localização de ruas
58308 resultados para localização de ruas
-
Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... III - a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes; ... IV - a ... I - as ruas ou estradas existentes ou projetada, que compõem o sistema viário da ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... denominação e de suas características, confrontações, localização e área; ... #Incluída pela Lei nº 10.267, de 2001 ... b- se ... ão ter, para auxiliar a consulta, um livro-índice ou fichas pelas ruas, quando se tratar de imóveis urbanos, e pelos nomes e situações, quando ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pressão, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... o menor nível da categoria de programação, que delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, para ... , é dispensado o detalhamento de coordenadas geográficas, trechos, ruas, bairros e localidades, entre outros, na proposta, no objeto, na ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ção, sendo utilizado, especialmente, para especificar a localização física da ação; ... II – unidade orçamentária - o menor nível da ... , é dispensado o detalhamento de coordenadas geográficas, trechos, ruas, bairros, localidades entre outros, na proposta, objeto, justificava e ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 2º A localização dos armários individuais levará em conta a conveniência do ... § 2º O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz ...
-
Paraty para mim
... evento que tinha tudo para não dar certo, a começar pela localização, uma cidade distante do Rio e de São Paulo, com uma infraestrutura ira precária e ruas calçadas com pedras pé de moleque que pareciam feitas para torcer ...