Lucros futuros
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... , domiciliada no exterior referente aos anos-calendário anteriores à produção de efeitos desta Lei poderá ser compensado com os lucros futuros da mesma pessoa jurídica no exterior que lhes deu origem, desde que os estoques de prejuízos sejam informados na forma e prazo estabelecidos pela ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 9.959 de 27 de janeiro de 2000. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... b) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ordinárias, depois de a ... , efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia ... #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009 ... § ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... financiamento realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas na forma da legislação em vigor ... § 2° Fica ... ágio, dividendos, bonificações em dinheiro e participações nos lucros, bem como os resultados positivos auferidos em aplicações nos fundos e ...
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Juros futuros realizam lucros e operam em alta, com atenções voltadas às medidas fiscais do governo
Na esteira de uma queda relevante observada ao longo da semana e da apresentação, ontem à tarde, do pacote de recomposição de receitas da equipe econômica, os juros futuros realizam lucros e operam em alta firme na manhã desta sexta-feira. O moviment...
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Juros futuros avançam com realização de lucros, PEC da Transição e exterior
Os juros futuros encerraram o pregão desta segunda-feira em alta firme, em movimento de realização de lucros após a queda firme da semana passada e em meio à alta nas taxas nos rendimentos dos Treasuries no exterior. Além disso, os agentes financeiro...
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Juros futuros avançam com realização de lucros, PEC da Transição e exterior
Os juros futuros encerraram o pregão desta segunda-feira em alta firme, em movimento de realização de lucros após a queda firme da semana passada e em meio à alta nas taxas nos rendimentos dos Treasuries no exterior. Além disso, os agentes financeiro...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... 26 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 ... Lucros e Rendimentos ... ARTIGO 16 ... Sem prejuízo do disposto nos ... a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão conservados até que se opere a decadência do direito de a ...
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Juros futuros recuam com realização de lucros; agentes monitoram combustíveis
Os juros futuros iniciaram o pregão desta segunda-feira em baixa ao longo de toda a estrutura a termo da curva, em um movimento de ajustes após a alta expressiva das taxas observada na semana anterior. Os agentes devem monitorar hoje a reunião de aut...
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Juros futuros avançam com realização de lucros e IPCA acima do previsto
Após terem exibido um movimento de queda expressivo na semana, com alguns vértices exibindo baixa superior a 60 pontos-base, os juros futuros avançam no início do pregão desta sexta-feira, em meio a um ajuste de posições dos agentes financeiros provo...
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Juros futuros realizam lucros e fecham em alta
Após a queda intensa observada nas últimas semanas, os juros futuros realizaram lucro nesta quarta-feira (16) e encerraram o pregão regular em alta, com os agentes já se antecipando ao leilão de títulos públicos de amanhã, o último do ano. A votação ...
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Juros futuros operam em alta com realização de lucros, negociações em Brasília e exterior
Os juros futuros iniciaram o pregão desta quarta-feira em alta, com continuidade da realização de lucros e foco em Brasília e no exterior.Por volta de 10h, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 ia de 12,785% do ajus...
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Juros futuros operam em alta com realização de lucros
Investidores acompanham cena externa, especialmente iniciativas e sinalizações para conter o efeito do coronavírus Os juros futuros, especialmente os de prazo intermediário, operam em alta firme nesta terça-feira, em um movimento de realização de luc...
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Juros futuros têm alta firme com realização de lucros e cautela política
Os juros futuros registram alta nesta quinta-feira, devolvendo parte da forte queda acumulada nos últimos dias. Agentes financeiros relatam que, diante das incertezas que ainda se acumulam do ponto de vista fiscal e da composição da equipe econômica ...
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Juros futuros têm alta firme com realização de lucros e cautela política
Os juros futuros registram alta nesta quinta-feira, devolvendo parte da forte queda acumulada nos últimos dias. Agentes financeiros relatam que, diante das incertezas que ainda se acumulam do ponto de vista fiscal e da composição da equipe econômica ...
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Juros futuros recuam com realização de lucros e ecos da PEC Emergencial
Os juros futuros dos Depósitos Interfinanceiros (DI) encerraram a sexta-feira (5) em queda em um movimento apontado por analistas como guiado por uma realização de lucros e ecos da PEC Emergencial, que manteve o teto de gastos e definiu gatilhos fisc...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; ... III - rendimentos obtidos em aplicações em fundos e ... ágio, dividendos, bonificações em dinheiro e participações nos lucros, bem como os resultados positivos auferidos em aplicações nos fundos e ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e ... 3. multa ou qualquer vantagem, de ... , em caráter fiduciário, parcela de seus créditos operacionais futuros, observadas as seguintes condições: ... I - o contrato de cessão ...
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Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a seus associados uma perspectiva de lucros, remuneração e ...
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Juros futuros fecham em queda, com recuo do petróleo e realização de lucros
Após uma escalada forte das taxas dos juros futuros no mercado local nos últimos dias, a queda nos preços do petróleo e o fechamento das curvas globais contribuíram para um movimento de realização de lucros no pregão de hoje. No horário de encerramen...
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Juros futuros acumulam alta na semana com realização de lucros
Os juros futuros encerraram o pregão desta sexta-feira em alta firme por toda estrutura a termo da curva, em um movimento que também foi observado durante a semana. Operadores de mercado atribuem a dinâmica a uma realização de lucros após a queda exp...