locomoção dos moluscos
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por ... 97. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores que estejam nas instalações para ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... çado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;” ... 784 IBET - INSTITUTO ... ítulo 02), para a venda de carnes de peixes e de crustáceos e moluscos (Capítulo 03), para os produtos en- volvendo leite e seus derivados (à ...
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Fauna
... ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou não de aproveitamento ... 18. conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , galinhas, carneiros, além de variadas espécies de peixes, moluscos e crustáceos – ainda não conseguiram alcançar o nível mais inferior ... ção desta lei; XVIII - conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... écnicas e conhecimentos para a criação de peixes, crustáceos, moluscos e plantas aquáticas em rios, lagos, barragens e oceanos. o ... por si só não justifica a previsão, pois a necessidade de locomoção precisa estar intrinsecamente ligada com as atividades a serem ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... , composição familiar, estado civil, idade, etnia, meios de locomoção, grau de instrução, situação ocupacional quanto à profissão, ... do meio, como camarão, caranguejo, peixe e, principalmente, moluscos (sururu e sarnambi) ... No que se refere à manutenção das ... -
Legislação
... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Legislação Complementar
... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Leis
... ção ilegal o exercício de atividade remunerada e a livre locomoção" no território nacional ... § 3º O pedido de registro provisório dever\xC3" ... I - reposição de plantel de reprodutores; ... II - cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... do consumo do produto (no caso, relacionado ao transporte e à locomoção de quem o adquire e utiliza no seu veículo) ... No caso do leite ... a mortandade de seis toneladas de peixes, alevinos, crustáceos e moluscos; assim, STJ, REsp 1.355.574/SE, 2ª Turma, rel. Min. Diva Malerbi, DJe ...
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Legislação Complementar
... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Legislação Complementar
... ção ilegal o exercício de atividade remunerada e a livre locomoção no território nacional ... § 3º O pedido de registro provisório ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação ... 0311-6/02 ... 0311-6/01 ... Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... Pesca de peixes em água salgada ... 0311-6/04 ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... III — preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas; e ... IV — participação em eventos esportivos ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... ão aquática; ocupação do espaço e disputa por alimento com os moluscos nativos; prejuízos à pesca; entupimento de canos, dutos, filtros de ... para alimentação (FERREIRA, 2013) e é por ele que se dá a locomoção, o acesso às escolas, hospitais e localidades vizinhas para permuta ou ... -
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... São organismos vivos como “peixes, moluscos, crustáceos e algas”, consideradas como “recursos pesqueiros”, ou ... Atividades de comércio, prestação de serviços, locomoção, em geral são as que se utilizam dos rios e mares, através de ... -
Legislação
... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... em violação injustificada à sua privacidade e liberdade de locomoção, tudo a uma só vez, o que não se admite. Registre-se que, conquanto o ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... medular ”, lesão de caráter permanente que impede a locomoção da aciona nte , que a tornou inapta para sua at ividade, bem como para ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves pre juízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... industrialização de produtos e subprodutos de peixes, moluscos, anfíbios e ... crustáceos, com produção máxima de 12 (doze) ... A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos ... transportadores que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9588 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2018
... moluscos, crustáceos, répteis e outros animais destinados a aquicultura; ... II ... todo ou em parte; ... Arcar com todas as despesas de locomoção, transporte, hospedagem, refeições, translado ... local, dentre outras ...
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Acórdão Nº 0001555-77.2020.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... escamas, pele com glândulas mucosas e nadadeiras para locomoção), crustáceos (artrópodes com esqueleto ... resistente e vários pares de patas, tais como caranguejos, camarões, siris, lagostas etc.), moluscos (animais de ... corpo mole e revestido por concha calcária – mariscos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins desta Portaria, entende-se por ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...