loteria estadual da paraiba
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Governança Fiscal e Regulação de Loteria;. f) Secretaria de Assuntos Internacionais:. 1. ... da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal que afetem ou ..., Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e ...
-
Decisão da Presidência nº 5315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2008
...: O Ministério Público do Estado da Paraíba propõe reclamação contra a LOTEP - Loteria do Estado da Paraíba. Sustenta que a Lei estadual nº 7.416, de 10 de outubro de 2003, que ...
-
Decisão da Presidência nº 5315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2008
...: O Ministério Público do Estado da Paraíba propõe reclamação contra a LOTEP - Loteria do Estado da Paraíba. Sustenta que a Lei estadual nº 7.416, de 10 de outubro de 2003, que ...
-
Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
...Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e ...“Art 1º A exploração de loteria, como derrogação. excepcional das normas do ... Goiás, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí, Paraíba, Ceará e. Pernambuco, enquanto não a admite aos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da Justiça Federal comum ou da Justiça Estadual comum. . A exploração de atividade econômica ...TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ...Já aposta em cartas, roleta, loteria e outros jogos de azar o jogador chama para si um ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... situação, dando azo a uma “loteria jurídica”e gerando insegurança e indagações ... 214 Lei Estadual nº 3.3350/99 . Artigo 10,X - 215 Art. 292. O ... Legal da Universidade Federal da Paraíba, membro da augusta sociedade científica, que ...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...íticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria: 4.1. Subsecretaria de Planejamento ... da administração pública federal, estadual, municipal e distrital que afetem ou possam ...ão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
... para instituir e explorar a denominada “Loteria Estadual. de São Paulo”, para custear ações ...Outros Estados como Espírito Santo, Paraíba, Maranhão. possuem leis regulamentando suas ...
-
Legislação
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; . VIII — bico — ... os recursos oriundos de exploração de loteria destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à CBDE e à ...6% 22% 5% 22% 55% . 55% Paraíba ............................................ 6% ...
-
Expediente - EMENDAS
... para instituir e explorar a denominada “Loteria Estadual. de São Paulo”, para custear ações ...Outros Estados como Espírito Santo, Paraíba, Maranhão. possuem leis regulamentando suas ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... federal -, da mesma maneira o Governo Estadual tem. as obrigações de respeitar, proteger, ... para instituir e explorar a denominada “Loteria Estadual. de São Paulo”, para custear ações ...Outros Estados como Espírito Santo, Paraíba, Maranhão. possuem leis regulamentando suas ...
-
Expediente - INDICAções
... para instituir e explorar a denominada “Loteria Estadual. de São Paulo”, para custear ações ...Outros Estados como Espírito Santo, Paraíba, Maranhão. possuem leis regulamentando suas ...
-
Novos horizontes do mercado de loterias estaduais: cenários pós-ADPFs 492 e 493
Motta: Novos horizontes do mercado de loterias estaduais
...ão sobre a prestação dos serviços de loteria, não foram recepcionados pela Constituição, ... instituidoras de loterias, seja via lei estadual ou por meio de decreto, devem simplesmente ... existentes à época (Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais e Ceará), mas também para ... -
Expediente - PARECERES
...na escola estadual Aníbal de Freitas, em Campinas. Solicitamos. que ...São Paulo - Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a. alienar ou ceder ...Outros Estados como Espírito Santo, Paraíba, Maranhão. possuem leis regulamentando suas ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro. Coremetro: População. ... Experience - Exposição Cândido Portinari; Municípios + Fortes; Loteria. Socialdo Estado de São Paulo; Bom Prato Móvel; Gestão Governo SP; Agro ...
-
Legislação Complementar
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; . VIII — bico — ... os recursos oriundos de exploração de loteria" destinados ao Ministério do Esporte. (NR) (Reda\xC3"...6% 22% 5% 22% 55% . 55% Paraíba ............................................ 6% ...
-
Decisões Monocráticas nº 164352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
...-se que inicialmente um réu adentrou na Loteria Xará e, mediante grave ameaça/violência, ...intdo.(a/S) : Estado da Paraíba. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da ...intdo.(a/S) : Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Sepe. adv.(a/S) ...
-
Legislação Complementar
... direta ou indireta, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal; . VIII — bico — ... os recursos oriundos de exploração de loteria destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à CBDE e à ...6% 22% 5% 22% 55% . 55% Paraíba ............................................ 6% ...
-
A responsabilidade civil das empresas de jogos pela prática de microtransações e loot boxes
..., um negociante de blackjack ou até uma loteria podem receber seu dinheiro e não oferecer nada ...) – Faculdade de direito, Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2021
...Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e. ...GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG - O. presente Termo Aditivo tem por objeto ...Loteria Convencional (Passiva) e da Loteria de Números,. ...
-
Noticiário DA ASSEMBLEIA
...e investimentos, e criação da Loteria Estadual. US$ 256 milhões para. o programa São ...em estradas do Vale do Paraíba. DA ASSESSORIA DO DEPUTADO MARCOS DAMASIO. ...