locupletamento significado
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Decisão da Presidência nº 840300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 959841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 828540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 828540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Acórdão Nº 0000406-91.2019.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE DE QUANTIA DE R$ 90,00 - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO E DANO MORAL - SENTENÇA QUE CONCEDE A RESTITUIÇÃO SIMPLES E NEGA A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL - RECURSO DO AUTOR - INSISTÊNCIA NAS DUAS TESES - REJEIÇÃO - HIPÓTESE QUE VERSA SOBRE MERA BANALIDADE SEM QUALQUER SIGNIFICADO NA VIDA DO AUTOR, CUJO SALÁRIO LÍQUIDO É DE MAIS DE R$ 9 MIL MENSAIS - IRRELEVÂNCIA...
... ÇÃO - HIPÓTESE QUE VERSA SOBRE MERA BANALIDADE SEM QUALQUER SIGNIFICADO NA VIDA DO AUTOR, CUJO SALÁRIO LÍQUIDO É DE MAIS DE R$ 9 MIL MENSAIS - ... FLAGRANTE DO CASO - DANO MORAL INEXISTENTE - TENTATIVA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO À CUSTA DO PATRIMÔNIO ALHEIO - EMPRESA RÉ QUE FOI VÍTIMA DE ... -
Decisões Monocráticas nº 808329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 811124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 840300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 808329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 840301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 828219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 771904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 838159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 859481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 859481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 809238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 840301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 838159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 938562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 864191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisão da Presidência nº 834365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 864191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 834365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Decisões Monocráticas nº 811684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... Em segundo lugar, por admitir o locupletamento do Estado com base em situação que o próprio poder público deu causa ... , bem como não deve ser invocado de forma dissociada do seu significado, com a finalidade exclusiva de justificar situações nas quais o regime ...
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Da advocacia
... DJ 31.01.2002, p. 122, S1) ... "Infração Disciplinar, Locupletamento. Suspensão. Decisão unânime do Conselho Seccional. Recurso ao CFOAB ... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e segurança jurídica, após informações e a ...