localiza veiculos usados
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... II - as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar ... unidade federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV - na coluna ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... II – as máquinas, equipamentos, veículos, aparelhos e instrumentos, sem similar nacional, ... Unidade Federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV – na coluna ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Oficial da unidade federada onde se localiza a área sob estudo, contendo as seguintes ... que vedaram a importação de pneus usados, sem prévia disposição em lei formal, tendo- ... / DF que proibia a importação de veículos usados, editada com fulcro direto no ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem dilogo com MOISS, ... 000,00 no site http://www.shopcar.com.br/veiculos/mercedes-benz/c-63-amg-6-3-v8-32v-coupe/11- ... cerca de oito anos; QUE referida fazenda localiza-se em El Carmen Ribero Torres, QUE possui cerca ...
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Decisão monocrática nº 2017.01676369-63 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 06-06-2017
... RECORRENTE: ... LOCALIZA ... RENT A CAR S/A ... RECORRIDO: ... ... TRIBUTÁRIO ... LOCADORA DE VEÍCULOS. REVENDA DE BENS DO ATIVO FIXO ... INCIDÊNCIA ... veículos usados demonstra a ameaça ao pretenso direito ... da ...
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Toxicologia ocupacional
... têm que vencer esta barreira que se localiza entre o plasma e o espaço extracelular do ... Os valores tabulados devem ser usados como índices no controle dos riscos ocupacionais ... de solda, há grande movimentação de veículos, o risco de atingir concentrações perigosas é ...
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Exemplos de laudos periciais
... fenóis (usados como desinfetantes, inseticidas), DDT ... Esta empresa se localiza em um galpão tipo industrial, de grande porte, ... uma esteira transportadora de rodas de veículos, dos mais diversos tamanhos, cuja altura das ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ... , os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações ... , dentro de uma visão formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justiça ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção de bens de capital , isto é, bens usados na produção de outros bens, tais como ... , o Estado credor é aquele onde se localiza o destinatário final da mercadoria, nos termos ... ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ...
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Direito Constitucional
... instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo ... empresárias pudessem importar pneus usados ... Diante disso, o Presidente da República ... , o prefeito do Município Beta, onde se localiza o principal porto do Estado Alfa, também ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A maioria dos filósofos neomarxistas localiza em Antonio Gramsci o maior pensador do poder na ... – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ...
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Direito Civil
... utilização de escritos somente podem ser usados com autorização expressa de seu titilar ou se ... caso a cidade em que o imóvel se localiza viesse a sediar, nos próximos dez anos, um ... , procurou Leonardo, que revende veículos usados ... Ao final das tratativas, e para ...
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Acórdão Nº 0001803-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AGRAVANTE: LOCALIZA FLEET S.A ... AGRAVADOS: IBEMA PARTICIPAÇÕES ... VEÍCULOS IDÊNTICOS, O QUE INDICA, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, ... usados ao público em geral, tratando-se, portanto, de ...
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Avaliação de Aluguéis
... O imóvel avaliando localiza-se à Avenida Eng. Paulo Grandiski, esquina com a ... calçada em granito polido; passagem de veículos em concreto; forro de alumínio; fechamento com ... Dados de Mercado, cujos princípios foram usados de forma plena na apuração de valores básicos ...
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Atmosfera e clima
... , a cidade de Cubatão – SP, onde se localiza um polo petroquímico, foi considerada a mais ... 12 18.6 POLUIÇÃO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES ... A Resolução CONAMA nº 18, de ... usados" para ações que refletem na mitigação de emiss\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ... ça do ISS, se é do Município onde se localiza a sede da empresa prestadora de serviços, confor ...
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Ética profissional
... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... localiza o escritório destruiu numerosos documentos, ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Trabalho é um dos meios mais eficazes usados pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ... localiza na respectiva Capital. Fora desta, em cidades ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... identificá-los, sobre rotas de fuga e veículos ou outros meios para tanto usados. Já para ... -se em país diferente daquele em que se localiza a agência bancária vitimada; d) o fornecedor ...
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Do Direito de Ação
... direitos de consumidores que compraram veículos Honda Civic, modelos 2001 e 2002, e Honda Fit, ... permitir ou impedir o acesso ao que se localiza depois dela. No caso do processo, o que se ... Os adjetivos usados – próxima e remota – tomam o julgador ...
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Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 344/2023 Estabelece critérios e procedimentos administrativos para licenciamen
... ções físicas da empresa, somente os veículos"/embarcações considerados fontes móveis de ... \xC2" ... lubrificantes usados ou contaminados em nome da transportadora, ... efluente localiza-se fora do estado do Rio Grande do Sul, além dos ...
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Cade julga fusão entre Localiza e Unidas e XP, Multiplan e Alpargatas conversam com investidores: As notícias mais quentes do dia
... No Icec de novembro, houve quedas em dois dos trs tpicos usados para clculo do indicador ante outubro: condies atuais (-4,1%) e ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ... II-as máquinas, os equipamentos, os veículos, os aparelhos e os instrumentos, sem similar ... unidade federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente; ... IV-na coluna ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... O esforço do fisco em localizá-los certamente será mais oneroso que o valor do ... e programas ao usuário, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que ...