lugares
- Sistemas de Seguridade no Mundo. A dignidade humana está em primeiro lugar? por: LTR, 2019
- O lugar e o tributo por: Editora Noeses, 2014
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 106 ... Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares" a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior ... Parágrafo \xC3" ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de freqüentar determinados lugares. As patrimoniais são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco ... Pessoas sujeitas às medidas de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... II- para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável ...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... IV - proibição de freqüentar determinados lugares ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 1998 ... V - proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher, salvo: ... I - nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, nas ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... V – a proibição de frequentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da criança ou do adolescente, respeitadas as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho ...
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Em vigor
Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.
... testemunhas sob compromisso, requisitar da administrao pblica direta, indireta ou fundacional informaes e documentos, e transportar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presena ... #Redao dada pela Lei n 13.367, de 2016 ... ARTIGO 3 ... Indiciados e testemunhas sero ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- do lugar em que ocorreu o óbito se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes ... ARTIGO 97 ... As ações em que o ausente for réu correm no foro de seu último domicílio, que é também o competente ...
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Em vigor
Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
... I - na falta de indicação especial, é considerado lugar de pagamento o lugar designado junto ao nome do sacado; se designados vários lugares, o cheque é pagável no primeiro deles; não existindo qualquer indicação, o cheque é pagável no lugar de sua emissão; ... II - não ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... § 2o Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito. (NR) ... Art. 354-A. Apropriar-se o candidato, o administrador financeiro ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... lugares que potencializam o desenvolvimento da sociedade do conhecimento e compreendem, entre outros, parques científicos e tecnológicos, cidades ...
- Lei nº 14.211 de 01/10/2021. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... -se na prática da aviação, a acrobacias ou a vôos baixos, fora da zona em que a lei o permite, ou fazer descer a aeronave fora dos lugares destinados a esse fim: ... Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... âncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água compreendendo: ... a) inseticidas - destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... -se-á a lei do país em que for domiciliado o proprietário, quanto aos bens moveis que ele trouxer ou se destinarem a transporte para outros lugares ... § 2o O penhor regula-se pela lei do domicílio que tiver a pessoa, em cuja posse se encontre a coisa apenhada ... ARTIGO 9 ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... ARTIGO 34 ... Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: ... Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; ... c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; ... IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... brasileiras, serão, nos dois primeiros casos, processados na Auditoria da Circunscrição Judiciária correspondente a cada um daqueles lugares; e, no último caso, na 1ª Auditoria da Marinha, com sede na Capital do Estado da Guanabara ... A bordo de aeronave ... ARTIGO 90 ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VI - certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos; ... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser apreciados ...
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Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... I- reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo; ... II- proibição de freqüentar determinados lugares; ... III- proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz; ... IV- comparecimento pessoal e obrigatório a ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... I - a prtica de cultos, a celebrao de reunies relacionadas religiosidade e a fundao e manuteno, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins; ... II - a celebrao de festividades e cerimnias de acordo com preceitos das respectivas religies; ... III - a ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , conferncias, aulas e outros de natureza similar devero dispor de espaos reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares especficos para pessoas com deficincia auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condies de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... I - ser disponibilizados, no caso de edificações com capacidade de lotação de até mil lugares, na proporção de: ... #Incluído pelo Decreto nº 9.404, de 2018 ... a) dois por cento de espaços para pessoas em cadeira de rodas, com ...
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Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados
Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados
A proteção do patrimônio cultural, em âmbito mundial, de há muito afastou seus olhares exclusivamente para objetos materiais excepcionais, monumentais ou grandiloquentes, passando a mirar outros elementos, tangíveis ou não, que, de igual forma, in... -
Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
Este trabajo reflexiona en torno a las memorias sociales en América Latina y las formas de reconocimiento que han sido construidas a través del tiempo. Se interrogan los contextos del pasado reciente, con el fin de aportar a la discusión en tono al quehacer de la memoria en el campo de la investigación, como también de la dimensión ética-política.
Ver Nota1 @Palabras preliminares Nuestra América Latina en particular, pero en las sociedades en general, se ha constado de manera paulatina como el pasado reciente vuelve a presentarse bajo diferentes formas y fondos. Tal com...