lotericas
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Lotéricas começam a receber apostas da Mega da Virada
Agência O Globo -As 13 mil casas lotéricas de todo o país começaram a receber, nesta quarta-feira (dia 16), as apostas da Mega da Virada de 2022. Nesta edição, o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 450 milhões — o maior da história d...
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Lotéricas começam a receber apostas da Mega da Virada
Agência O Globo -As 13 mil casas lotéricas de todo o país começaram a receber, nesta quarta-feira (dia 16), as apostas da Mega da Virada de 2022. Nesta edição, o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 450 milhões — o maior da história d...
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Lotéricas começam a receber apostas da Mega da Virada
Agência O Globo -As 13 mil casas lotéricas de todo o país começaram a receber, nesta quarta-feira (dia 16), as apostas da Mega da Virada de 2022. Nesta edição, o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 450 milhões — o maior da história d...
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Lotéricas começam a receber apostas da Mega da Virada
Agência O Globo -As 13 mil casas lotéricas de todo o país começaram a receber, nesta quarta-feira (dia 16), as apostas da Mega da Virada de 2022. Nesta edição, o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 450 milhões — o maior da história d...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... 11; ... o) determinar ns livros especiais que as emprêsas lotéricas devem possuir; ... p) aprovar os modêlos de bilhetes na foma do art. 27; e ... q) apresentar ao Diretor das Rendes Internas, no primeiro ...
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TRF-4 nega indenização a sócios de lotéricas punidas pela Caixa
TRF-4 nega indenização a sócios de lotéricas punidas pela Caixa
Uma lotérica que é fechada por uma procedimento administrativo da Caixa que é posteriormente anulado não deve receber indenização automática. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou o pedido de um c... -
Usuários do Caixa Tem já podem desbloquear aplicativo nas lotéricas
Agência O Globo -Os clientes do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar auxílio emergencial e outros benefícios sociais do governo, podem desbloquear o app agora também nas 13 mil casas lotéricas de todo o país. Antes, esse serviço só era possív...
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Usuários do Caixa Tem já podem desbloquear aplicativo nas lotéricas
Agência O Globo -Os clientes do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar auxílio emergencial e outros benefícios sociais do governo, podem desbloquear o app agora também nas 13 mil casas lotéricas em todo país. Antes, esse serviço só era possível...
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Usuários do Caixa Tem já podem desbloquear aplicativo nas lotéricas
Agência O Globo -Os clientes do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar auxílio emergencial e outros benefícios sociais do governo, podem desbloquear o app agora também nas 13 mil casas lotéricas de todo o país. Antes, esse serviço só era possív...
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Juiz libera abertura de lotéricas de Franca (SP) no auge da crise da Covid-19
Juiz libera abertura de lotéricas de Franca (SP) no auge da crise
Sem que o presidente da República tenha decretado estado de sítio ou de defesa, nenhuma autoridade estadual ou municipal pode suspender garantias constitucionais dos cidadãos. A população de Franca v... -
Bolsonaro libera atividades religiosas e de lotéricas na quarentena
Decreto presidencial incluiu as atividades na lista de serviços essenciais O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto autorizando, entre outras, atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas em meio a crise da covid-19.Segundo o tex...
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Mega da Virada: as expectativas nas lotéricas
Agência O Globo -Em 31 de dezembro de 2008, o administrador Rosevelt Moreira, atualmente com 65 anos, assistiu ao sorteio da primeira Mega da Virada torcendo para passar o Réveillon milionário. Mais de uma década depois, a fé na vitória continua a me...
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Desembargador derruba decisão e lotéricas e igrejas voltam a ser serviços essenciais
Desembargador garante lotéricas e igrejas como serviços essenciais
"Não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes."- Juiz suspende decreto de Bolsonaro que tira igrejas e lotéricas de quarentena
Juiz suspende decreto que tira igrejas e lotéricas de quarentena
Além de suspender decreto, juiz do RJ recomendou que governo se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas do Ministério da Saúde O juiz M...- Retirada pode ser feita em lotéricas
Os trabalhadores poderão efetuar a retirada do saque emergencial do FGTS em qualquer casa lotérica do país. A Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot) definiu com a Caixa Econômica Federal a participação das lotéricas no esquema especia...- Em vigor Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
... IV - agências lotéricas; ... V - agências terceirizadas de correios; ... "Art. 2º Ficam acrescidos de cinqüenta por cento os percentuais referidos no art. 5º ...- Sistema das casas lotéricas apresenta instabilidade no primeiro dia de pagamento do Auxílio Brasil de outubro
Agência O Globo -No primeiro dia de pagamento do calendário de outubro do Auxílio Brasil, usuários relatam que o atendimento nas casas lotéricas está suspenso desde o início da manhã desta terça-feira (dia 11) por conta de instabilidades no sistema d...- Sistema das casas lotéricas apresenta instabilidade no primeiro dia de pagamento do Auxílio Brasil de outubro
Agência O Globo -No primeiro dia de pagamento do calendário de outubro do Auxílio Brasil, usuários relatam que o atendimento nas casas lotéricas está suspenso desde o início da manhã desta terça-feira (dia 11) por conta de instabilidades no sistema d...- Sistema das casas lotéricas apresenta instabilidade no primeiro dia de pagamento do Auxílio Brasil de outubro
Agência O Globo -No primeiro dia de pagamento do calendário de outubro do Auxílio Brasil, usuários relatam que o atendimento nas casas lotéricas está suspenso desde o início da manhã desta terça-feira (dia 11) por conta de instabilidades no sistema d...- Correios terão serviços da Caixa, como seguro-desemprego, e lotéricas receberão encomendas em troca
- Mega da Virada: a expectativa nas casas lotéricas em relação ao prêmio de R$ 500 milhões
Agência O Globo -Em 31 de dezembro de 2008, o administrador Rosevelt Moreira, hoje com 65 anos, assistiu ao sorteio da primeira Mega da Virada torcendo para passar o réveillon milionário. Mais de uma década depois, a fé na vitória continua a mesma. A...- Mega da Virada: a expectativa nas casas lotéricas em relação ao prêmio de R$ 500 milhões
Agência O Globo -Em 31 de dezembro de 2008, o administrador Rosevelt Moreira, hoje com 65 anos, assistiu ao sorteio da primeira Mega da Virada torcendo para passar o réveillon milionário. Mais de uma década depois, a fé na vitória continua a mesma. A...- Iptu, só em bancos conveniados ou em lotéricas
Os contribuintes terão que se armar de paciência para pagar a cota única (com desconto de 7%) ou a primeira parcela do IPTU de 2019, que vencem amanhã. O principal problema é a limitação do número de instituições bancárias credenciadas junto à prefei...- Acórdão nº 2014/0301987-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8. Mutatis mutantis aplica-se o mesmo entendimento firmado no caso das ... lotéricas, segundo o qual o exercício de determinadas atividades de natureza ... - Juiz suspende decreto de Bolsonaro que tira igrejas e lotéricas de quarentena