Lógica
- Lógica e Direito por: Editora Noeses, 2016
- Tratado das verbas trabalhistas. Lógica e Cálculos Trabalhistas por: LTR, 2014
- Tratado das verbas trabalhistas. Lógica e cálculos trabalhistas de acordo com a reforma trabalhista. 4a edição por: LTR, 2018
- Um panorama da lógica atual
- A estrutura lógica das normas jurídicas
- Lógica da motivação e lógica da convicção na decisão judicial
- Lógica, ciência do Direito e Direito
- La lógica y el (des)conocimiento del sujeto
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
Parece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o impacto jurídico em relação aos intervenientes nas conversas, bem assim... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
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Ley natural. La lógica y la antropología como su fundamento
Desde HUME en adelante, el positivismo jurídico ha insistido con la imposibilidad de fundar el orden normativo en consideraciones antropológicas. En nuestro tiempo, la Nueva Escuela Anglosajona del Derecho Natural pretendió dar una respuesta a aquella objeción, haciendo una relectura de Santo Tomás de Aquino. Se demostrará en este trabajo que no sólo es posible la inferencia lógica denunciada por
- A lógica hodierna e a ciência do direito
- O direito e a lógica
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Uma Análise Lógica da Lei Anticorrupção Frente à Lei de Improbidade Administrativa
O presente estudo analisou a lei anticorrupção frente à lei de improbidade administrativa por um viés da análise lógica de Lourival Vilanova acerca dos recursos de linguagem para o direito administrativo sancionador. A pesquisa parte da ideia de que pode ou não haver repetição de normas, ou seja, bis-in-idem nas duas leis no que tange ao direito administrativo sancionador. A metodologia envolveu...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Art. 14. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, e observarão o seguinte: ... I - para obtenção da clareza: ... a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, exceto quando a ...
- (Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
- Lógica jurídica e lógicas jurídicas
- A sustentabilidade na perspectiva de discentes de graduação em Ciências Contábeis: prevalece a lógica oportunista e utilitarista
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
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Escondendo os '1%': crítica e lógica socioculturais
O Brasil é considerado como um dos países de distribuição de renda mais desigual no mundo contemporâneo. Entretanto, nele não emerge nenhuma crítica social específica da assimetria de recursos materiais. O artigo discute algumas hipóteses para explicar essa realidade aparentemente ilógica. Responde fundamentalmente pela dependência de caminho da afirmação da crítica da assimetria de recursos...
- Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
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Em vigor
Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
... ARTIGO 11 ... As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas: ... I - para a obtenção de clareza: ... a) usar as palavras e as expressões em ...
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Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
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A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
- Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais