locomoção do leão
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Decisao Nº 8005911-07.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-07-2021
... , com pedido liminar, impetrado pelos advogados, Rodolfo Mascarenhas Leão e José Pinto de Souza Filho, inscritos regularmente na OAB/BA sob nºs ... de ação constitucional que visa a proteção de liberdade de locomoção quando limitada ou ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder, com ...
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Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... writ, eis que não houve demonstração de que a liberdade de locomoção do paciente se encontra ameaçada, seja por que motivo for ... Rodrigo de Bittencourt; CARVALHO, Felipe Fernandes de; URSI, Gabriel Leão. A conexão entre crimes eleitorais e federais. (…) ... Desta ...
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Decisão da Presidência nº 167550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder ... A propósito, a jurisprudência ...
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Decisões Monocráticas nº 158524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... corpus, com pedido de liminar, impetrado por Isis Teixeira Lopes Leão em favor de Francis Albert do Nascimento Silva, contra ato do Superior ... sentido de que a tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...
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Decisões Monocráticas nº 118536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... direito ao banho de sol, que afeta diretamente a liberdade de locomoção a vida para além do disposto na lei e na sentença, é um direito ...
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Decisão da Presidência nº 167889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... , de ofício, se existir flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção do paciente. 2 ... A versão apresentada pelo réu sobre fatos que lhe ...
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Decisão da Presidência nº 143485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020
... situação de injusto constrangimento à liberdade de locomoção física do paciente, e afastada, em consequência, a possibilidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 143590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... estão na iminência de terem seu direito de liberdade e locomoção violados sem, sequer, terem sido ouvidos pessoalmente no curso do processo ... pacte.(S) : Maria Auxiliadora Cruz de SÁ Leão ... pacte.(S) : Claudio Luiz dos Santos Beirão ... pacte.(S) : Darci Lino ...
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Decisão da Presidência nº 158524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... corpus, com pedido de liminar, impetrado por Isis Teixeira Lopes Leão em favor de Francis Albert do Nascimento Silva, contra ato do Superior ... sentido de que a tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...
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Fauna
... ção qualquer espécie de pinípede , como é o caso da foca e do leão-marinho, ou de sirênio , como é o caso do peixe-boi ... O Decreto ... 18. conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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Da advocacia
... LEÃO APARECIDO ALVES, 3ª Turma Suplementar, publ. DJ 09/06/2004, p.31) ... cerceamento delas, possa advir indevidamente à liberdade de locomoção do paciente. 2. Não importa que, neste caso, a impetração se dirija ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... apenas em um contexto limitado à restrição de liberdade de locomoção do trabalhador, mas de um modo que ofende o trabalho considerado decente, ... Acesso em: 30 jun. 2022 ... BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de; MONTEIRO, Juliano Ralo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009050920204058305), 24-08-2021
Ementa Constitucional. Tributário. Processual Civil. Mandado de Segurança. Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. Portador de deficiência. Aquisição de veículo. Requisitos legais. Lei 8.989/1995. Benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. Cumulação. Natureza jurídica. Possibilidade. Disponibilidade financeira ou patrimonial. Lei 10.690/2003. Inovação recursal. Não...
... dependente em todos os aspectos da vida, como para fins de locomoção, vestir-se, alimentar-se, dentre outros ... 5. Soma-se a isso o fato de ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ou por abuso de poder, sendo, possível, no mandamus a concessão da ...
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Decisões Monocráticas nº 166003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ção da origem lícita, o afastamento cautelar da deputada CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA do cargo de Presidente da Câmara Legislativa, bem como dos ... a manifesta violência ou coação ilegal ao direito de locomoção ...
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Decisão da Presidência nº 166003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ção da origem lícita, o afastamento cautelar da deputada CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA do cargo de Presidente da Câmara Legislativa, bem como dos ... a manifesta violência ou coação ilegal ao direito de locomoção ...
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Decisao Nº 8028800-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
... -se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, sob a alegação de desfundamentação da decisão que suspendeu o ...
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Acórdão Nº 229729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processual penal. Admissibilidade de recurso interposto na origem. Requisitos. Reexame. Inviabilidade. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na inicial, os quais não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos....
... 1. O objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade ... de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso ... de poder (CF, art. 5º, ... -
Decisao Nº 8022003-94.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... Paciente: João Vitor Pereira Leão ... Impetrante: Bel. Valdomiro Ataíde de Souza Júnior (OAB/BA 36166) ... física daquele sofrer ameaça ou coação à sua liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder ... A possibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000590520184058000), 16-09-2020
PROCESSO Nº: 0800059-05.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIAO HUGO BRANDAO LIMA ADVOGADO: Joyce Roque De Almeida Leite e outros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA...
... que se deslocam de outra maneira, desde que exista gasto com a locomoção, como é o seu caso, em que o deslocamento para o local de trabalho era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000627-84.2018.5.06.0000), 10-06-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHOS INVESTIGATIVOS E ACAUTELATÓRIOS. EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os despachos exarados pelo MM Juízo originário não se trataram de atos arbitrários ou ilegais, mas tão somente assecuratórios à efetiva execução da condenação proferida em sentença cognitiva, constituindo-se em poder-dever do magistrado de primeiro grau, bem como em prerrogativa de...
... Advogado : Fernando André Leão Carvalho EMENTA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHOS INVESTIGATIVOS E ... a anulação do ato judicial que restringiu o direito de locomoção de ANA PATRÍCIA e JOSÉ BERNARDINO (onde determinado que o MPF e a PF ... -
Decisão da Presidência nº 128057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2015
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: A paciente, genitora de dois detentos, ... locomoção da paciente ... Nesta impetração, a Defensoria Pública do Estado de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... não realizada a cirurgia reparadora de enxerto de tecidos, a locomoção do autor permanece comprometida, situação incompatível com a situação ... ECA. EXAME MÉDICO. MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTITUCIONAL ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... o valor de troca do imóvel nela situado, já que, viabiliza a locomoção e o transporte necessários à execução das atividades capitalistas ... 24 de Maio; Av. Sete de Setembro; R. Tibagi e R. Luiz Leão". Entre as ações previstas no programa estão o ĨŽƌŶĞĐŝŵĞŶƚŽ \xC4" ... -
Decisao Nº 8021277-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... PACIENTE: MARIVALDO LEÃO SILVA ... PROCURADORA DE JUSTIÇA: SILVANA OLIVEIRA ALMEIDA ... quando se trata de decisões aptas a cercear a liberdade de locomoção do indivíduo, em razão do direito fundamental do cidadão consagrado ...