locomoção do leão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127294820204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0812729-48.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... 0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: ... de poder que resulte coação ou ameaça à liberdade de locomoção, tem-se por certo que, o enfrentamento de teses jurídicas na via ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004582920214058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800458-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEORGIA VALERIA ANDRADE LOUREIRO NUNES ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Da Silva APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA:...
... direito ao auxílio-transporte, independentemente do meio de locomoção utilizado para o deslocamento entre sua residência e o local de trabalho, ... - Acórdão nº0001814-62.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 21-08-2023
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Acórdão nº 1020298-81.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE FOGO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRISÃO TEMPORÁRIA - NEGATIVA DE ACESSO AO INQUÉRITO POLICIAL; OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE; PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS DE ACESSO AOS AUTOS; ILEGALIDADE DA PRISÃO; CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO...
... ), notadamente decisão cautelar que cerceou sua liberdade de locomoção ... “Não há ilegalidade no indeferimento de acesso a autos ... da pessoa que está sujeita a investigação” (ZAGALLO, Rogério Leão. Prisão provisória: razoabilidade e prazo de duração. São Paulo: ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... , em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2021
Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: PATRÍCIA ELIZABETH DE SOUZA LEÃO DA SILVA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio avançado 5 (CID N18.5), tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residên
... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : PATRICIA ELIZABETH DE SOUZA LEÃO DA SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ALBERTO REPUBLICANO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ípio constitucional que garante o direito à liberdade de locomoção (CR, art. 5º, LXI) se contrapõe o princípio que assegura a todos ...
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Acórdão nº 0002666-73.2019.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0002666-73.2019.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: TIAGO BRAGA DE SOUZA ADVOGADOS DO APELANTE: JOSE SOARES FERREIRA, OAB nº RO745E, GILVANE VELOSO...
... e teria se assustado, tendo Tiago a segurado e fazendo um “mata-leão”, momento ... que o interrogando pegou a barra de ferro e bateu na ... a defesa do ofendido já que, após emprego de soco e locomoção da ... vítima para lugar diverso daquele onde empreendido o ato de ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Leão Braga 1 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ... Emerson Victor Hugo ... locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da ... -
Acórdão nº 50299733620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR DIANTE DA...
... Leão, Julgado em: 27-05-2021) ... Por sua vez, em 19.12.2021 o apenado ... , novamente, que o apenado se encontra com o seu direito à locomoção legitimamente cerceada em função de sentença penal condenatória, cuja ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão/Eu ponho fé no pé da moçada/Que não foge da fera/E enfrente o leão/Eu vou à luta/É com essa juventude/Que não corre da raia/À troco de ... o ofendido de exercê-la ao seu permanente desejo de locomoção ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O assunto foi objeto da Encíclica Rerum Novarum , do Papa Leão XIII (Sobre a condição dos operários). Nesse sentido o direcionamento ... , seja para ida ou para volta, e a Estrada fornecer os meios de locomoção, computando-se sempre o tempo excedente a esse limite ... • Caput e ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Foi o que percebeu, por exemplo, o Papa Leão XIII em trecho atemporal da Encíclica Rerum Novarum : ... Não é ... várias expres-sões da liberdade, notadamente a liberdade de locomoção, a liberdade de pensamento e consciência, bem como a liberdade sexual no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de passaporte é medida capaz de limitar a liberdade de locomoção do indivíduo, o que pode significar constrangimento ilegal e arbitrário, ... Juiz Fed. Conv. Leão Aparecido Alves; DJF1 19/12/2017) ... Entendendo que a suspensão ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... nas eleições presidenciais, o uso de meios de locomoção, como os ‘jatinhos’. De onde v em o dinheiro necessário? Os ... apontam o partido do Governo como destino da “parte do leão”. O gerente-executivo de engenharia, Pedro Barusco, afirmou, na ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... uma garantia judicial que objetivava proteger a liberdade de locomoção, norte para todas as leis que foram criadas posteriormente como proteção ... e Friedrich Engels, em 1848, e a Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, de 1891, são considerados documentos relevantes para a história ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1º, 2º e 4º), a segurança (art. 2º), a liberdade de locomoção (art. 7º), a liberdade de opinião (art. 10), a liberdade de expressão ... É difícil medir-se a contribuição de Marx, de Bismarck, de Leão XIII e de outras fulgurantes figuras da Humanidade para o nascimento do ...
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Direitos Humanos
... de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, sobretudo, na Inglaterra com a Magna Carta de 1215”, que é ... de crença religiosa, de pensamento, de expressão, de locomoção, bem como o direito à segurança e à propriedade. E ainda os corolários ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Órgão Especial e Plenário o Estagiário de Direito RENATO SALOMÃO LEÃO BORGES, OAB/SP 232.274-E, e retirou 1 HD de 10 TB, fornecido pela defesa ... ão de que “a Requerente é IDOSA e está com dificuldades de locomoção devido à apreensão dos únicos veículos do casal, dependendo sempre da ...
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Decisão da Presidência nº 137453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... AUSÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ... SÚMULA 695/STF ... PRECEDENTES ... PARECER PELO DESPROVIMENTO DO ... recte.(S) : Beatriz Inelsina Ney Leão Pimentel ... recte.(S) : Adenísio Vieira Nunes ... recte.(S) : Albertino ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... ; Saga de Gêmeos; Máscara da Morte de Câncer; Aiolia de Leão; Shaka de Virgem; Dohko de Libra; Milo de Escorpião; Aiolos de ... , alguns direitos fundamentais, como as liberdades de locomoção e correspondência, bem como a inviolabilidade do asilo domiciliar) ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (Charles Dickens), ação de médicos humanistas e da Igreja (Papa Leão XIII e a Encíclica Rerum Novarum — 1891) ... No quadro da ... de guerra, com os mais diversos tipos de defi ciências (locomoção, audição, visão, transtornos mentais etc.), eram encontrados em todos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... poderosa de sociólogos, economistas, filósofos e, sobretudo, a de Leão XIII ... Para justificar e explicar a nova posição intervencionista do ... 94) Horas de sobreaviso. Uso de celular. Não restrição da locomoção. Não configuração. O simples uso de telefone celular não configura ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... que necessitam de cuidados básicos em relação à higiene, locomoção e alimentação, ... conforme as especificidades apresentadas pelo aluno ... 023 Canguçu - - - - X ... Indígena Língua ... 235 Capão do Leão - X - - - ... 435 Cerrito X X - - - ... Indígena Língua ... 061 Herval - ...