logotipo de empresas
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Acórdão Nº 5013720-17.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... estelionatrios, os quais, utilizando-se da marca, nome, e mesmo logotipo das empresas requeridas, levou-o a acreditar estar tratando diretamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001252-17.2017.5.06.0142), 08-10-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA M2LOG S/A LOGÍSTICA E TRANSPORTES. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. ART. 2º, §2º DA CLT. No Direito do Trabalho, o conceito extraído da dicção do art. 2.º, § 2.º, da CLT, evoluiu no sentido de se admitir o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de objetivos. No caso analisado, o reclamante...
... o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de ... : " Quanto aos veículo toda a frota são identificados porém com logotipo da RAMTHUN empresa do grupo M2LOG" (sic); "( ... ) trabalhamos com duas ... -
Acórdão Nº 0020370-27.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária, cuja determinação de inscrição é facultada ao Juízo, para fins de garantia do cumprimento da decisão. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca...
... ) evidencia que a relação havida entre a primeira reclamada e as empresas SIDE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. e OVERLAND TRADING S/A era ... houve alguma remessa de São Paulo foi apenas de etiquetas com o logotipo; a RR vendia produtos sem marca e então quando o cliente adquiria o ... -
Acórdão Nº 0010048-36.2022.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2023
... INSURGÊNCIA DA PARTE ... DEMANDANTE. FRANQUIA. USO DO LOGOTIPO DA FRANQUEADORA ... PROVAS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ... ATENDIDOS E MAIS DE 500 FRANQUIAS. EMPRESAS ... INDIVIDUALMENTE CONSIDERADAS QUE SUPERAM O LIMITE DA ... RECEITA BRUTA ...
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Acórdão Nº 01306681020128200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-04-2021
... DESNECESSÁRIA MENÇÃO À COMPOSIÇÃO DO LOGOTIPO. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS AS QUESTÕES ARGUIDAS ... de se pronunciar sobre as distinções que compõem os nomes das empresas pois, “enquanto o logotipo da Embargada é formado pelas palavras ARTE ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10300-21.2021.5.18.0014)
... Outrossim, nos recibos ... salariais do autor consta o logotipo da segunda reclamada 'Avianca', restando clara a ... existência de comunhão de interesses entre as empresas, que integram grupo econômico, na ... forma do § 2º do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-02.2014.5.06.0002), 13-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INDEVIDA. Ao processo trabalhista descabe a multa em epígrafe, porquanto, nos termos do artigo 769 da CLT, a aplicação de normas outras está condicionada a existência de lacunas na legislação especial e, ainda, a compatibilidade destas com os princípios norteadores do Direito do Trabalho. E, no caso em exame, constata-se que a CLT, nos...
... o estilo da empresa, utilizando roupas da Reclamada ou roupas sem logotipo (marcas) de outras empresas". Ad cautelam , reputa "absurdo valor ... -
Acórdão nº 50008811220158211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... A TEORIA DA APARÊNCIA SE JUSTIFICA QUANDO EMPRESAS CONSTITUEM CONGLOMERADO QUE SE VALE DA MESMA MARCA OU LOGOTIPO E ENDEREÇO ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044900-80.2016.8.19.0203 (Cível), 19-11-2019
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. JUÍZO COMUM. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE QUANTIA ILÍQUIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, §1º DA LEI Nº 11.101/05. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER REJEITADA. EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ECONÔMICO E PARTICIPAM ATIVAMENTE DAS TRATATIVAS COM A CONSUMIDORA. ATRASO INJUSTIFICADO
... MIDADE PASSIVA QUE DEVE SER REJEITADA ... EMPRESAS QUE COMPÕEM O MESMO GRUPO ... ECONÔMICO E PARTICIPAM ATIVAMENTE DAS ... la autora junto às rés, cujo logotipo que inaugura o do- ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000993-68.2020.5.02.0705)
RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. VÍNCULO DE EMPREGO QUE ABRANGE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. A questão relativa à caracterização de grupo econômico por coordenação após a vigência da Lei n.º 13
... RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. POSSIBILIDADE ... TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA ... inicial, emitidos pela primeira ré (empregadora), ostentam o logotipo da Avianca ... Existe, é evidente, relação entre todas as ... -
Acórdão Nº 0020209-80.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RAMO CALÇADISTA . O contexto probatório demonstra que a situação havida entre a primeira e as demais rés ultrapassou a relação estritamente comercial de compra de produtos. Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados exclusivamente em
... empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam ... houve alguma remessa de São Paulo foi apenas de etiquetas com o logotipo; a RR vendia produtos sem marca e então quando o cliente adquiria o ... -
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... ? Mas desde que eu comecei, nós sempre trabalhamos para as mesmas empresas e todo o resto do pessoal também. Limpeza, ascensorista, jardineiro, ... do metrô) para outras empresas, embora permanecesse usando o logotipo da apelante; a inexistência de vínculo direto, de dependência e ...
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Sentença nº 1000968-49.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... ão examinadas. FALÊNCIA A recuperação judicial deferida às empresas do Grupo Baltazar foi convolada em falência aos 25/01/2022. Ocorre, ... das UPIs-, ainda, os seguintes itens:a) o nome comercial, marca e logotipo de cada uma das empresas, os quais, após a alteração na JUNTA COMERCIAL ...
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Sentença nº 1001331-30.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ÊNCIA Saliente-se que a recuperação judicial deferida às empresas do Grupo Baltazar foi convolada em falência aos 25/01/2022. Ocorre, ... UPIs-, ainda, os seguintes itens: a) o nome comercial, marca e logotipo de cada uma das empresas, os quais, após a alteração na JUNTA COMERCIAL ...
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Sentença nº 1000827-30.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... aos 23/11/2022. FALÊNCIA A recuperação judicial deferida às empresas do “Grupo Baltazar” foi convolada em falência aos 25/01/2022. Ocorre, ... das UPIs-, ainda, os seguintes itens:a) o nome comercial, marca e logotipo de cada uma das empresas, os quais, após a alteração na JUNTA COMERCIAL ...
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Acórdãos nº 1002000-10.2015.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... Unimed O uso do mesmo nome “ UNIMED” e do logotipo comum dificult a ao con sumidor q ual a re sponsabilida de e a ár ea de ... , com reconhecimento da solidariedade entre as empresas do grupo no campo da responsabilidade civil por dano ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000024-13.2021.5.02.0707)
... sofrer os trabalhadores diante das manobras praticadas pelas empresas que compõem o ... grupo ... Segundo o ensinamento de ... juntados aos autos, emitidos pela Oceain Air, ostentam o logotipo ... da Avianca. Nos autos da Recuperação Judicial, também ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 228-91.2014.5.09.0071) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS, SEGURO DESEMPREGO, MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT, COMISSÕES DO VALE TRANSPORTE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, MULTA RESCISÓRIA E FGTS. DESPROVIMENTO. Não há como reformar a decisão regional, quando não realizado o devido confronto analítico entre a tese...
... , estava sempre submissa às ordens de funcionários de ambas as empresas Reclamadas, e utilizava uniforme com logotipo da Segunda Reclamada / OI" ... -
Acórdãos nº 0019091-11.2012.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Agosto de 2013
... Empresas que embora do ramo de construção, possuem ... ência de qualquer prejuízo pela existência de logotipo parecido com o da marca anteriormente registrada, já que ...
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Acórdão Nº 9137856-82.2015.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-10-2020
... , para a realização de tais obras custeadas pelo erário, das empresas de propriedade dos três primeiros, tudo isto mediante o recebimento de ... 297-394 do Anexo 80), inclusive folhas em branco com o logotipo das empresas para posterior preenchimento (fls. 93-115, 120-131, 2015-218, ...
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Sentença nº 1001255-69.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... da massa falida do grupo econômico (“nome comercial, marca e logotipo de cada uma das empresas”), não respondendo, portanto, pelas dívidas ...
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Acórdãos nº 1007995-83.2018.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de ...
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Acórdãos nº 1035632-08.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... transmitidas aos consumidores, uma vez que há o logotipo das empresas requeridas no instrumento de compromisso de compra ...
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Acórdãos nº 0000753-42.2012.8.26.0161 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ”DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Entre empresas do mesmo grupo e administração Prova Mensagens ... inexistência de distinção entre a marca ou logotipo das empresas (fls. 501). Diante deste acervo probatório, ...
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Acórdão Nº 0015617-76.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-10-2023
... empresas ora executadas (MS – Comércio de Veículos Ltda.) uma nova pessoa ... fantasia ou logotipo. Em conjunto com esses elementos, ... considera-se como indícios a ...