logotipo de empresas
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Decisão monocrática Nº 45297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, sendo que nos contracheques consta o logotipo SS (fls. 343 e segts) ... A testemunha da reclamante esclareceu que ... Aduziu, ainda, que todas as empresas do grupo usavam o mesmo logotipo ... Esclareceu a referida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20555-03.2017.5.04.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SOLARIS AUTOMATION LTDA - EPP NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP. COMPROVAÇÃO. INDICAÇÃO DO NÚMERO DE REGISTRO. SUPERAÇÃO DO ÓBICE (OJ 282 DA SBDI-1 DO TST). 2. GRUPO ECONÔMICO....
... haver uma relação de coordenação entre as empresas, ou o fato de haver sócios em comum, ... sendo necessária a ... empresa, bem como o emprego do logotipo da primeira ré por sócio da segunda, ou mesmo o ... envio de ... -
Decisão monocrática Nº 56097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... SOLIDARIEDADE. Dispõe a CLT que ‘sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... (sobrenome do de cujus - Alcenides Leão de Brito) chancelada pelo logotipo de ambas as empresas. De se notar, ademais, que, além de, como acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000242-63.2016.5.07.0038), 2016-07-20
... As empresas recorrentes pugnam pela reforma da sentença de primeiro grau que, ... documental apresentada, à guisa de fotos, não revelam data, nem logotipo das empresas, nem qualquer outra indicação referente às recorrentes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001193-38.2011.5.06.0013), 10-09-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ILICITUDE - UNICIDADE CONTRATUAL - CONFIGURAÇÃO. Demonstrada - pelas testemunhas de iniciativa de ambas as partes - a prestação de serviços do autor em favor da demandada por meio de empresas diversas, cabia à parte ré comprovar a inocorrência de subordinação, até porque a terceirização envolve atribuições relacionadas à sua atividade-fim, porém ela não se...
... ç ã o de servi ç os do autor em favor da demandada por meio de empresas" diversas, cabia à parte r é comprovar a inocorr ê ncia de subordina \xC3" ... empregado da reclamada, inclusive com uso de fardamento com o seu logotipo. Assim, por for ç a das disposi ç õ es dos artigos 3. º e 9. º da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 118900-52.2004.5.04.0005) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DAS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO. Ante possível afronta ao artigo 5º, XXII e LIV, da Constituição Federal, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DAS EMPRESAS....
... GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DAS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO ... Ante possível afronta ao artigo 5º, ... possuíram alguns sócios em comum, bem como o fato de o logotipo do crachá do reclamante ser o mesmo, não são suficientes para ... -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... trabalhista, quando observa que a solidariedade econômica das empresas integrantes do grupo econômico “ ... pretende evitar os prejuízos que ... comum; i) uma palavra comum a todas as empresas do grupo; j) logotipo ou design comum; j) interferência de uma empresa na outra; k) confusão ...
- Amazon muda novo logotipo do aplicativo que lembra Adolf Hitler
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 502-33.2015.5.05.0491) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO DE IMAGEM. USO DE FARDAMENTO COM LOGOTIPO DE FORNECEDORES NO AMBIENTE DE TRABALHO. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA DE ASSENTIMENTO E DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA. TRANSCENDÊNCIA. O art. 896-A, § 1º, II, da CLT prevê como indicação de transcendência política, entre outros, o "o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência...
... DIREITO DE IMAGEM. USO DE FARDAMENTO COM LOGOTIPO DE FORNECEDORES NO AMBIENTE DE TRABALHO. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA DE ... reclamante, mediante a utilização de uniforme com logotipos de empresas fornecedoras e de produtos comercializados pela reclamada, sem ... -
Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ E ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigência do CPC/2015. II. A decisão ora agravada conheceu do Agravo,...
... cooperação da prestação de serviços entre as duas empresas'. Ainda, ... que 'o termo de reconhecimento recíproco de obrigações ... para o agravado, contém o logotipo de ambas as empresas' (fl. 29e). Além ... do mais, a Recorrente explana ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003965220174058100), 06-07-2021
PJE 000396-52.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS EM RELAÇÃO AMBOS OS CRIMES E AOS TRÊS APELANTES. DOSIMETRIA. REVISÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1.Trata-se de recursos de apelação apresentados pela defesa de DIEGO GREGÓRIO MEIRELES e pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO atuando...
... ários das Polícias Civil e Federal, camisas dos Correios e de empresas de manutenção e de segurança , materiais esportivos, veículos, e ... 380 e .40, além de uniformes dos CORREIOS, coletes e camisas com logotipo da Polícia Federal; QUE usava os uniformes dos CORREIOS para praticar ... -
Acórdão Nº 0021269-57.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Hipótese em que constatada a existência de relação estritamente comercial entre a primeira reclamada e as recorrentes, sem envolver a atividade-fim ou atividade-meio das empresas adquirentes dos produtos confeccionados pela primeira ré, não havendo falar em responsabilidade solidária ou subsidiária, nos termos da Súmula 331 do...
... recorrentes, sem envolver a atividade-fim ou atividade-meio das empresas adquirentes dos produtos confeccionados pela primeira ré, não havendo ... injetados de solas; diz que nas próprias matrizes vinham com o logotipo das empresas, dizendo que o material chegava no setor diretamente das ... -
Acórdão Nº 0021333-27.2017.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-11-2019
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... ser observado pelo próprio polo passivo), pois diversas outras empresas compraram o produto final produzido pela 1ª e 2ª Reclamada". Aponta que ... injetados de solas; diz que nas próprias matrizes vinham com o logotipo das empresas, dizendo que o material chegava no setor diretamente das ... -
Decisão Nº 08113403520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-06-2020
... Entendo que deve ser afastada em razão das empresas OCEANAIR e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA pertencerem ao ... , pois em todos os pontos de publicidade apenas consta o único logotipo AVIANCA para ambas empresas conforme uniforme dos funcionários, fuselagem ...
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Decisão Nº 08003142520198205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-06-2020
... Entendo que deve ser afastada em razão das empresas OCEANAIR e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA pertencerem ao ... , pois em todos os pontos de publicidade apenas consta o único logotipo AVIANCA para ambas empresas conforme uniforme dos funcionários, fuselagem ...
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Decisao Nº 8051207-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... da contratação do plano de saúde, a vinculação entre as empresas respectivas vale-se da similitude de nomenclaturas e logotipo comum como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10903-15.2014.5.01.0014) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO DE UNIFORMES COM IMAGENS. Não há como reformar a decisão regional, quando não atendido o disposto no art. 896, § 1º-A, II e III, da CLT e não demonstrada divergência jurisprudencial válida. Agravo de instrumento desprovido.
... Nestes autos, não foi demonstrado que o uso de uniforme com logotipo da reclamada no bolso e de farmacêuticas ou empresas cosméticas nas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10495-52.2015.5.03.0137)
... que era obrigatório o uso de uniformes contendo logomarcas de empresas cujos produtos eram comercializados pela reclamada. No entanto, a despeito ... Com efeito, se o empregador determina o uso de camisetas com logotipo de empresas fornecedoras ou de produtos industrializados, sem a anuência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001278-27.2019.5.02.0372)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - DIREITO DE IMAGEM - USO DE UNIFORME COM PROPAGANDAS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA 1. Esta Eg. Corte, há algum tempo, firmou o entendimento de que a imposição do uso de uniformes...
... uniformes com exibição de logomarcas de outras empresas", geralmente parceiras comerciais, ... desacompanhada de repercuss\xC3" ... ( ... ) que usava uniforme de camisa e calça; que no uniforme tinha logotipo de diversas ... empresas; que não havia vestiário na loja; que ... -
Acórdão Nº 0009971-24.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Rescisão de Contrato de Comodato (Licença de Uso de Marca). Celebração de anterior acordo judicial entre as empresas em que a autora autorizou a ré a utilizar a palavra “águia” e o logotipo que já adotava, com expressa proibição do uso do vocábulo “máquinas” em seu nome fantasia, determinando-se a baixa na junta comercial. Alegação de que a empresa ré descumpriu o acordo,...
... Celebração de anterior acordo judicial ... entre as empresas em que a autora autorizou a ré a utilizar a ... palavra “águia” e o logotipo que já adotava, com expressa ... proibição do uso do vocábulo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001653-07.2016.5.07.0018), 2017-07-16
... se o caminhão que o reclamante guiava tinha algum tipo de logotipo ou de identificação de alguma empresa; que não conhece o reclamado, ... , tratando-se de documentos que contêm o logotipo de diversas empresas, com várias rubricas, todavia sem mencionar sequer o nome do reclamado. E ...
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Acórdão Nº 0020299-86.2018.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... fabricados pela empregadora do reclamante eram vendidos para as empresas integrantes do polo passivo da presente ação, ora recorrentes ... Em ... injetados de solas; diz que nas próprias matrizes vinham com o logotipo das empresas, dizendo que o material chegava no setor diretamente das ... -
Decisão Nº 08096272520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 29-05-2020
... Entendo que deve ser afastada em razão das empresas OCEANAIR e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA pertencerem ao ... , pois em todos os pontos de publicidade apenas consta o único logotipo AVIANCA para ambas empresas conforme uniforme dos funcionários, fuselagem ...
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Acórdão Nº 0020753-63.2018.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... é possível identificar que a relação jurídica havida entre as empresas se deu sem exclusividade e por determinados períodos de tempo, nos quais ... injetados de solas; diz que nas próprias matrizes vinham com o logotipo das empresas, dizendo que o material chegava no setor diretamente das ... -
Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... As empresas colo- nizadoras entraram em cena loteando imensas glebas e pr osseguindo ... metálicos para consumir chope (igualmente decorados com o logotipo de empresas patrocinadoras). Essa relação em que as empresas ...