macaubas imoveis
- DECRETO Nº 94842, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cruz e Macaubas', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de Santa Vitoria, No Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de R...
- DECRETO Nº 0, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Declara de Interesse Social, para Fins de DesapropriaÇÃo, os Imoveis Sob Dominio Privado Valido Abrangidos Pelo Territorio da Comunidade Remanescente do Quilombo Sambaiba, Situado Nos Municipios de Macaubas e Tanque Novo, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/11/2012. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SOB DOMINIO PRIVADO VALIDO ABRANGIDOS PELO TERRITORIO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO SAMBAIBA, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MACAUBAS E TANQUE NOVO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Declara de Interesse Social, para Fins de DesapropriaÇÃo, os Imoveis Sob Dominio Privado Valido Abrangidos Pelo Territorio da Comunidade Remanescente do Quilombo Mata do Sape, Situado No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/11/2012 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SOB DOMINIO PRIVADO VALIDO ABRANGIDOS PELO TERRITORIO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DO QUILOMBO MATA DO SAPE, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Macaúbas - Vara cível
...1735, IV c/c 1781, ambos do Código Civil), certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sobre a existência de bens de titularidade do (a) Interditando (a) (art. 1741 c/c 1781, ambos do Código Civil) e, por fim, informar ...
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Macaúbas - Vara cível
... para que até a data da audiência, a ser agendada pela Secretaria, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...
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Macaúbas - Vara cível
...ção da parte Requerente para que até a data da audiência a ser designada, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome do(a) interditando(a), assim também apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) ...
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Macaúbas - Vara cível
.../SP) Requerente: Maria Aparecida De Souza Advogado: Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao (OAB:0418992/SP) Requerido: Cartório De Registro De Imóveis Da Comarca De Macaúbas-ba Requerido: Municipio De Macaubas Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Macaúbas - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção da parte Requerente para que até a data da audiência antes designada, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...
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Macaúbas - Vara cível
... determino a intimação da parte Requerente para que em até 15 (quinze) dias junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis" desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditada, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas id\xC3"...
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Macaúbas - Vara cível
... determino a intimação da parte Requerente para que em até 15 (quinze) dias junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis" desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditada, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas id\xC3"...
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Macaúbas - Vara cível
..., a ser agendada pela Secretaria, junte aos autos certidões criminais negativas em seu nome, certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
....ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS" INTIMAÇÃO 8002544-89.2021.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Maca\xC3"..., junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem ...
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Oliveira dos brejinhos - Editais
... do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Brotas de Macaúbas; do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e ...
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Macaúbas - Vara cível
... determino a intimação da parte Requerente para que em até 15 (quinze) dias junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis" desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditada, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas id\xC3"...
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Macaúbas - Vara cível
... a intimação da parte Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...
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Macaúbas - Vara cível
.... Despacho de Id. 241302417, determinou a intimação dos autores para juntarem aos autos certidões do Registro de Imóveis onde os cônjuges tenham algum direito real registrado, do registro de Títulos e Documentos do domicílio dos cônjuges, bem como, certidões ...
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Macaúbas - Vara cível
... 1- Determino a intimação da parte Requerente para, no prazo de 15 dias, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas idôneas, contendo a ...
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Macaúbas - Vara cível
...ção da parte Requerente para que até a data da audiência antes designada, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis" desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome do interditando, assim também apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas id\xC3"...
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Macaúbas - Vara cível
... a intimação da parte Requerente para que até a data da audiência, junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...
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Macaúbas - Vara cível
... no Povoado do Canto, município de Macaúbas – BA, cuja titularidade e domínio não possuem registro perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Macaúbas – Bahia. Obra de suma importância para a população local". . Aduz que, objetivando a construção de uma "BARRAGEM", o ...
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Macaúbas - Vara cível
... determino a intimação da parte Requerente para que em até 15 (quinze) dias junte aos autos certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis" desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditada, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas id\xC3"...
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Macaúbas - Vara cível
... DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000639-83.2020.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas Exequente: Conselho Regional De Corretores De Imoveis - Creci 9ª Regiao / Ba. Advogado: Wendell Leonardo De Jesus Lima Santos (OAB:BA26776) Advogado: Jose Wilson Pinheiro Correa Lima (OAB:BA15830) ...
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Macaúbas - Vara cível
..., a ser agendada pela Secretaria, junte aos autos certidões criminais negativas em seu nome, certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (cidade de Macaúbas/BA) em nome da parte Interditanda, bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas ...