lombardia milano

18 resultados para lombardia milano

  • Propriedade privada e 'cidade pública' na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído

    Focado no contexto italiano, o artigo trata de um elemento essencial ao Direito da Cidade, garantido pela Constituição de 1948: o princípio da função social da propriedade. Para isso, analisa quais instrumentos urbanísticos tornaram-se centrais na sua efetivação, e quais direção e uso estão tomando, na doutrina e nas experimentações de planejamento urbano. Metodologicamente, explora a doutrina e...

    ..., pode-se fazer referência à lei regional nº 12, da Região da Lombardia... . 33 TAR Lombardia, Milano...
  • DESPACHOS DE 14 de junho de 2023
    ...", na Università di Camerino e Università degli Studi di Milano, em Camerino/Le Marche/Itália e Milano/Lombardia/Itália, com ônus ...
  • Normas comunitarias y derecho italiano

    1 La primacía del Derecho comunitario sobre el Derecho interno. 1.1 Orientaciones de la jurisprudencia italiana con respecto al conflicto entre norma comunitaria y norma interna –Primera fase: el recurso al criterio cronológico. 1.2 Segunda fase: la inconstitucionalidad de la norma interna incompatible con el Derecho comunitario. 1.3 Tercera fase: la inaplicación por...

    ... costituzionale e Corte di Giustizia delle Comunità europee, I, Milano, 1970, 98; MATTIONI, La rilevanza degli atti comunitari nell’ordinamento ...Lombardia, sez. I Milán, ord. 10-5-1996, nº 23, en FA, 1997, 229 ss.; Pret. Roma, ...
  • RESOLUÇÃO-RE nº 2.777, de 3 de outubro de 2019
    ...S.p.A.Endereço: Via Robert Koch, 2, Milano, Lombardia, 20152, ItáliaSolicitante: Biosys Ltda. CNPJ: ...
  • Civil law e common law: Aspectos históricos

    O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.

    ... . 6 PIZZORUSSO, Alessandro. Sistemi giuridici comparati . Milano: Dott. A. Giuffrè, 1998, p. 381. . . Revista Eletrônica de Direito ... o desenvolvimento artesanal e a crescente economia monetária da Lombardia e da Emília pudessem ter, como tal, conduzido directamente a um processo ...
  • Vitória da cordialidade
    ...O chef nasceu e foi criado na cidade de Milano, na região italiana de Lombardia, que tem grande vocação gastronômica. ...
  • Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
    ... capital em Milão, abrangendo substancialmente as regiões da Lombardia, Emilio-Romagna, e uma parte do Vêneto e da Toscana. Com a proclamação ... Percorsi Mondiali di Diritto Privato e Comparato. Milano: Giuffrè, 2008. FROMONT, Michel. Grands systèmes de droit étrangers. ...
  • DESPACHOS DO REITOR de 17 de Agosto de 2022.
    ... de concentração em Cartografia, na Universidade Politécnico di Milano, em Como/Lombardia/Itália, com ônus CAPES/PRINT de 29/08/2022 a ...
  • 'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia

    A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.

    ...RODRIQUEZ, La partecipazione al procedimento amministrativo , Milano, Giuffrè, 2005, passim; V. FERA, Il principio del giusto procedimento ...Lombardia, Resolução nº 266/2015 / PAR; 18 de setembro de 2012, nº 405 / 2012 / ...
  • Esforço para compreensão histórica do processo de execução

    O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...

    ... “romano-barbárico, que se desenvolveu especialmente na Lombardia” (SANTOS, 2004, p. 45). A execução no período germano-barbárico .... BONFANTE, Pietro. Storia del diritto romano. 2ª ed. Milano: Società Editrice Libraria, 1909. . CARVALHO, José Murilo de. Os ...
  • Mediação em cartórios na Itália e no Brasil

    Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...

    ... . 107 . 04/03/2010 n° 28, G.U. 05/03/2010. Milano: Altalex, 2020. Disponível em: https://www. ...83, comma 20-bis, D.L. 17 marzo 2020, n.18. Feder Notizie , Lombardia...
  • RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA

    Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...

    ...Dentre elas, podem ser citadas as regiões de Lecce, Puglia e Lombardia. Nessa mesma conjuntura, em decisão de 9 de fevereiro de 1998, o Tribunal ... Psiche e tecniche : l’uomo nell’età della técnica. Milano: La Feltrinelli, 2002. . 67 ALBINI, C. Croce e techne. Confronto con ...
  • O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial

    Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado

    ... derrotar os exércitos imperiais e obrigaram Viena a ceder a Lombardia, além de se apropriarem dos Estados satélites austríacos na Itália ... La Monarchia Asburgica . Milano: Mondadori, 1985 e PALMER, Alan. Francesco Giuseppe: Il lungo crepuscolo ...
  • 'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento

    Objetivo: Apresentar e discutir os escritos de Marcantonio Michiel, Anton Francesco Doni, Paolo Giovio e Frei Sabba de Castiglione como exemplos de configuração pioneira de catálogos de Arte. Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os textos a partir de um conjunto de premissas teóricas sobre o que são listas e catálogos (BALSAMO, 2017; ECO, 2009

    ... e desenhos presentes nas coleções públicas e privadas entre Lombardia e Vêneto. O texto da Notizia representa uma fonte insubstituível para ...In: MCKENZIE, D.F. Di Shakespeare e Congreve. Milano: Sylvestre Bonnard, 2004. p. 7-20. . DE BENEDICTIS, Cristina. Per la ...
  • O contexto histórico da obra 'Dei delitti e delle pene'
    ...“Sobre as condições econômicas e intelectuais da Lombardia no período da paz de Aquisgrán (1798), os estudos de Salvador Pugliese ... intitulado Del disordine e dei remedi delle monete nello stato di Milano nell´anno 176216 “constitui o proêmio de sua reflexão social, ...
  • RESOLUÇÃO-RE Nº 3.049, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
    ...-----Fabricante: Mascia Brunelli S.p.A.Endereço: Viale Monza, 272 - Milano, 20128 - ItáliaSolicitante: Medicaltec Ltda. CNPJ: ... Via Provinciale n° 8, Tovo di Sat´Agata, Provincia de Sondrio, Lombardia, 23030 - ItáliaSolicitante: Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda. ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DA ALTERACAO: 393376/21-7 -. LOJA DE CONVENIENCIA LOMBARDIA LTDA - ALTERACAO DO. OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS. ...NIRE - 35215706951 - N. DA ALTERACAO: 393238/21-0 -. MILANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DE CAPI-. TAL PARA: ...

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