maceração
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Parágrafo único. Os produtos de abelhas podem ser submetidos a processos de liofilização, de desidratação, de maceração" ou a outro processo tecnológico específico ... Art. 414. Para os fins deste Decreto, mel é o produto alimentício produzido pelas abelhas mel\xC3" ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... Art. 32. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero Thea (Thea sinensis e outras), de folhas, hastes, pecíolos e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10232-56.2013.5.14.0081) 11-04-2018
... ão (Súmula 126 do TST), o valor atribuído, R$ 10.000,00 (em razão de acidente de trabalho típico, com rotura do ligamento cruzado e maceração do menisco medial, implicando incapacidade temporária para o trabalho), não se mostra elevado a ponto de se o conceber desproporcional. Recurso de ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... dividem-se em destrutivos e conservadores; D: incorreta. Os fenômenos transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumificação, saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congela\xC3" ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... a)medição de quantidade de componentes; ... b)solubilizações de composição aromática e outros componentes; ... c)maceração da solução; ... d)filtragem; ... f) rotulagem e embalagem ... II - Produtos de maquilagem para os lábios: ... a) medição de quantidade de ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... Podem dividir-se em destrutivos e conservadores: ... 1. destrutivos a - autólise b - maceração c - putrefação ... 2. conservadores a - saponificação b - mumificação c - congelação ou congelamento d - petrificação e - ...
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Acordao N° 1777989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Apelação. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais. Seguro de saúde. Obesidade mórbida. Cirurgias plásticas reparatodas após cirurgia bariátrica. Obrigatoriedade de custeio. Tema 1. 069 do c. Stj. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de
... dificuldade de higienização pela maceração cutânea frequente, colonização fúngica e bacteriana, ... presença de dermatites em dobras devido ao atrito e assaduras. O médico especialista ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Escalados para ser os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a substância ... O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o ...
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Acordao N° 1412586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Consumidor. Seguro de saúde. Recusa indevida de procedimento cirúrgico - danos morais caracterizados - indenização. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da recorrente. 2. Consiste o dano moral em lesão intangível, experimentada pelo indivíduo em determinados aspectos da sua personalidade, decorrentes da atuação...
... “ferimentos cutâneos crônicos pela pele atrófica e maceração dos tecidos caracterizando uma cirurgia ... reparadora”. Por fim, o cirurgião plástico solicita a redução mamária para diminuir a sobrecarga ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
... Os fenômenos transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumificação, saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congela\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 1.808 de 06/10/1980. CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AO EQUIPAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando fornecido integralmente, o “Equipamento Compacto para Produção de Extratos Vegetais e/ou Animais”, constituído de Tanque de Maceração, Caixa de Aquecimento, Triturador/Centrifugador, Tanques de Formulação, Esterilizador/Resfriador, Equipamento Semi-automático para Dosagem e ...
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Cronotanatognose
... Utiliza-se apenas para os casos de morte fetal recente e se baseia na evolução do processo de maceração , que já foi detalhadamente estudado em outra parte desta obra. Assim, podem ser encontrados os seguintes estágios: ... a) Grau 0 – ...
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Tanatologia forense
... 1.3.3. Maceração ... É o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado maceração séptica, isto é, com germes, e nos fetos mortos retidos ...
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Fenômenos Conservadores do Cadáver
... maceração, sofrerá uma fixação ou incrustação pelas combinações químicas supracitadas, originando um litopédio (criança de pedra), unicamente ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... @Fenômenos transformativos ... Podem ser destrutivos (autólise, putrefação e maceração) ou conservadores (mumificação, saponificação e calcificação) ... FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS DESTRUTIVOS Autólise ... Neste ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... Art. 55. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero ?Thea? (Thea sinensis e outras), ou de folhas, hastes, pecíolos ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 1.3.3. Maceração ... É o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado maceração séptica, isto é, com germes, e nos fetos mortos retidos ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... 2) Em fase mais adiantada, há processo de maceração (putrefação dos corpos submersos, independentemente da causa da morte) e destacamento da pele das mãos, podendo impedir a colheita das impressões ...
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Medicina legal
... (B) Saponificação. (C) Calcificação. (D) Corificação. (E) Maceração ... São sinais transformativos destrutivos a autólise, a putrefação e a maceração. a) A mumificação consiste na desidratação do cadáver; ...
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Acórdão, Processo nº 5000634-48.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... ”, preparadas para consumo por tratamento especial, a soda e fermentação láctica, a fim de torná-las imediatamente consumíveis (maceração, etc). Para consumo humano, apresentação direta ao consumidor, basta serem submetidas a uma lavagem com água, de forma a remover tanto o ácido ...
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Cronotanatognose
... Utiliza-se apenas para os casos de morte fetal recente, e se baseia na evolução do processo de maceração ... Assim, podem ser encontrados os seguintes estágios: • Grau 0 ... : caracteriza-se pela pele de aspecto bolhoso e indica um tempo de óbito ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
... maceração da pele por embebição; • cogumelo de espuma esbranquiçado (só presente logo após a retirada do corpo da água); ... • petéquias ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.016, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
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Decreto, DECRETO Nº 57.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os bens móveis inservíveis da administr
... destinação para reciclagem, maceração, incineração, trituração ou recolhimento pelo serviço de limpeza urbana; ... II - relacionar os bens que devem ser eliminados na presença dos ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... afogamento, tem-se: 1) Pele anserina (arrepiada), enrugada nas mãos (mãos de lavadeira); 2) Em fase mais adiantada, há processo de maceração (putrefação dos corpos submersos, independentemente da causa da morte) e destacamento da pele das mãos, podendo impedir a colheita das impressões ...