lubrificantes automotivos
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Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... lubrificantes" ... automotivos: ... 3.314,36; ... fornecimento ... alimentação:\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6560, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Incidencia de Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos Nos Oleos Lubrificantes de Origem Vegetal, Automotivos e Industriais.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... com encerramento de tributação, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados do fumo; bebidas; ... vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; pneumáticos; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134616320194050000), 28-01-2020
PJE 0813461-63.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. VAREJISTA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES LEGAIS. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. contra decisão que indeferiu o pedido de...
... instrumento interposto pela empresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS" LTDA. contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urg\xC3" ... óleo (GLP), de modo que a ora agravante, por comercializar lubrificantes automotivos, não se inclui na previsão legal ... Sustenta a agravante, ... - Ppe, P.E. N° 40/2022 - Registro de Preços: Aquisição lubrificantes e fluídos automotivos. Abertura: 22/12
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 PROCESSO Nº 092/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES (GASOLINA COMUM E ÓLEO LUBRIFICANTE) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULIS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08168303120184058300), 06-10-2020
PROCESSO Nº: 0816830-31.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067794-14.2016.8.19.0021 (Cível), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUINTE QUE ATUA NO COMÉRCIO POR ATACADO E POR VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM DESTAQUE PARA A REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, A RIGOR, LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. REQUERIMENTO PARA ASSUMIR A CONDIÇÃO PERMANENTE DE SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA QUANDO DAS AQUISIÇÕES DE LUBRIFICANTES DAS REFINARIAS
... AUTOMOTIVOS" EIRELI ... APELADO: INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA REGIONAL DE ... FISCALIZA\xC3" ... REVENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, A ... RIGOR, LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS ... REQUERIMENTO PARA ASSUMIR A CONDIÇÃO ... PERMANENTE DE ... -
Processo Nº 1016/011/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Octubre de 2004
Compra Combustiveis Automotivos Lubrificantes E Similares
... Fornecimento De Combustiveis, Lubrificantes E Similares. $$ Contratos Numero 07/97, 08/97 E 09/97 De 28.02.97 $$ ... -
Processo Nº 1609/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Combustiveis E Lubrificantes Automotivos Processo Autuado Por Determinacao Contida No Item 3 Da Decisao De Fl352 Do Processo Tc-2835/026/10 Contas De 2010 Pm Guaraci
... Aguiar (Prefeito Municipal) Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos Dispensa de licitação (art. 24, IV da Lei nº 8.666/93) ... -
Processo Nº 800251/190/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2014
Objeto: DESPESAS, SEM LICITACAO, COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS NO VALOR DE R$ 321415,81.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS NO ... VALOR DE R$ 321.415,81. ... INSTRUÇÃO: ... -
Processo Nº 1609/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Enero de 2017
Objeto: AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PROCESSO AUTUADO POR DETERMINACAO CONTIDA NO ITEM 3 DA DECISAO DE FL352 DO PROCESSO TC-2835/026/10 CONTAS DE 2010 PM GUARACIDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... Aquisição ... combustíveis ... lubrificantes ... automotivos. ... Em Julgamento: Dispensa de Licitação (artigo ... -
Acórdãos nº 0125460-41.2007.8.26.0005 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... Combustíveis e lubrificantes automotivos. Resolução e cobrança de multa. Admissibilidade ...
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Acórdão nº 0006901-81.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Julio de 2014
... pagamento pelo acusado de produtos referentes a ... "lubrificantes automotivos e afins" (fls ... 35/36). Segundo o Interrogatório, de fls ...
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Processo nº 0136385-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... SINDICATO ... VAREJISTA ... COMBUSTÍVEIS ... LUBRIFICANTES ... CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDCOMB ... combustíveis automotivos, álcool combustível, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005751420174058403), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0800575-14.2017.4.05.8403 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: IVAN DE SOUZA PADILHA ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO REL.: DES. FEDERAL
... contratar empresas fornecedoras de combustíveis, graxas e lubrificantes sem processo licitatório, já que as referidas substâncias se enquadram ... e lubrificantes), a fim de atender a frota de veículos e automotivos da edilidade, o que resultou em pagamento de preço superior ao praticado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010088320194058100), 30-03-2021
PJE 0801008-83.2019.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração interpostos pela GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA em face de acórdão que negou provimento aos seus primeiros embargos de declaração, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido, que consiste na suspensão da exigibilidade do PIS e da COFINS sobre os...
... -se de apelação interposta por GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA em face de sentença que julgou improcedente o pedido, que consiste a suspensão da exigibilidade do PIS e da COFINS sobre os lubrificantes que comercializa. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800335-27.2023.8.19.0017 (Criminal), 19-06-2023
PROCESSO: 0800335-27.2023.8.19.0017 RECORRENTE/ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A RECORRIDO/ AUTOR: PAULO CESAR FAIAL NUNES Magistrado: Dr. Rafael Azevedo Ribeiro Alves VOTO Parte autora narra que seu estabelecimento comercial, no dia 06/02/2023, por volta das 14h, teve suspenso o fornecimento de energia. Relata que a suspensão do serviço iniciou em 06/02/2023 e o reparo somente foi...
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Súmula, SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS - Dezembro / 2022: ADITIVOS : Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSE
... lubrificantes e filtros automotivos, utilizando cartão eletrônico./ Contrato nº ...
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Publicação de resultado, Prefeitura Municipal de Charqueadas O Município de Charqueadas torna público o resultado de licit
... preço, para Aquisição de Óleos Lubrificantes para motores. Itens 21 e 22 - Não adjudicado por valor excessivo. Itens ... LUBRIFICANTES PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - Adjudicado para RODOMAX ... COMERCIO ...
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Licitação eletônica, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... íveis (gasolina, diesel, álcool), lavagem simples, óleos lubrificantes e filtros automotivos, utilizando cartão ... eletrônico (com chip), ...
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Contratos e aditivos, EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - 27/05/2022: Processo 102
... Lubrificantes Automotivos ... Prazo: 06 (seis) meses ... CONTRATO EMERGENCIAL Nº ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... embargante é o "comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes em geral". Condenou o embargado em honorários advocatícios (R$250,00) ... , inclusive acessórios e peças para indústria de veículos automotivos, graxas, solventes e lubrificantes, aditivos, produtos petroquímicos e ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... embargante é o "comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes em geral". Condenou o embargado em honorários advocatícios (R$250,00) ... , inclusive acessórios e peças para indústria de veículos automotivos, graxas, solventes e lubrificantes, aditivos, produtos petroquímicos e ...
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Doe - pp 028 2021 revo 015 2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 028/2021 - Pregão Presencial p
... Registro de Preos para eventual e futura aquisio de leos Lubrificantes e Filtros Automotivos - Dia 06/08/2021 s 9h. Edital disponvel nos sites ...