locomoção das minhocas
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , porque havia, num determinado local, um produtor de minhocas. E nesse caso a minhoca era altamente evoluída. Ele d isse que ... , indicou agressão aos direitos à liberdade de locomoção ...
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Por uma adequação do conceito de 'animal'
... por Darwin para exemplificar a sua teoria é o conduzido em minhocas. Ele observou que esses animais tendem a conectar os buracos por eles ... Ainda de acordo com Ingold, percebe-se que a capacidade para a locomoção bípede somente é evidenciada na presença de elementos ambientais que ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder", refere-se exclusivamente a humanos. A ... Minhocas têm o direito de se moverem livremente no solo, porque isso é da sua ... -
Convocação - FABRICA DE PAPEL E PAPELAO N.SENHORA DA PENHA S.A
... Em vista das atuais restrições de locomoção e do funcionamento reduzido dos Órgãos Públicos competentes, a ... eventos; (i) criação de animais, como a criação de coelhos, minhocas (húmus), animais de pesquisa (biotério) vacinas e soros, ani- mais ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e 5) não parece ser perigosa a outros organismos, como abelhas e minhocas, que são benéficos para a agricultura ... A soja Roundup Ready vem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... e 5) não parece ser perigosa a outros organismos, como abelhas e minhocas, que são benéficos para a agricultura ... A soja Roundup Ready vem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
... sados aos veículos ou a outros meios de locomoção, nem pelo furto de ... objetos e pertences deixados no interior desses ... com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e ... daqueles necessários à ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
... minhocas, que são benéficos para a agricultura" (doc ... nº 5, pág. 22) ... qualquer remuneração, ressalvado o pagamento das despesas de locomoção e estada nos períodos das reuniões ... § 6º As deliberações da ...
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nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2001
... minhocas, que são benéficos para a agricultura" (doc ... nº 5, pág. 22) ... qualquer remuneração, ressalvado o pagamento das despesas de locomoção e estada nos períodos das reuniões ... § 6º As deliberações da ...
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Perfeitura do Recife
... 3.3.90.33-FT 0115 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000,00 ... 3.3.90.39-FT 0115 - Outros Serviços de Terceiros - ... dinagem, um sistema de compostagem com minhocas e, através de vaquinhas, fizeram uma sementeira, plantaram um gramado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
... sados aos veículos ou a outros meios de locomoção, nem pelo furto de ... objetos e pertences deixados no interior desses ... com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e ... daqueles necessários à ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
... sados aos veículos ou a outros meios de locomoção, nem pelo furto de ... objetos e pertences deixados no interior desses ... com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e ... daqueles necessários à ...