locomoção dos anfibios
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...§ 1º No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a fiscalização serão realizadas em caráter permanente ...97. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores que estejam nas instalações para ...
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Fauna
.... Art. 26. Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente: . Multa ... 18. conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...ção Estado-indivíduo, ganhando destaque as liberdades de locomoção, religiosa e econômica. Já o Estado Social assistiu inerte “[..] a uma .... “Art. 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
..., reunindo uma profusão de plantas, mamíferos, aves, peixes e anfíbios, sem contar com centenas de milhares de micro-organismos, em sua maioria ..., o óbvio seria que o rio fosse o caminho natural de acesso de locomoção entre os amazônidas. Entretanto, a política de transporte imposta para a ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
...locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ... à exportação, proibe o envio ao exterior de peles e couros de anfíbios e répteis, em bruto (art. 18), e condiciona a um guia de trânsito, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...ão própria, para mapeamento de ambientes 3D para navegação, locomoção, detecção de rastreamento de usuário com capacidade de seguir uma ... PCM no formato WAV, para monitoramento periódico de pássaros, anfíbios e demais grupos que se comunicam vocalmente ou outras espécies emissoras ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pessoas com deficiência física e pessoas com dificuldade de locomoção. possam participar das trilhas e ter a mesma experiência de outras ...Até o fim de 2022 esperamos aumentar a. reprodução dos anfíbios e também das araras-azuis-de-lear. Centro de Recuperação de Animais. ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
..., Target Acquisition and Reconnaissance ) C4ISTR Comandos Anfíbios ComAnf Comando da Aeronáutica COMAER Comando da Área de Operações Cmdo ...Tal artifício pode ser utilizado para indicar a forma de locomoção (de viaturas) ou a modalidade de transporte (no caso de armamentos e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...de outras espécies (répteis, anfíbios e pequenos mamíferos). O Brasil já tem mais cães e gatos do que ...locomoção em nosso meio social é de. extrema importância, é indispensável para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
...anfíbios e répteis nos estabelecimentos;. §2º A inspeção estadual em caráter ...125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores. que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
...anfíbios e répteis nos estabelecimentos;. §2º A inspeção estadual em caráter ...125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores. que estejam nas instalações para ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
...ção de produtos e subprodutos de peixes, moluscos, anfíbios e. crustáceos, com produção máxima de 12 (doze) toneladas de carnes .... A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos. transportadores que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
...anfíbios e répteis nos estabelecimentos;. §2º A inspeção estadual em caráter ...125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores. que estejam nas instalações para ...
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Uma análise evolucionária da parturição e do desenvolvimento infantil em mamíferos
Comportamento materno e desenvolvimento dos filhotes são temas centrais dentro da Psicologia Comparativa, mas a maior parte dos estudos se limita à análise dos mecanismos fisiológicos e comportamentais subjacentes à responsividade parental. O objetivo principal desta discussão teórica é demonstrar a importância de uma abordagem evolucionária para uma nova compreensão de velhos problemas (i.e., a...
... não teriam problemas termo-regulatórios, pois a própria locomoção gera calor, e os filhotes já nascem com um revestimento piloso. Os ... pequenos animais que encontram pela frente (insetos, répteis e anfíbios), tal como os primatas de pequeno e médio portes (sagüis, micos e ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...novembro de 2015 – Baixa o Capítulo "Anfíbios e serpentes. mantidos em instalações de instituições de ensino ou ...a condução de veículos de locomoção e caminhão para apoio. à remoção de roçagem; Realizar manutenções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
...XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis,. mamíferos de água doce e algas utilizadas na alimentação ...111 - A existência de animais mortos ou impossibilitados de. locomoção em veículos transportadores, nas instalações para recepção e na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
...XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis,. mamíferos de água doce e algas utilizadas na alimentação ...111 - A existência de animais mortos ou impossibilitados de. locomoção em veículos transportadores, nas instalações para recepção e na ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...808, Répteis 276, Aves 245, Anfíbios 60, Insecta 13. Trabalhos envolvendo mais de uma Classe 57. Pesquisas in ...71 mil; Dispensações de órteses, próteses e meios de locomoção: 6,6 mil. Ampliação dos leitos de. UTI e de enfermaria para atender a ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
..., condições degradantes de trabalho ou restrições de locomoção,. cuja situação tenha sido identificada por órgãos e equipes de ...aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem. De acordo com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9588 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2018
...peixes, crustáceos, répteis hidróbios, anfíbios, moluscos e equinodermos com a finalidade. de consumo humano;. XLII. ...todo ou em parte;. Arcar com todas as despesas de locomoção, transporte, hospedagem, refeições, translado. local, dentre outras ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... Objetivo. Avaliar a capacidade de locomoção em meio aquático. . Desempenho. mínimo Masculino: 50 m em até 2 ...ção; moluscos; anelídeos; artrópodes; equinodermas; peixes; anfíbios;. répteis; aves; mamíferos. Diversidade nas Plantas: morfologia, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
...OBJ: Passagens e Despesas com Locomoção. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.142/00, Lei Est. 2.869/04, Dec. Est. ...FAIXA A. TÍTULO Diversidade, ecologia e taxonomia de anfíbios e répteis. do Parque Municipal de Piraputangas e áreas de entorno,. em ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...podes, equinodermos, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamífe-. ros) quanto à alimentação, locomoção, ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
...em caso de emergência, dificuldade de. locomoção, remoção para exames e dá outras. providências. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...de qualquer porte, anfíbios, aquáticos e outros animais exóticos ou domésticos.” (NR). “Art. ...