logotipo de empresas
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Acórdão Nº 0020838-36.2015.5.04.0281 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-09-2017
... fundamento de que não há prova robusta nos autos de que essas empresas tenham sido sucessoras da reclamada ACCEER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ... como integrantes do "HigieGroup", compartilhando do mesmo logotipo, inclusive - o fato de que as empresas possuem objetos sociais correlatos, ...
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Acordao N° 1297645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Direito civil. Plano de saúde. Legitimidade passiva. Unimed. Grupo. Tratamento de emergência. Recusa injustificada. Obrigação de fazer. Dano moral. Configurado. Astreintes. Limitação. I - embora possuam personalidades jurídicas distintas, as empresas unimed montes claros cooperativa trabalho medico ltda e central nacional unimed se apresentam ao público como um conglomerado econômico único...
... I – Embora possuam personalidades jurídicas distintas, as empresas UNIMED MONTES CLAROS ... COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA e CENTRAL ... compartilhando, inclusive, o mesmo logotipo, o que denota a unidade organizacional e atuação em ... II – Não ... -
Acórdãos nº 1006447-27.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... o réu tenha trazido aos autos exemplos de outras empresas que se utilizam da marca “Vogue” no lançamento de ... réu ao lançar seu estabelecimento no mercado com logotipo semelhante ao da autora. Entretanto, este uso indevido ...
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Acórdãos nº 2025587-29.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... da ilegitimidade passiva de umas das empresas corrés. Hipótese que abrange notória relação de ... , memorial descritivo de acabamentos contém o logotipo da correquerida excluída da lide, o que evidencia ...
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Decisão Nº 08198304620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-06-2020
... Entendo que deve ser afastada em razão das empresas OCEANAIR e AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA pertencerem ao ... , pois em todos os pontos de publicidade apenas consta o único logotipo AVIANCA para ambas as empresas, conforme, inclusive, uniforme dos ...
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Sentença nº 1000802-59.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... inicial.A reclamante aduz que era obrigada a usar uniforme com o logotipo de outras empresas, estranhas à relação empregatícia, sendo devida a ...
- Acórdão Nº 0310756-28.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Processo nº 0094590-41.2012.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... identificação de empresas ... de despachante, apesar de não possuir o logotipo" da ... empresa ré foram contratados no interior da concession\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001201-58.2015.5.06.0018), 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Independente de se tratar de terceirização lícita, o tomador dos serviços, desde que tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, responde, subsidiariamente, por todas as obrigações trabalhistas que foram objeto de inadimplemento por parte de seu real empregador, nos...
... era proprietário da GCAC, da Aliança e da Liderança e essas 3 empresas usavam o logotipo na farda com o mesmo nome: Aliança Express; que o ... -
Acórdão Nº 0020541-09.2019.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO . Caso em que há elementos de prova suficientes para reconhecer a sucessão de empregadores, consoante o disposto nos arts. 10 e 448 da CLT.
... 1, no sentido de reconhecer a sucessão entre as empresas, mantendo-se o redirecionamento da execução contra a empresa Daniela ... Destaca-se que ambas as empresas possuem o mesmo logotipo ... Portanto, resta evidente, pelo exame dos vários aspectos de ... -
Acórdão Nº 0020027-78.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. Demonstrado que as atividades da reclamante eram inerentes à atividade essencial da instituição bancária, pois imprescindíveis para a consecução do objetivo econômico nuclear do banco, que é obter lucro, forma-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com o consequente...
... alimentação no valor de R$ 200,00; que usava uma camiseta com o logotipo na frente da empresa Allis e atrás das empresas ITAU UNIBANCO S.A. e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0335927-82.2019.8.19.0001 (Cível), 21-07-2022
PELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INTELIGÊNCIA DO ITEM 3.02 DA LISTA ANEXA DA LC 116/03. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA ADMITIDA PELO STF. CONTRATO QUE PREVÊ PARTICIPAÇÃO EM INÚMERAS ATIVIDADES. REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE...
... o logotipo da SUBLICENCIADA e de seus parceiros ... comerciais ... 3.6. O TREINADOR ... outro tipo de roupa com o logotipo de empresas concorrentes ... ou vetadas pelos patrocinadores ou parceiros comerciais ... -
Acórdão Nº 0020833-55.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ANTIGA CEEE. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATOS OCORRIDOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. RESOLUÇÃO Nº 385/85. Conclusão pela ocorrência de ilegal intermediação de mão de obra por parte da antiga CEEE. Os trabalhadores "terceiros", formalmente empregados de empresa prestadora, foram admitidos diretamente pela tomadora de serviços...
... público que a CEEE simplesmente contratou os empregados das empresas prestadoras, sem a realização de qualquer seleção pública prévia ... às chefias da CEEE; que assinavam folhas ponto onde constava o logotipo da CEEE; que um funcionário das empresas terceirizadas, MAC e Brasília ... -
Acórdão Nº 0020504-81.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. O artigo 840 da CLT prevê a necessidade de indicação do valor do pedido. Todavia, a importância indicada consiste em mera estimativa no rito ordinário, não sendo vinculante, portanto. Recurso provido.
... a relação de parentesco e coordenação entre os sócios e as empresas reclamadas. Refere que Carlos Roberto Henrich figurou formalmente como ... , quanto à existência de caminhões da 4ª reclamada, portando o logotipo das demais empresas ... Assim, igualmente na linha da sentença, ... -
Acórdão Nº 0020500-44.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA INICIAL. O artigo 840 da CLT prevê a necessidade de indicação do valor do pedido. Todavia, a importância indicada consiste em mera estimativa no rito ordinário, não sendo vinculante, portanto. Recurso provido.
... a relação de parentesco e coordenação entre os sócios e as empresas reclamadas. Refere que Carlos Roberto Henrich figurou formalmente como ... , quanto à existência de caminhões da 4ª reclamada, portando o logotipo das demais empresas ... Assim, igualmente na linha da sentença, concluo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001237-40.2019.5.02.0702)
RECURSO DE REVISTA. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Para a configuração de grupo econômico não basta a identidade de sócios e a relação de coordenação, sendo necessárias também a demonstração do...
... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes, nos termos do ... art. 2º, §§ 2º e 3º, da ... na verdade, de edifício apartado que traz o logotipo da marca AVIANCA, deixando nítida a ... confusão patrimonial ... -
Processo nº 0108413-81.2009.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... Responsabilidade solidária de todas as empresas" ... integrantes do fornecimento de serviços, inclusive \xC2" ... logotipo da 2ª apelante consta de modo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000623-45.2018.5.07.0024), 2019-02-13
... não fosse obrigatório, a empresa fornecia fardamento constando logotipo da requerida, além da marca de algumas empresas parceiras; que por conta ...
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Acórdão, Processo nº 0013669-61.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2021
... todo semelhantes os sinais gráficos (logotipos) utilizados pelas empresas destacando a marca nominativa (Vol. I, pp. 114/115 e Vol. III, p. 78), ... comprovando a aquisição de direitos sobre a marca e o logotipo em diversos países, a exemplo, França, E.U.A, Inglaterra e Canadá ...
- Odebrecht Óleo e Gás vincula bônus de executivos a metas de conformidade
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001207-12.2017.5.07.0004), 2019-05-19
... Inicialmente reconhece-se o grupo econômico entre as empresas, conforme a documentação acostada, ressaltando-se que todas as ... convenções coletivas de trabalho de 2010/2011, documento com logotipo do BRADESCO, constam as empresas Finasa Promotora de Vendas (Bradesco ...
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Acórdão Nº 5013720-17.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RÉS. INSUBSISTÊNCIA. TESE ANALISADA COM ACURÁCIA PELO ÓRGÃO JULGADOR. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA PELO COLEGIADO. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DO JULGADOR DISCORRER EXPRESSAMENTE ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS...
- Acórdão Nº 5013720-17.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001252-17.2017.5.06.0142), 08-10-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA M2LOG S/A LOGÍSTICA E TRANSPORTES. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. ART. 2º, §2º DA CLT. No Direito do Trabalho, o conceito extraído da dicção do art. 2.º, § 2.º, da CLT, evoluiu no sentido de se admitir o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de objetivos. No caso analisado, o reclamante...
... o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de ... : " Quanto aos veículo toda a frota são identificados porém com logotipo da RAMTHUN empresa do grupo M2LOG" (sic); "( ... ) trabalhamos com duas ... -
Acórdão Nº 0020370-27.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária, cuja determinação de inscrição é facultada ao Juízo, para fins de garantia do cumprimento da decisão. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca...
... ) evidencia que a relação havida entre a primeira reclamada e as empresas SIDE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e OVERLAND TRADING S/A era ... houve alguma remessa de São Paulo foi apenas de etiquetas com o logotipo; a RR vendia produtos sem marca e então quando o cliente adquiria o ...