lombardia mapa
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... 1815 a 1830, como resultado do Congresso de Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi fundado o Reino dos ... capital em Milão, abrangendo substancialmente as regiões da Lombardia, Emilio-Romagna, e uma parte do Vêneto e da Toscana. Com a proclamação ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... Dentre elas, podem ser citadas as regiões de Lecce, Puglia e Lombardia. Nessa mesma conjuntura, em decisão de 9 de fevereiro de 1998, o Tribunal ... M.; MAIA, C. A. (Coords.) História da ciência: o mapa do conhecimento. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; São Paulo: EDUSP, ... -
Acórdão nº 50480963020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONDOMÍNIO ALPHAVILLE. Preliminar de prescrição trienal. Pretensão reparatória autoral derivada de inadimplemento contratual. Entendimento consolidado do STJ no sentido de incidir a prescrição decenal, conforme art. 205 do Código Civil. Inocorrência do instituto prescricional...
... Adiciona a falha do DMLU em entregar mapa incompleto, sem apontar todas as áreas contendo resíduos, bem como ... 033 e 075, ambos do Residencial Toscana, e 374 do Residencial Lombardia, todos no empreendimento "Alphaville Porto Alegre Sul" ... A parte ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Lombardia, na Itália. Enfrentando uma de suas piores crises ... sanitárias, e sem ... saúde cubanos atuaram ou vêm atuando contra a pandemia ... (Mapa de atuação dos médicos cubanos durante a pande- ... mia. Fonte: ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... participava desse processo. Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas (como é o caso de Casa ... Ecológica da Nova Lombardia ou Augusto Ruschi, no município de ... Santa Tereza, passa por João ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.245 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2020
... R. Campidoglio ... R. Piemonte ... R. Emília Romagna ... R. Lombardia ... LOTEAMENTO VILA ... R$ 122.000,00 R$ 3.000,00 ... Ravello Dourados ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 2497 ... 2. Nº do registro MAPA: 01420 ... 3. Requerente: OURO FINO QUÍMICA S.A ... 4. Marca comercial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7088 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2007
... sanitária animal, vinculadas à execução do Convênio MAPA/SFA/MS-IAGRO nº 001/2007, ... firmado entre o Estado de Mato Grosso do ... Olivieri” Brescia, da cidade de Brescia, Estado de Lombardia, ... Itália, para fins de prosseguimento de estudos ... Mariuza ...