logotipo gratis
37 resultados para logotipo gratis
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo do produto;. XXXV - patrocínio - custeio total ou parcial de materiais, ... tamanho mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Lei nº 11.265 de 03/01/2006. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA E TAMBEM A DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... § 3º Permitir-se-á a impressão do nome e do logotipo do doador, vedada qualquer publicidade dos produtos. § 4º ... abrangidos por esta Lei exibirão, no painel frontal: "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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DEC 8552 de 03/11/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo;. XXXV - patrocínio - custeio total ou parcial de materiais, de programa ..."Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Acórdão Nº 0020376-34.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DÉCIMA QUARTA, DÉCIMA SÉTIMA, DÉCIMA QUINTA, DÉCIMA PRIMEIRA, NONA E DA DÉCIMA TERCEIRA RECLAMADA - Exame conjunto da matéria comum RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A terceirização de serviços ligados à atividade fim da tomadora, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do artigo 9º da CLT, razão...
... houve alguma remessa de São Paulo foi apenas de etiquetas com o logotipo; a RR vendia produtos sem marca e então quando o cliente adquiria o ... RBX Rio Comercio de Roupas Ltda. 2.911 - UF - Entrada amostra grátis. RBX Rio Comercio de Roupas Ltda. 2.949 - UF - Outra entrada ... -
Decreto nº 8.552 de 03/11/2015. REGULAMENTA A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS.
... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo;. XXXV - patrocínio - custeio total ou parcial de materiais, de programa ..."Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Legislação Complementar
... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo do produto; . XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de ... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Acórdão Nº 0020763-07.2018.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... local; junto a Polibhela faziam solados nos quais já apareciam o logotipo de cada empresa, por exemplo, Beira Rio, Picadilly, West, Pegada, entre ... bem recebido para conserto ou reparo, entrada e remessa de amostra grátis), como apurado no laudo contábil, o próprio volume de vendas, o montante ... -
Acórdãos nº 0040572-98.2010.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, October 30, 2017
PROPRIEDADE INDUSTrial – Marca – Suposto recebimento de produtos como amostras grátis, desconhecendo-se a origem ilícita dos produtos – Irrelevância – Prescindibilidade de dolo em sentido estrito para configurar a contrafação – Interesse de agir presente – Apelação improvida. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Marca pertencente a clube desportivo – Comercialização indevida de "capas de celulares" por...
... Marca Suposto recebimento de produtos como amostras grátis, desconhecendo-se a origem ilícita dos produtos ... e Santana do Parnaíba, em loja padronizada, com uso de logotipo", layout, know how e projeto arquitetônico da outorgante. Declaraç\xC3"... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001314-77.2018.5.07.0018), 2019-01-31
.... No que pertine a devolução de uma camisa com o logotipo da empresa, disso não se pode concluir que o reclamante era empregado da ... o autor diz " Nathalia, se esse novo planejamento de entrega grátis ficar pior ainda pro entregador, não vai da (sic) mais pra eu continuar ...
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Acórdão Nº 0020323-74.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE FACÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Não constatada a existência de contrato de facção, confirma-se a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária das reclamadas pelos créditos trabalhistas reconhecidos.
... a maior parte são calçados fechados; vinha um caminhão com o logotipo da Polibhela ou Inoflex, que era o nome antigo da Polibhela; poderia ... bem recebido para conserto ou reparo, entrada e remessa de amostra grátis), como apurado no laudo contábil (fls. 3818/3819 dos autos), o próprio ... -
Acórdão Nº 0020435-80.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. Entende o Relator que, da prova produzida, os produtos fabricados pela empregadora do trabalhador eram confeccionados sob encomenda, seguindo as diretrizes traçadas pelas adquirentes, o que por si só demonstra a ingerência sobre a cadeia de produção, configurando terceirização de parte da atividade-fim e a responsabilidade subsidiária das...
...; não pode afirmar com certeza se havia remessa de amostras grátis, mas acredita que havia envio de amostras para aprovação; a Polibhela ... a maior parte são calçados fechados; vinha um caminhão com o logotipo da Polibhela ou Inoflex, que era o nome antigo da Polibhela; poderia ... -
Processo nº 0014109-34.2014.8.19.0063 de Primeira Câmara Criminal, September 13, 2016
... Philipe, entregando aos mesmos uma sacola plástica branca, com o logotipo do Supermercado Bramil, sendo certo que, após a entrega, o denunciado ...Apelação nº 0014109-34.2014.8.19.0063. uma corrida mínima grátis; que ali tem além do número 0800, os número dos celulares, que a pessoa ...
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Legislação
... mais relevante, a denominação de venda, a marca e, se houver, o logotipo do produto; . XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de ... mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...
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Cobrança de ponto 'grátis'
...Tigre, fabricado pela Marisol, em março de 2011, por R$ 130, para que meu filho usasse para ir à escola. Porém, no mês seguinte, o logotipo da marca e as bordas do tênis descolaram e, em junho, a sola simplesmente furou. Enviei um e-mail ao SAC da fabricante e fui orientada a enviar o ...
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Diário dos Municípios
...ônico – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) – grátis, ou no Paço Municipal “Nov a Jundiaí”, Departamento de Compras ...LOCALIZAÇÃO DO LOGOTIPO: 1 CENTRALIZADA E 1 NA PONT A INFERIOR DIREITA. R$ 19,90 05 1.450 PÇ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135000-19.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, February 12, 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
...Esclareço, por oportuno, que a utilização de uniforme e o logotipo da empresa no caminhão não são suficientes à caracterização do ...Por derradeiro, a eventual utilização do serviço de "frete grátis" não é suficiente à caracterização do vínculo empregatício, uma vez ... -
Diário dos Municípios
...OBJETO: Aquisição de agasalhos e camisetas com logotipo e brasões do “Projeto Centro de Forma- ção Esportiva Voleibol, para ... Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nov a Jundiaí”, A Companhia de Processamento ...
- Acórdão nº 3301-004.714 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, August 08, 2018
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Notificação
...Remessa de amostra grátis; Retorno de mercadoria recebida para. industrialização e não aplicada ...que trazem o logotipo da reclamada. Cito, à título exemplificativo o. mail enviado pelo ...
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Diário dos Municípios
... tamanho, não havendo necessidade de personalização com logotipo deste município. LEIA - SE: DAS AMOSTRAS DO VENCEDOR: o licitante ... Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra- -se disponível no ...
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O muro vai ao chão
...Grátis. Chef Pascal Jolly lança novidades no almoço executivo do Chez L'Ami ... Cris era parte do grupo de famosos que vestia camisa-abadá com o logotipo de uma marca de roupas para assistir ao show de camarote, no esquema 0800. ...
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Diário dos Municípios
...Objeto: Prestação de serviço de transferir o símbolo/logotipo da Prefeitura de Artur Nogueira/SP em máscaras que serão distribuídas ... P ARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRÁTIS NO SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP .GOV .BR SÃO SEBASTIAO 16 DE MAIO DE 2022. ...
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Diário dos MunicÃpios
...Logotipo do SAAE impresso na relojoaria os hidrômetros, sem conexões, e Mão de ... Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... normais, programas de fidelidade para obter refeições grátis, cupons de desconto e agenda de festivais promocionais, cartão virtual ...(..) 8.7. Os veículos deverão possuir logotipo da Prefeitura Municipal de Hortolândia, bem como a expressão “Uso ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 558, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... que identifique a marca do produto derivado do tabaco, como logotipo, símbolo, slogan e personagem, em qualquer produto, com exceção do ... de remessa expressa e postal;IV- a distribuição de amostra grátis de produto fumígeno derivado do tabaco; eV- a distribuição de brindes ...