Lugar da votação
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-30694/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CIPA. SUPLENTE QUE TOMA POSSE NO CARGO EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO REPRESENTANTE ANTERIOR. DIREITO A ESTABILIDADE As disposições legais e regulamentares autorizam a posse no cargo de suplente na situação discutida no presente caso em que, conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA
... conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA em razão do desligamento ... anterior, sendo que, quando da eleição o mesmo obteve votação superior aos demais empregados, ficando na posição de suplente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-30694/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CIPA. SUPLENTE QUE TOMA POSSE NO CARGO EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO REPRESENTANTE ANTERIOR. DIREITO A ESTABILIDADE As disposições legais e regulamentares autorizam a posse no cargo de suplente na situação discutida no presente caso em que, conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA
... conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA em razão do desligamento ... anterior, sendo que, quando da eleição o mesmo obteve votação superior aos demais empregados, ficando na posição de suplente, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CIPA. SUPLENTE QUE TOMA POSSE NO CARGO EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO REPRESENTANTE ANTERIOR. DIREITO A ESTABILIDADE As disposições legais e regulamentares autorizam a posse no cargo de suplente na situação discutida no presente caso em que, conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA
... conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA em razão do desligamento ... anterior, sendo que, quando da eleição o mesmo obteve votação superior aos demais empregados, ficando na posição de suplente, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CIPA. SUPLENTE QUE TOMA POSSE NO CARGO EM VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO REPRESENTANTE ANTERIOR. DIREITO A ESTABILIDADE As disposições legais e regulamentares autorizam a posse no cargo de suplente na situação discutida no presente caso em que, conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA
... conforme disposto na decisão recorrida, o obreiro passou a ocupar o lugar de representante dos empregados da CIPA em razão do desligamento ... anterior, sendo que, quando da eleição o mesmo obteve votação superior aos demais empregados, ficando na posição de suplente, ... -
Acórdão Nº 1232622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... 454 (Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso ... extraordinário), ambas desta Corte ... 4. Agravo interno a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Em vigor
Lei nº 4.881, de 6 de dezembro de 1965. Dispõe sôbre o Estatuto do Magistério SuperiorD
... superior terão a duração mínima de 30 (trinta) dias, devendo ter lugar no período de férias escolares, fixado no calendário de forma a atender ... mérito do professor, por 2/3 (dois terços) de seus membros, em votação secreta, poderá mantê-lo no exercício do cargo até os 70 (setenta) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... ões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.? ... Art. 8º O § 2º do art. 25 passa a vigorar com a ... e antes de ser anunciado o seguinte, será apôsto na cédula, no lugar correspondente à indicação do voto, um breve sinal indelével, além da ...
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Acórdão Nº 1344138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... A recorrida foi aprovada em ... 58º (quinquagésimo oitavo) lugar, estando, assim, classificada fora do ... número de vagas previsto no ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Das Garantias Eleitorais
... do eleitor, seja comprando ou trocando seu voto, frau-dando a votação, corrompendo mesários e escrutinadores ou utilizando outros meios ... -á a cem metros da Seção Eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou dele penetrar, sem ordem do presidente da Mesa”. O ...
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Edital, REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2022/2023 Dispõe sobre a organização do processo e o detal
... para os 9 (nove) Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Corede que ficar ... m primeiro lugar e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do segundo ao nono lugar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-35.2021.5.06.0261), 24-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e, de ofício, não conhecer do recurso, quanto ao tema da gratuidade da justiça, por ausência de interesse jurídico-processual; no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 3.
... DA SILVA, além do número do processo 0000137-50.2021.5.06.0261, em lugar de 0000138-35.2021.5.06.0261 ... No entanto, o erro não é suficiente ... ência de interesse jurídico-processual; no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso, para condenar a Reclamada ao pagamento ... -
Decisão monocrática Nº 0601288-56.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... APONTADO: RESPOSTA A CONSULTA SOBRE PORTE DE ARMAS EM LOCAIS DE VOTAÇÃO. NÃO CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR. INEXISTÊNCIA DE ... á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar–se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”. 7 ...
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Acórdão Nº 1273793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... 454 (Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso ... extraordinário), ambas desta Corte ... 4. Agravo Interno a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão Nº 1377921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... contratuais não dá lugar a recurso extraordinário), ambas desta SUPREMA ... 5. Agravo Interno a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01, de 25 de agosto de 2023. Institui o Regimento Interno da Consulta Popular 2023/
... para os 9 (nove) COREDES com maior número de votação, sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o COREDE que ... ficar m primeiro lugar e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do segundo ao nono lugar ... § 1 ...
- Processo nº 0008365-37.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Acordão da Primeira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISPONIBILIDADE DEMEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA, PORANALOGIA, DA SÚMULA N. 282/STF. HONORÁRIOS. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOSINSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DEMULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE...
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Acórdão Nº 1377516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... não dá lugar a recurso extraordinário) desta CORTE ... 6. Agravo Interno a que se ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão Nº 1367498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... contratuais não dá lugar a recurso extraordinário), ambas desta CORTE ... 5. O Tribunal de origem ... votação unânime, fica condenado o ... agravante a pagar ao agravado multa de um ...
- Questoes de Ordem nº 378 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2015
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Acórdão Nº 1442884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário) do STF ... 5. Agravo Interno a que se nega ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão Nº 1422594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário” ... 2. As razões do agravo interno não se ... (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ...
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Acórdão Nº 1405376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário) do ... 5. Agravos Internos aos quais se nega ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, ficam condenados os agravantes a pagar multa de um por cento ...
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Acórdão Nº 1266540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... lugar a recurso extraordinário), ambas desta Corte ... 4. Agravo Interno a que ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Extrema-direita às portas de dominar o Parlamento alemão
... o concorrente quatro partidos competiam palmo a palmo pelo terceiro lugar. Para Gero Neugebauer, cientista poltico da Universidade Livre de Berlim, ...