macau rn
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Acórdão nº 2016/0100916-8 de T6 - SEXTA TURMA
... posição de liderança em organização criminosa constituída para lesar o erário do ... Município de Macaú"/RN, inclusive com coação de testemunhas (servidores ... públicos) para que não esclarecessem os fatos ao\xC2" ...
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Acórdão nº Rcl 7073 / RN de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... no julgamento do CC 105.403⁄RN, de relatoria da douta Ministra LAURITA VAZ, declarou a competência do Juízo da Vara do Trabalho de Macau⁄RN para processar e julgar a demanda ... 3.O decisum reclamado, ao declarar, de ofício, a incompetência da Justiça Trabalhista, descumpriu ...
- Acórdão nº Rcl 7074 / RN de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº HC 145766 / RN de T5 - QUINTA TURMA
- Seleção Simplificada - Dpe Macau/rn a Defensoria Pública de Macau, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 19 de Março de 2021, Torna Público o Edital e Regulamento Da I Seleção Simplificada para Estagiários(as) de Pós-graduação Em Direito Em Macau/rn,
- DECRETO Nº 58886, DE 20 DE JULHO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a Empresa 'cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte', de Macau (rn).
- Termo de Homologação Homologa o Resultado Final Da I Seleção Simplificada para Estagiários de Graduação Em Direito para o Núcleo Da Defensoria Pública de Macau/rn. O Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Compl
- Termo de Homologação Homologa o Resultado Final Da I Seleção Simplificada para Estagiários de Pós-graduação Em Direito para o Núcleo de Macau/rn. O Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais Previstas No Art. 99, § 1° Da Lei Complementar Federal de
- Secretaria de Estado do Trabalho, Da Habitação e Da Assistência Social - Sethas Portaria-sei nº 544, de 11 de Setembro de 2023. Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (feas) para o Fundo Municipal de Assistência Social (fmas) de Macau/rn, Destinada Ao Cofinanciamento Da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de As
- Portaria-sei nº 145, de 11 de Março de 2024. Autorizar a Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (feas) para o Fundo Municipal de Assistência Social (fmas) de Macau/rn, Destinada Ao Cofinanciamento Da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Úni
- Decreto nº 58.886 de 20/07/1966. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADOS A EMPRESA 'CIRNE - COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE', DE MACAU (RN).
- Seleção Simplificada - Dpe Macau/rn Edital N. 04 de 2024 - Dpe Macau, de 13 de Março de 2024 a Coordenadora Da Defensoria Pública de Macau, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 19 de Março de 2021, e Em Conformidade Com o Edital nº 01, de 27 de Janei
- Seleção Simplificada - Dpe Macau/rn Edital nº 02 de 2024 - Dpe Macau, de 21 de Fevereiro de 2024 a Coordenadora Da Defensoria Pública de Macau, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 19 de Março de 2021, e Em Conformidade Com o Edital nº 01, de 27 de J
- Seleção Simplificada - Dpe Macau/rn Edital nº 03 de 2024 - Dpe Macau, de 29 de Fevereiro de 2024 a Coordenadora Da Defensoria Pública de Macau, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas Pela Resolução de nº 250/2021-csdp, de 19 de Março de 2021, e Em Conformidade Com o Edital nº 01, de 27 de J
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Decisão Monocrática N° 07025695820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por MANOEL TARGINO DA SILVA e OUTRO contra a r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento n. 0740445-78.2022.8.07.0001, declinou da competência em favor do Juízo da Comarca de Macau/RN, nos seguintes termos: Acolho a emenda de ID nº
... 0740445-78.2022.8.07.0001, declinou da competncia em favor do Juzo da Comarca de Macau/RN, nos seguintes termos: Acolho a emenda de ID n 144158868. Inclua-se, no polo ativo do presente feito, ANTONIA MARQUES BARBOSA DA SILVA, CPF n ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 01006739120138200105), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0100673-91.2013.8.20.0105 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA XAVIER COUTINHO ADVOGADO: Jorge Luiz Batista Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. NECESSIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
... 20/21) ... Compulsando os autos, vislumbra-se, precisamente à fl. 95, Ofício emitido pela APS-Macau à Salinor S.A., requerendo informações sobre a escola onde a segurada exerce suas funções. Em resposta, a empresa esclareceu que a Escola ... - Aviso de Licitação N.º 021/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 050/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 26 de Abril de 2023, Às 14h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 021/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Aviso de Licitação N.º 034/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 080/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 05 de Setembro de 2023, Às 09h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 034/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 031/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 070/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 06 de Julho de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 031/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Aviso de Licitação N.º 037/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 086/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 12 de Setembro de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 037/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 039/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 093/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 25 de Setembro de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 039/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 040/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 094/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 10 de Outubro de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 040/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visand
- Aviso de Licitação N.º 034/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 080/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 24 de Agosto de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 034/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando
- Aviso de Licitação N.º 038/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 091/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 20 de Setembro de 2023, Às 09h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 038/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visan
- Aviso de Licitação N.º 029/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Srp - Processo Administrativo nº 068/2023 o Município de Macau/rn, Torna Público que Fica Marcada a Sessão para o Dia 18 de Julho de 2023, Às 10h00, Onde Fará Realizar Licitação N.º 029/2023 Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Visando