locomoção do leão
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Da advocacia
...LEÃO APARECIDO ALVES, 3ª Turma Suplementar, publ. DJ 09/06/2004, p.31). VII - ... cerceamento delas, possa advir indevidamente à liberdade de locomoção do paciente. 2. Não importa que, neste caso, a impetração se dirija ...
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Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... existência biológica da pessoa, assim como as liberdades (de locomoção, artística e de expressão) fomentam a existência da pessoa com outros. ... solidez de uma estrela, a química e a complexidade biológica de um leão ou de uma árvore e, mais que tudo isso, a capaci-dade de entender todas ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 282 DO CPP. INDICAÇÃO NECESSÃRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão...
...indivíduo a liberdade de locomoção em todo o território nacional,. assegurando-lhe o direito de ir, vir e ...Intimem-se. Cumpra-se. Trindade, 14/04/2023. Ângela Cristina Leão. Juíza de Direito (fls. 22-26). A Defensoria Pública requereu “[fosse] ... -
Acórdão Nº 1422230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA. HABEAS CORPUS. CABIMENTO. JUSTIÇA ELEITORAL. CRIMES ELEITORAIS E COMUNS CONEXOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO...
...liberdade de locomoção física”;. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ...CARVALHO, Felipe Fernandes de; URSI, Gabriel Leão. A. conexão entre crimes eleitorais e federais. (…). Desta feita, ... -
Acórdão nº 50299733620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR DIANTE DA...
...Leão, Julgado em: 27-05-2021) . . Por sua vez, em 19.12.2021 o apenado ..., novamente, que o apenado se encontra com o seu direito à locomoção legitimamente cerceada em função de sentença penal condenatória, cuja ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.PENA-BASE. AUMENTO DE 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES JUSTIFICADO.QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. ART. 42 DA LEI N.11.343/2006. CERCA DE 200 KG DE MACONHA E 126 G DE COCAÍNA. PLEITODE INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/2006. GRANDE QUANTIDADE DA DROGA. RÉU INTEGRANTE DEORGANIZAÇÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000116-17.2019.5.06.0141), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO NÃO JUNTADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. HORAS EXTRAS DEFERIDAS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal (§ 2º do art. 74, combinado com o art. 2º, ambos da CLT), os quais não foram acostados aos autos, invertendo-se o ônus...
...locomoção do obreiro. É bem verdade. No entanto, atesta que no dia da audiência o ... -
Acórdão Nº 08055759420188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-06-2020
... Impetrantes: Dr. Paulo Roberto de Souza Leão Junior - OAB/RN 8968 . Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão - OAB/RN ... de provas e existe possibilidade de lesão à liberdade de locomoção do indivíduo, como na espécie .” . . Em decorrência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000347-48.2017.5.07.0024), 2017-07-31
... SÁ ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MESQUITA E SOUSA LEÃO COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA, requerendo, em suma, o reconhecimento do ... de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.". Nesse norte, firmou-se a ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Juíza Convª. Sabrina de Faria F. Leão, DEJT 03.7.13. 66) Agravo de petição. Substituição da penhora por ... afirma que a motocicleta é servível e indispensável à sua locomoção. Contudo, não há em se falar em ligação direta entre a atividade ...
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Acórdão nº 51417979720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. (A) CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, COM A INCLUSÃO EM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO...
...ímetro durante o dia, a fim de oportunizar ao apenado livre locomoção durante o período diurno, observando-se o disposto no artigo 36 do ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso ...TRT 2ª R., RO 02465200505802004, Rel. Cândida Alves Leão, DOESP 18.8.09. 67) Adicional de insalubridade. Exposição ao frio. ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... não realizada a cirurgia reparadora de enxerto de tecidos, a locomoção do autor permanece comprometida, situação incompatível com a situação ...ECA. EXAME MÉDICO. MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTITUCIONAL ... -
Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
...; Saga de Gêmeos; Máscara da Morte de Câncer; Aiolia de Leão; Shaka de Virgem; Dohko de Libra; Milo de Escorpião; Aiolos de ..., alguns direitos fundamentais, como as liberdades de locomoção e correspondência, bem como a inviolabilidade do asilo domiciliar). . A ... -
Decisao Nº 8011199-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-09-2020
...Roberto Barreto de Matos . Pacientes: Alisson Silva Neves e Lucas Leão da Silva . Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal . Processo ...Inexiste constrangimento ilegal ao direito de locomoção quando a custódia cautelar vem acompanhada de indícios de autoria e ...
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Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
. Eduardo Milleo Baracat 1 . Elisa de Mattos Leão Prigol Grande 2 . @Introdução. O Brasil se destaca negativamente no ...ência para o local de trabalho, independentemente do meio de locomoção. A simplicidade destes casos é aparente. Na realidade fática existem ...
- Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. FURTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA (MAJORADO PELO REPOUSONOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, FRAUDE E DESTRUIÇÃODE OBSTÁCULO - PREJUÍZO DE R$ 208.893,25). GRAVIDADE CONCRETA DAAÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIALDEMONSTRADA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSDO ART. 312 DO CPP. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO.1. A custódia preventiva está motivada,...
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Decisão da Presidência nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a seis anos ...Dizem de risco à liberdade de locomoção. Pedem, em âmbito liminar, seja suspensa a execução da pena até a ...
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Decisões Monocráticas nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... de Freitas Limões, vulgo Nenzinho, nomeou Saimon Vinícius Jesus Leão para ocupar o cargo comissionado vago em razão da exoneração de ...SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DA PACIENTE NÃO COMPROVADO. PRECEDENTE DESTA SEGUNDA TURMA. AGRAVO ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 155, §4.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ART. 2.º, CAPUT E § 3.º, DA LEI N.12.850/2013. TESE DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOVAÇÃO RECURSAL.REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DEPEDIDO. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. FATOS COMPLEXOS.DECRETO EXARADO COM A VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS SUFICIENTESDE...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSEIRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA.ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE PROVAS. SUPOSTA AMIZADE DATESTEMUNHA COM O MAGISTRADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA DAPENA. QUANTIDADE E A NATUREZA DAS DROGAS. 5,1KG DE COCAÍNA E 1KG DECAFEÍNA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. ELEMENTOSCONCRETOS....
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Decisão da Presidência nº 130200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2015
...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: Jaime Garcia Dias, diretor presidente ... de previsão legal e implica restrição à liberdade de locomoção. Afirma não haver, no ordenamento jurídico pátrio, as penas de ...
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Decisão da Presidência nº 126517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente e outras três pessoas ...Destacou não haver ameaça ou coação ilegal ao direito de locomoção passível da concessão da ordem de ofício. A Quinta Turma do Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 123665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2014
...O assessor Dr. Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a seis anos ...Dizem de risco à liberdade de locomoção. Pedem, em âmbito liminar, seja suspensa a execução da pena até a ...