locomoção do leão
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. RECURSO JULGADO PREJUDICADO NESTA CORTE SUPERIOR. JULGAMENTO DE MÉRITO DO FEITO CONEXO. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDOS. VIA INADEQUADA PARA O TRANCAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSA À SÚMULA 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I
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Título III - Da acessibilidade
... diploma legal está fundado no direito à liberdade de locomoção estipulado no art. 5º, inc. XV da Constituição da República, e ... 2017 ... 45. MIANES, Felipe Leão"; Consultoria em audiodescrição: alguns caminhos e Possibilidades. Dispon\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 170784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... de recurso, para discutir questões alheias à liberdade de locomoção, tais como ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal ...
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Organização Sindical
... ȱdepoisȱfoiȱdivulgadaȱaȱ Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII pregando a concórdia e a solidariedade (139) ... Estavam lançadas ... ȱutilizaçãoȱ de recursos, pessoal, divulgação e meios de locomoção ...
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Acórdão Nº 212082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... liberdade de locomoção ... O paciente foi preso em flagrante, juntamente com outros ...
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Acórdão Nº 7453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... locomoção das pessoas (CF, art. 5º, XV e LXI; e CPP, art. 301) ... Sustenta que ...
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Acórdão Nº 232020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso que não impugna os fundamentos da decisão agravada. Mera reiteração das alegações iniciais. Violação ao princípio da dialeticidade. 3. Agravo não conhecido.
... agravo regimental interposto por Walter Junior Ribeiro Leão, em face de ... decisão monocrática de minha lavra, na qual concedi ... limitação ilegal à liberdade de locomoção do Paciente, ao manter a condenação ... pelo crime de tráfico de ... -
Decisão da Presidência nº 132349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
... , Arnaldo Damião Cavalcante, Ramon Santiago de Moura, Sidinei Leão dos Santos, Alexsandro Mendez dos Santos, Mário Alvispo da Silva Júnior ... Colocando em risco sua liberdade de locomoção já que os demais co-réus tiveram deferido a extensão do beneficio pelo ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDOLIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FUNDAMENTOVÁLIDO. GRAVIDADE CONCRETA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.INSUFICIÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que nãocabe agravo regimental contra decisão do relator que, em habeascorpus, defere ou indefere medida liminar, de forma...
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Acordão da Quinta Turma, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUTOR DAPENA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.AGRAVO REGIMENTAL DES PROVIDO. 1. A instância ordinária afastou a aplicação do redutor da pena,não somente pela grande quantidade de drogas apreendidas, mas,também, em virtude de outros elementos fáticos do caso tratado nosautos, notadamente as modificações...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de custo destinada a atender despesas com transporte, frete, e locomoção do beneficiário e seus familiares, em caso de remoção de um município ... , conforme sofremos retenção na fonte ou paguemos o chamado carnê-leão. Dada a especificidade de tal sistemática, iremos analisar em capítulo ...
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Decisão da Presidência nº 1168099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... o fato de o impetrante utilizar veículo particular para sua locomoção ... Nesse sentido, a jurisprudência do STJ e do TRF da 5ª Região: ...
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Decisão monocrática Nº 232885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... apenas se: a) for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou b) se traduzir pedido diverso do objeto do recurso próprio e que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso ... TRT 2ª R., RO 02465200505802004, Rel. Cândida Alves Leão, DOESP 18.8.09 ... 67) Adicional de insalubridade. Exposição ao ...
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Decisão monocrática Nº 44788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2020
... Trata-se de requerimento formulado em favor de Luiz Fernando Leão" para concessão de prisão albergue domiciliar com fundamento na Recomenda\xC3" ... Federal e Estaduais têm adotado medidas restritivas de locomoção, trabalho e orientado isolamento domiciliar dos cidadãos, justamente para ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÃTICA DE RELATOR QUE INDEFERIU LIMINARMENTE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO COATORA IMPUGNADA, NA SEGUNDA INSTÂNCIA, POR AGRAVO REGIMENTAL AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO. PLEITO DE CONCESSÃO DE INDULTO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÃZO DE EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO...
... : TATIANE SOUZA MACHADO (PRESO) ... : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473 ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ... repercutir no direito de locomoção do paciente ... 3. "A Corte Especial deste Sodalício, por ocasião do ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de passaporte é medida capaz de limitar a liberdade de locomoção do indivíduo, o que pode significar constrangimento ilegal e arbitrário, ... : CONSORCIO OPERACIONAL BRT ADVOGADO: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO – RJ143142 RECORRIDO: SONIA MARIA DOS SANTOS BARRETO ADVOGADOS: ...
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Planejamento Tributário
... · Darfs de carnê-leão pagos; ... · Comprovante de doações para fins de incentivos fiscais ... custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado e seus familiares, em caso de remoção de um município ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, recebe a ... Desª. Convª. Sabrina de Faria F. Leão, DEJT 3.6.15 ... 49) FGTS. Responsabilidade pela documentação ...
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Decisão monocrática Nº 219953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... Consta no voto condutor do Desembargador Newton Brasil de Leão, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Relator do Habeas Corpus n ... a manifesta violência ou coação ilegal ao direito de locomoção ... VI – Agravo regimental a que se nega provimento” (HC n ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24261-66.2013.5.24.0006)
... Advogado :Dr. Reinaldo Leão" Magalhães ... CMB/ansv/aps ... \xC2" ... - ATESTADO SEM INDICAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ... O autor sustenta que não ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... célere, de modo a permitir o socorro imediato à liberdade de locomoção atingida ou ameaçada, impõe-se, como regra, que toda a matéria de prova ...
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Decisao Nº 8005911-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-07-2021
... , com pedido liminar, impetrado pelos advogados, Rodolfo Mascarenhas Leão e José Pinto de Souza Filho, inscritos regularmente na OAB/BA sob nºs ... de ação constitucional que visa a proteção de liberdade de locomoção quando limitada ou ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder, com ...
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Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... writ, eis que não houve demonstração de que a liberdade de locomoção do paciente se encontra ameaçada, seja por que motivo for ... Rodrigo de Bittencourt; CARVALHO, Felipe Fernandes de; URSI, Gabriel Leão. A conexão entre crimes eleitorais e federais. (…) ... Desta ...
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Decisão da Presidência nº 167550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder ... A propósito, a jurisprudência ...