locomoção dos repteis
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º No caso de répteis e anfíbios, a inspeção e a fiscalização serão realizadas em ... 97. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores que estejam nas instalações para ...
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Direitos da Personalidade
... corpo; o físico; a efígie (ou imagem); a voz; o cadáver; a locomoção; b) psíquicos, como: as liberdades (de expressão; de culto ou de ... ao afirmar que gosta “do aspecto dos lagartos”, já que “os répteis simbolizam o poder, desde as histórias do Éden aos dragões”. “Esta ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção Estado-indivíduo, ganhando destaque as liberdades de locomoção, religiosa e econômica. Já o Estado Social assistiu inerte “[ ... ] a ... 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - ...
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Fauna
... Art. 26. Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente: ... Multa de R$ ... 18. conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... a denominação de xerimbabos , principalmente aves, mas também répteis e mamíferos, como cobras, jabutis, macacos e saguis, eram criados como ... XVIII - conduzir animais, por qualquer meio de locomoção, colocados de cabeça para baixo, de mãos ou pés atados, ou de qualquer ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... e peixes são vistos como alimentos; equinos para o trabalho e locomoção; caprinos para vestuário; primatas e pequenos roedores como cobaias para ... a exercer domínio sobre os peixes, aves, animais domésticos, répteis e sobre toda a terra. Na encíclica é possível ler que a interpretação ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de indenizar os inspetores de trabalho de todos os gastos de locomoção e tôdas as despesas acessórias necessárias ao exercício de suas ... ) e bóias; (c) proteção contra riscos tais como presença de répteis e outros animais ... Riscos à Saúde ... 41. (1) Um sistema de ...
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Acórdão, Processo nº 5033275-63.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão do artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e ... , teria afirmado que durante o tempo em que comercializou animais (répteis) também costumava adquirir animais de DANIEL ENRIQUE GUERRA, incluindo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Classe dos Animais Pesquisados: Mamíferos ... 808, Répteis 276, Aves 245, Anfíbios 60, Insecta 13. Trabalhos envolvendo mais de uma ... 71 mil; Dispensações de órteses, próteses e meios de locomoção: 6,6 mil. Ampliação dos leitos de ... UTI e de enfermaria para atender a ...
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Ética em prol dos animais é questão aberta
... de todos os animais? Estamos abrangendo na reflexão também os répteis e os insetos? Interessa-nos somente os pets e os animais domesticados ou ... animal, a pretensão de que possuiriam direito à liberdade de locomoção seria descabida [6]. Casos similares já ocorreram no Brasil, como quando ...
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O colapso da civilização carioca
... Talvez consequência do meio de locomoção dominante baseado em veículos automotores. Sem a necessidade de caminhar ... Semelhantes às escamas répteis, tais células assumiram o papel de produção da energia. Com o açúcar ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... de indenizar os inspetores de trabalho de todos os gastos de locomoção e todas as despesas acessórias necessárias ao exercício de suas ... répteis e outros animais. RISCOS À SAÚDE 41. (1) Um sistema de informação ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... Nestes casos, as despesas de locomoção e diárias ocorrerão por conta do Ifac. 12.13. O candidato que for ... interespecífica e terapêutica de animais silvestres: aves, répteis ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... ; doenças carências; Excreção; Sistemas de sustentação e locomoção; Mecanismos de integração: nervoso e endócrino; respostas aos ... interespecífica e terapêutica de animais silvestres: aves, répteis e mamíferos. Identificação e tratamento de problemas nutricionais em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos; ... §2º A inspeção estadual em caráter ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos; ... §2º A inspeção estadual em caráter ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos; ... §2º A inspeção estadual em caráter ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... das diferentes espécies de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos; ... §2º A inspeção estadual em caráter ... 125. A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos transportadores ... que estejam nas instalações para ...
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Gabinete do Governador
... de açougue, de caça, de anfíbios e répteis nos estabelecimentos, nos ... termos do disposto no art. 14 ... § 2º A ... mia ou hipertermia, impossibilitados de locomoção, com sinais clínicos ... neurológicos e outras condições previstas em ...
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... répteis, a recepção, a lavagem, a manipulação, ao acondicionamento, a ... A existência de animais mortos ou impossibilitados de locomoção em veículos ... transportadores que estejam nas instalações para ...
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Poder Legislativo
... das Classes Mammalia (mamíferos), Aves (aves), Reptilia (répteis), Amphibia ... (anfíbios), Insecta (insetos) e Aracnieda (aranhas, ... setenta centavos), para cobrir despesas com locomoção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água doce e algas utilizadas na alimentação humana; ... locomoção em veículos transportadores, nas instalações para recepção e na ...
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EDITAL Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... onde o candidato desempenhará suas atividades e com o meio de locomoção), o Auxílio Pré-escolar (a quem possuir dependente de até 5 (cinco) ... de coletas de amostras biológicas em animais silvestres: aves, répteis e mamíferos; 18. Técnicas de diagnóstico por imagem em animais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
... XXXI - pescado: peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, répteis, ... mamíferos de água doce e algas utilizadas na alimentação humana; ... locomoção em veículos transportadores, nas instalações para recepção e na ...