distante da filial da empresa ... reclamada não nega acesso a seus veículos em sua filial, sendo permitido o ingresso dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4014719-12.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2019
... Agravante : Facilvel Veículos Ltda ... Advogado : Ricardo Vieira Grillo : 21146/SC) ... Agravado : Localiza" Rent A Car S/A ... Agravado : Estado de Goiás\xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0012505-84.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) falso, em ato contínuo, os PRF(s) ... com vendedor, mas não conseguiu localizá-lo ... Os relatos prestados pelas ...