logotipo de empresas
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Acórdãos nº 2014193-59.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou o requerimento de desconsideração inversa da personalidade jurídica das agravadas formulado pelos autores exequentes. Insurgência. Elementos que indicam ser o executado sócio de fato de diversas empresas, utilizando-as para ocultar seu patrimônio. Requisitos necessários à desconsideração presentes. Agravo provido. (TJSP; ...
... ser o executado sócio de fato de diversas empresas, utilizando-as para ocultar seu patrimônio. Requisitos ... tem fundo com a loja Toque Final, usada pelo executado, cujo logotipo é o mesmo da Bevilacqua. O agravo prospera. A sociedade distingue-se dos ... -
Processo nº 0007345-63.2006.8.19.0014 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Ações de Cobrança e Cautelar. Aplicação Financeira Realizada Perante Bmr S/a e Bm Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. Sentença Proferida Nos Autos Da Ação de Cobrança, que Julgou Improcedentes Os Pedidos Perante O Banco Cédula S/a e Procedentes Em Desfavor Dos Demais Apelados, CONDENANDO-OS Ao Pagamento de Danos Materiais No Valor de R$ 1
... aplicações junto às empresas de factoring BM e BMR, em ... o logotipo do Banco Cédula. Sentença de ... -
Processo nº 0003069-86.2006.8.19.0014 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Ações de Cobrança e Cautelar. Aplicação Financeira Realizada Perante Bmr S/a e Bm Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. Sentença Proferida Nos Autos Da Ação de Cobrança, que Julgou Improcedentes Os Pedidos Perante O Banco Cédula S/a e Procedentes Em Desfavor Dos Demais Apelados, CONDENANDO-OS Ao Pagamento de Danos Materiais No Valor de R$ 1
... aplicações junto às empresas de factoring BM e BMR, em ... o logotipo do Banco Cédula. Sentença de ... -
Acórdão Nº 0001126-14.2022.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO E MAJORADO (CP, ART. 155, §1º E §4º, I, II E IV) – ABSOLVIÇÃO – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR (ARGUIDA POR UM DOS RÉUS EM CONTRARRAZÕES) DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – IMPROCEDÊNCIA – RAZÕES RECURSAIS QUE IMPUGNAM DIRETAMENTE A SENTENÇA – PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155,
... Trabalhava por dia ... Entregou bastante currículos nas empresas e nenhuma lhe chamou, então está fazendo esse bico. Auferia, ... Indagado se viu se tinha logotipo de alguma empresa de telefonia impresso no cabo, respondeu que não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10300-21.2021.5.18.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO
... Outrossim, nos recibos ... salariais do autor consta o logotipo da segunda reclamada 'Avianca', restando clara a ... existência de comunhão de interesses entre as empresas, que integram grupo econômico, na ... forma do § 2º do art ... -
Acordao N° 1432884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos declaratórios. Inocorrência de vício processual (cerceamento de defesa e/ou supressão de instância). Pedido contraposto formulado a tempo e modo (na contestação) devidamente impugnado ao tempo da réplica, sob duplo fundamento (pedido não mereceria prosperar e só seria cabível em ação própria) para que ao final fossem ?rejeitados todos os pedidos na contestação?. Princípio da...
... possuem o logotipo “Rio Ave” e o endereço de e-mail da Sra Marly, representante da ... não está clara, havendo confusão entre as empresas, o que pode representar indícios de fraude e de ... ilegitimidade da ... -
Acordao N° 1439627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizados especiais cíveis. Pedido de efeito suspensivo rejeitado. Consumidor. Bancário. Cartão de crédito. Fraude na emissão de boleto. Falha na prestação dos serviços configurada. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Teoria do risco da atividade. Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro não demonstrada. Danos materiais comprovados. Dano moral não configurado. Recurso da autora conhecido e...
... logotipo, endereço e nome do banco (teoria da aparência), tratando-se de fortuito ... 19. Outrossim, sabe-se que no contexto de pandemia várias empresas, inclusive os bancos, ... disponibilizaram ao consumidor o atendimento por ... -
Acórdão Nº 0020534-92.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
TRABALHADORA MULHER. INTERVALO. ART. 384 DA CLT. Trabalhadora mulher que prorroga a jornada de trabalho. Direito aos intervalos de 15min previstos no art. 384 da CLT. Dicção da Súmula nº 65 deste TRT4.
... ) demonstra que, embora nas fachadas das lojas da rede constasse o logotipo agibank , havia referência expressa à 2ª ré, na condição de ondente bancária, sendo fato incontroverso que as empresas integram o mesmo grupo econômico. Do mesmo modo, não se evidenciou a ... -
Acordão nº 0087500-66.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
I - Acidente do trabalho. Morte no trânsito. Prestação de serviços de instalação e assistência técnica de sinal de TV por assinatura. Trabalho externo que exigia deslocamento constante no trânsito no automóvel do próprio empregado. Responsabilidade objetiva da empregadora e da empresa tomadora dos serviços. A regra geral da responsabilidade civil do empregador de indenizar os danos decorrentes...
... , 933 e 942 do Código Civil, pois o risco foi criado por ambas as empresas, beneficiárias dos serviços prestados pelo falecido. Tanto a prestadora ... que os empregados da reclamada Gram Bel utilizavam uniforme com logotipo da reclamada Sky estampado na frente (fl. 169). Assim, não é razoável ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 5022014-78.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMAR, Processo nº 0822573-98.2022.8.19.0203 (Cível), 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO, ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA O IMÓVEL DA AUTORA; E CONDENAR A PARTE RÉ A RESTITUIR, EM DOBRO, OS VALORES PAGOS A ESSE TÍTULO,
... petição inicial consta seu logotipo, tendo o réu se beneficiado dos pagamentos ... efetuados pela autora ... PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO DAS ... EMPRESAS RÉS. INICIALMENTE, CUMPRE AFASTAR A PRELIMINAR ... DE ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão Nº 0304124-67.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
TRANSPORTE AÉREO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CULPA EXCLUSIVA DA COMPANHIA AÉREA.RECORRENTES PARTICIPANTES DA CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA. CANCELAMENTO DE VOO. ASSISTÊNCIA AO CLIENTE OU REALOCAÇÃO NÃO REALIZADAS. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS BILHETES. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DEVER DE REEMBOLSAR A DIFERENÇA PAGA A MAIOR E OS PONTOS EXTRAS PARA AQUISIÇÃO DA NOVA...
... TEORIA DA APARÊNCIA E CADEIA DE CONSUMO. EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, ATUAM EM PARCERIA E LOGOTIPO, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21343-20.2013.5.04.0403)
... ção trabalho da depoente, mandavam email- de serviços pelas empresas contratadas, frisando que fiscalizar é uma coisa e subordinar é outra ... do cabeçalho do contrato havido com a terceira reclamada o nome/logotipo da segunda reclamada, do que depreendo confusão jurídica entre as essas ...
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Palavras ou símbolos genéricos não podem ser registrados por empresa, diz TRF-4
Palavras genéricas não podem ser registrados por empresa
... ão de uso comum". Leal Junior ressaltou que, embora o nome das empresas seja parecido, o logotipo é diferente ... Segundo a Lei 9.279, de 1996, ... -
Ética profissional
... ídicas, para sua admissão em registro, em não se tratando de empresas de pequeno porte e de micro-empresas, consoante o Estatuto da Advocacia, ... , além do seu nome e número de inscrição na OAB, apresentam um logotipo discreto e a fotografia do escritório ... Considerando as situações ...
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Legislação
... formas de trabalho infantil, tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de trabalho infantil e, nos casos ... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo do produto; ... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de ...
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Princípios da administração pública
... D) ( ) Autonomia da vontade ... E) ( ) Máximo lucro das empresas públicas ... 108) (2012) Banca: NC-UFPR – Órgão: TJ-PR – Prova: ... em vista que adotou na comunicação institucional da Prefeitura logotipo idêntico ao de sua campanha eleitoral. O Tribunal considerou tal fato ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... tanto pelo conhecimento pericial inscrito num certificado e num logótipo como também pelo conhecimento tácito, leigo, experiencial e sensorial ... Quero acreditar que as próprias empresas já têm uma monitorização da qualidade do produto e que façam algum ... -
Acordão nº 0000398-59.2010.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Septiembre de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Embora seus objetos sociais se assemelhem, não é possível presumir que empresas fabricantes de tratores, máquinas e outros equipamentos e implementos agrícolas, que compram peças de empresa metalúrgica ou a ela encaminham equipamentos para manutenção, estejam terceirizando suas atividades, mormente quando a...
... do fornecimento de peças à recorrente apenas por ter visto o logotipo desta nos desenhos das peças produzidas, o que demonstraria que nunca ... fabricou peças que também eram fornecidas para outras empresas, não podendo ela arcar sozinha com o ônus da responsabilidade ... -
Acordao N° 1407945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Embargos de declaração. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Presquestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A parte autora opôs os presentes embargos de declaração, sob o argumento de que ?o banco pan já sabia da existência de fraudes putativas que...
... ça, tal qual: nome completo da credora, CPF, valor da dívida, logotipo, etc ... – em que pesem não auferidos na decisão embargada” ... 3 ... Destarte, não comprovada a falha no sistema de segurança das empresas rés, a sentença ... merece ser mantida.[ ... ]” (Acórdão 1387558, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001038-85.2010.5.07.0031), 2014-12-11
... monstram a existência de um grupo econômico entre as empresas ... Comercial de Gás Princesinha do Litoral e Posto Ribeirão, conso- ... emprego (fl. 67) em que consta o logotipo de ambas as empresas, ... e em razão de o representante legal do Posto ...
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Acórdão Nº 0636609-22.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VEÍCULOS VIA RENAJUD. ALEGATIVA DE BENS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS ESTRANHOS A LIDE. NÃO VERIFICADO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PENHORA. NÃO VERIFICADA. PENHORA DE BENS DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
... NÃO VERIFICADA ... PENHORA DE BENS DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO ... POSSIBILIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA ... 6. Empresas compartilhando o mesmo logotipo, mesmo nome fantasia, com ... identidade entre sócios, alguns com ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024388-31.2020.8.19.0205 (Cível), 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COBRANÇA IRREGULAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE. INOPONIBILIDADE PERANTE O CONSUMIDOR DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE Nº. 001/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A F.AB. ZONA OESTE S/A. COBRANÇA DE UMA ECONOMIA RESIDENCIAL E UMA ECONOMIA COMERCIAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NO...
... Faturas de consumo que ... apresentam o logotipo de ambas as empresas. Termo de ... reconhecimento recíproco de direitos e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001973-50.2017.8.19.0208 (Cível), 18-09-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. ALEGAÇÃO DE NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO. Sentença de procedência para condenar a ré a compensar o autor por danos morais em R$15.000,00; e a compensar danos materiais no valor R$3.199,90. Condenou a ré ao pagamento de custas e honorários que fixou em 10% sobre o valor da condenação. Apelações...
... afastada, pois, no contato celebrado entre as partes, o logotipo e o ... nome da empresa é o mesmo da ré, o que, para o consumidor, ... Ademais, verifica-se que as empresas possuem o mesmo logotipo (indexes 23 ... e 153), o que autoriza a ...