locomoção do leão
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Decisao Nº 8030332-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... o Paciente sofre constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção, em face da desnecessidade da custódia cautelar, tendo em vista que o ... , 68 (sessenta e oito) facadas, além da ação reiterada de “mata leão”, tentativa de sufocamento e espancamento, tendo aquela sobrevivido por ...
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Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ferramenta importantíssima para a garantia do direito de locomoção, que é o habeas corpus, de forma a não mais admitir que seja empregada ... , efetuou disparos contra José Valmir de Souza e contra Rodrigo Leão de Albuquerque, causando-lhes a morte ( ... ), e contra Marcos Soares da ...
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Acórdão, Processo nº 5032805-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... Cumpre-lhe, assinala Leão XIII, agir em favor dos fracos e dos indigentes exigindo que sejam por ... ão ou assistência de terceiros para alimentação, higiene, locomoção, comunicação etc ... Nesse passo, ela não é deficiente, pois não ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... Ensaios e conferências ... Tradução de Emmanuel Leão, Gilvan Fogel e Márcia Schuback. Petrópolis: Editora Vozes, 2002, p ... ção e de fala, Hawking continuou tendo a possibilidade de locomoção, comunicação e interação por meio de um equipamento adaptado em sua ...
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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... % dos moradores afirmaram que as calçadas e ruas dificultam a locomoção. E, mais de 50% dos moradores afirmaram que quando se mudaram para o ... São Paulo: Saraiva, 1988 ... HONDA, Sibila Corral de Arêa Leão. et. al. Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Em 1843, o então ministro da Justiça, Honório Hermeto Carneiro Leão, expediu o Aviso de 7 de agosto, no qual fora criado o Instituto dos ... cidade de origem, para a cobertura de despesas com pernoite, locomoção e alimentação, o conselheiro tem direito ao recebimento do valor ...
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Institutos Afins
... do 1.º Centenário da Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII (1891), que a atividade desenvolvida pelas entidades representativas ... que o habeas corpus visava a proteger a liberdade de locomoção (“ soffrer violencia ou coacção em sua liberdade ”, segundo o art ...
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Institutos afins
... do 1º Centenário da Encíclica “Rerum Novarum”, do Papa Leão XIII (1891), que a atividade desenvolvida pelas entidades representativas ... que o habeas corpus visava a proteger a liberdade de locomoção (“ soffrer violencia ou coacção em sua liberdade ”, segundo o art ...
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Ibotirama - Vara cível
... êm comprometimento do comportamento cognitivo, dificuldade de locomoção. Assim em decorrência das mazelas anteriormente supracitada e problemas, ...
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Decisões Monocráticas nº 129129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... dos Deputados Federais, assim como o direito de acesso e de locomoção dos pacientes nos locais abertos ao público. 3 ... Para corroborar suas ... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: A impetrante deste habeas diz estarem ...
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Decisões Monocráticas nº 122403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no ... Não se chega a tanto ... Estando em jogo a liberdade de locomoção já alcançada na via direta, incumbe apreciar a espécie, admitindo, ...
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Decisão da Presidência nº 124756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2014
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O Juízo da 1ª Vara de Tóxicos da ... Estando em jogo a liberdade de locomoção do paciente, já alcançada na via direta, admito a impetração ...
- Acórdão, Processo nº 0001346-75.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
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Decisão da Presidência nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2014
... O Assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no ... de poder resultante em coação ou ameaça à liberdade de locomoção ... Assentou a inadmissibilidade do remédio constitucional tanto quando ...
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Decisões Monocráticas nº 117546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2014
... O Assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso, em flagrante, no ... de poder resultante em coação ou ameaça à liberdade de locomoção ... Assentou a inadmissibilidade do remédio constitucional tanto quando ...
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Decisão da Presidência nº 129129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... dos Deputados Federais, assim como o direito de acesso e de locomoção dos pacientes nos locais abertos ao público. 3 ... Para corroborar suas ... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: A impetrante deste habeas diz estarem ...
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Decisão da Presidência nº 123669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ... SÚMULA 691/STF ... NÃO CABIMENTO DO WRIT ... AUSÊNCIA DE ... , fornecendo orientações sigilosas à advogada Andréa Elizabeth Leão Rodrigues que facilitariam a obtenção de medidas judiciais que ...
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Decisões Monocráticas nº 123905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado a 4 anos, 7 ... , deixando de substituir a pena cerceadora da liberdade de locomoção pela restritiva de direitos em virtude da vedação do artigo 44, cabeça ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000156-72.2017.5.06.0010), 17-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Embargos declaratórios acolhidos, apenas para arbitrar decréscimo condenatório, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.
... Ribeiro de Souza, Sheylla Eunice de Moraes Casado, Priscilla Moreira Leão Brasil, Felipe Lopes Lins Barbosa, Manuella Tavares Ramos, Antônio de ... ão demonstrada a substancial constrição na sua liberdade de locomoção durante o período de repouso a ponto de configurar o alegado regime de ... -
Decisões Monocráticas nº 120796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... O assessor Dr ... Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi preso preventivamente, ... que implicou a substituição da restrição à liberdade de locomoção por medidas acauteladoras, tal como sinalizado no artigo 319 do Código de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1034-70.2013.5.02.0261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/17. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. Exsurge-se nítido das razões dos embargos de declaração que eles se revestiram de caráter infringente,...
... chega a sua residência, localizada na Rua Leão XXIII, 116 São Bernardo do Campo, onde ... permaneceu até às ... qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado" ... Dessa forma, ... -
A participação da sociedade na inclusão da pessoa com deficiência o direito como instrumento de promoção da dignidade humana sob o aspecto fraternal
O presente trabalho tem por objetivo central discutir a questão da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência sob a ótica da fraternidade. Para a pesquisa, foi utilizada a metodologia dedutiva, por intermédio de levantamento bibliográfico de obras que tratam do tema, com o objetivo de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das...
... 11 8 LEÃO" JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa; DANTAS, Lucas Emmanuel Ricci. A inclus\xC3" ... , em direito ao lazer, dentre outros, sem a possibilidade de locomoção. 15 Para que se possa manter a “integridade de vida” de cada pessoa ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... XV — é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos ... — Mário Lima — Marluce Pinto — Matheus Iensen — Mattos Leão — Maurício Campos — Maurício Correa — Maurício Fruet — ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002052-51.2017.5.07.0034), 2018-07-16
... locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002052-51.2017.5.07.0034), 2019-09-04
... locomoção, não se caracteriza o regime de sobreaviso. Inteligência da Súmula nº ...