Lógica forense

80335 resultados para Lógica forense

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense ... sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões ... § 2o É vedado ao ...
  • Acórdão nº 2015/0164333-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (1) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. EXAME PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO LEGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE....

    ... REALIZADO  ... ESPECIALIZAÇÃO  EM  PSIQUIATRIA  FORENSE.  INDEFERIMENTO  ...   o  universo  de  7  (sete)  vítimas,  por  lógica"  da  ... operação dosimétrica, deve-se considerar o aumento de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0263103-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... pronunciamento  judicial,  dispensando  também,  por  lógica,  pedido  da  ... 25  ed.  Rio  de  Janeiro:  Forense",  2012,  p.  119  e  291)\".  (REsp  ... 1169179/DF,  Rel. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0067375-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL EFETIVADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO AUTOR. EQUÍVOCO RELATIVO AO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Os juros moratórios e a correção monetária não calculados pela sentença, sem que...

    ... lógica,  porquanto  o  autor  levantou  o  valor  depositado  ... edição, Editora Forense, p. 542)  ... 3. Agravo Regimental não provido ...
  • Acórdão nº 2013/0128018-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO CONSTANTE DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283 DO STF, POR ANALOGIA. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. ARTIGO 265 DO CPC. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS. 1. A falta de impugnação a fundamento contido no acórdão, suficiente para a mantença da...

    ... lógica  integrante  do  ... Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 434) ... 4. Agravo regimental desprovido ...
  • Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Câmara Leal in "Da Prescrição e da Decadência", 3ª ed., RJ, Forense, 1978, p. 11) ... 2. Tratando-se de prestações periódicas, "ao ... 8. Decorrência lógica é a exegese que se empresta às regras prescricionais, porquanto, ...
  • Processo nº 0004166-20.2009.8.19.0046 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
    ... LÓGICA  DA  ... SUCUMBÊNCIA.  ... XE FORENSE.  ...
  • Acórdão nº 2008/0118070-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... " (Carlos Maximiliano, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Forense, 19ª edição, 2001, pág. 272) ... (vi) O crédito-prêmio do IPI, ... 2º, da LICC ... (xiv) A lógica jurídica interdita imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ...
  • Acórdão nº 2005/0163426-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... A preclusão classifica-se em temporal, lógica e consumativa,a saber: ... Preclusão consumativa: ... É a de que fala o ... Forense, Rio de Janeiro, 2003, 39ª Edição, p. 480-481) ... 4. Recurso especial ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11800-38.2006.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
    ... já alegado em defesa, meras referências desconectadas dos fatos lógica e congruentemente já examinados no acórdão regional. 2. Consoante ... - Teoria e Prática Modernas. Rio de Janeiro, Forense: 2012). 3. A cópia da contestação intitulada de recurso ordinário ...
  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... óiam-no de antemão." (In Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 19ª edição, 2001, p. 271 com citações dos clássicos: Mantellini - ... in casu, o § 1º, do artigo 2º, da LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ocasião da ...
  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... óiam-no de antemão." (In Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 19ª edição, 2001, p. 271 com citações dos clássicos: Mantellini - ... in casu, o § 1º, do artigo 2º, da LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ocasião da ...
  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... óiam-no de antemão." (In Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 19ª edição, 2001, p. 271 com citações dos clássicos: Mantellini - ... in casu, o § 1º, do artigo 2º, da LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ocasião da ...
  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... óiam-no de antemão." (In Hermenêutica e Aplicação do Direito, Forense, 19ª edição, 2001, p. 271 com citações dos clássicos: Mantellini - ... in casu, o § 1º, do artigo 2º, da LICC; (f) Destarte, escapa à lógica jurídica imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ocasião da ...
  • Acórdão nº 2008/0081948-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... " (Carlos Maximiliano, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Forense, 19ª edição, 2001, pág. 272) ... (vi) O crédito-prêmio do IPI, ... 2º, da LICC ... (xiv) A lógica jurídica interdita imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ...
  • Acórdão nº 2007/0062278-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... " (Carlos Maximiliano, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Forense, 19ª edição, 2001, pág. 272) ... (vi) O crédito-prêmio do IPI, ... 2º, da LICC ... (xiv) A lógica jurídica interdita imaginar-se que um incentivo em pleno vigor - por ...
  • Acórdão nº 2005/0158072-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Isto porque feriria a lógica jurídico-tributária a integração, no pólo passivo da relação ... IV, 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1987, n.319, pág. 137; sem destaque no original)." ... 9. Recurso ...
  • Acórdão nº 2007/0129524-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Maximiliano, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Forense, 19ª edição, 2001, pág. 272) ... (vi) O crédito-prêmio ...
  • Acórdão nº 2007/0157349-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Maximiliano, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito", Forense, 19ª edição, 2001, pág. 272) ... (vi) O crédito-prêmio ...
  • Introdução ao Estudo do Direito Penal
    ... sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe ... Fragoso, Terrorismo e criminalidade política, Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 98-99; e Terrorismo e Direito – os impactos do terrorismo na ...
  • Um panorama da lógica atual
    ... STEGMULLER, W. Filosofia contemporânea – Introdução crítica. Rio de Janeiro: Forense ...
  • Capítulo I - Teoria da sentença
    ... lógica ... Nesta primeira parte do manual, além da visão sistematizada do ... Vocabulário jurídico ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982, p. 201. 24. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito ...
  • Acordão da Corte Especial, 02-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DISCUSSÃO SOBREADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 315/STJ.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃORECURSAL. SÚMULA 168/STJ.1. Na hipótese dos autos, não se encontra presente a finalidade deuniformizar a interpretação do direito infraconstitucional,

  • Referências
    ... Cumprimento da sentença cível. Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... CARVALHO, Milton Paulo de. O pedido no processo civil. Porto ... 4. ed. Milano: Giuffré, 1984 ... MACEDO, Sílvio. Curso de lógica judicial. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... MALET, Estêvão. Breves ...
  • Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão embargado, ao não prover o Agravo Interno, consignou:a) em razão da pandemia relativa à Covid-19, os prazos processuais foram suspensos no período de 19.3.2020 a 14.6.2020, conforme Resoluções do CNJ 313/2020 e 322/2020, voltando a fluir, para os processos...

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