Maceração
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...Parágrafo único. Os produtos de abelhas podem ser submetidos a processos de liofilização, de desidratação, de maceração ou a outro processo tecnológico específico. Art. 414. Para os fins deste Decreto, mel é o produto alimentício produzido pelas abelhas ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...Art. 32. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero Thea (Thea sinensis e outras), de folhas, hastes, pecíolos e ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
...Art. 55. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá do gênero ?Thea? (Thea sinensis e outras), ou de folhas, hastes, pecíolos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10232-56.2013.5.14.0081) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O valor arbitrado a título de reparação por dano moral somente pode ser revisado na instância extraordinária nos casos em que vulnera os preceitos de lei ou Constituição os quais emprestam caráter normativo ao princípio da proporcionalidade. Considerando a moldura factual definida pelo Regional e insusceptível de revisão (Súmula 126 do TST),
...ão (Súmula 126 do TST), o valor atribuído, R$ 10.000,00 (em razão de acidente de trabalho típico, com rotura do ligamento cruzado e maceração do menisco medial, implicando incapacidade temporária para o trabalho), não se mostra elevado a ponto de se o conceber desproporcional. Recurso de ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
...Os fenômenos transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumificação, saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congela\xC3"...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
...a)medição de quantidade de componentes;. b)solubilizações de composição aromática e outros componentes;. c)maceração da solução;. d)filtragem;. e)envase;. f) rotulagem e embalagem. II - Produtos de maquilagem para os lábios:. a) medição de quantidade de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...Escalados para ser os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração" de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a substância. . O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irm\xC3"...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
...Podem dividir-se em destrutivos e conservadores:. 1. destrutivos a - autólise b - maceração" c - putrefação. 2. conservadores a - saponificação b - mumificação c - congelação ou congelamento d - petrificação e - coreificação. @Fen\xC3"...
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Tanatologia forense
... 1.3.3. Maceração . É o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado maceração séptica, isto é, com germes, e nos fetos mortos retidos ...
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Acordao N° 1412586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Consumidor. Seguro de saúde. Recusa indevida de procedimento cirúrgico - danos morais caracterizados - indenização. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da recorrente. 2. Consiste o dano moral em lesão intangível, experimentada pelo indivíduo em determinados aspectos da sua personalidade, decorrentes da atuação...
...“ferimentos cutâneos crônicos pela pele atrófica e maceração dos tecidos caracterizando uma cirurgia. reparadora”. Por fim, o cirurgião plástico solicita a redução mamária para diminuir a sobrecarga da. ... -
Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... dividem-se em destrutivos e conservadores; D: incorreta. Os fenômenos transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumificação, saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congela\xC3"...
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Decreto-Lei nº 1.808 de 06/10/1980. CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AO EQUIPAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando fornecido integralmente, o “Equipamento Compacto para Produção de Extratos Vegetais e/ou Animais”, constituído de Tanque de Maceração, Caixa de Aquecimento, Triturador/Centrifugador, Tanques de Formulação, Esterilizador/Resfriador, Equipamento Semi-automático para Dosagem e ...
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Cronotanatognose
... Utiliza-se apenas para os casos de morte fetal recente e se baseia na evolução do processo de maceração , que já foi detalhadamente estudado em outra parte desta obra. Assim, podem ser encontrados os seguintes estágios:. a) Grau 0 – caracteriza-se ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
...@Fenômenos transformativos. Podem ser destrutivos (autólise, putrefação e maceração) ou conservadores (mumificação, saponificação e calcificação). FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS DESTRUTIVOS Autólise. Neste processo, não há ainda ...
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Fenômenos Conservadores do Cadáver
...maceração, sofrerá uma fixação ou incrustação pelas combinações químicas supracitadas, originando um litopédio (criança de pedra), unicamente ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 44 - Nos entrepostos que recebem tripas, bem como nos estabelecimentos industriais, as seções destinadas à salga, maceração ou fermentação dêsse produto, só podem ser instaladas em lugares afastados das dependências onde forem manipuladas matérias primas ou ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
...ção cuja ocupação semanal média durante o verão austral seja de aproximadamente 30 pessoas ou mais) sejam tratadas, pelo menos, por maceração. 2. Os subprodutos do tratamento de esgoto, mediante o processo do Interruptor Biológico Giratório ou mediante outros processos similares, poderão ...
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Acórdão, Processo nº 5000634-48.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
...”, preparadas para consumo por tratamento especial, a soda e fermentação láctica, a fim de torná-las imediatamente consumíveis (maceração, etc). Para consumo humano, apresentação direta ao consumidor, basta serem submetidas a uma lavagem com água, de forma a remover tanto o ácido ...
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Cronotanatognose
...Utiliza-se apenas para os casos de morte fetal recente, e se baseia na evolução do processo de maceração. . Assim, podem ser encontrados os seguintes estágios: • Grau 0. : caracteriza-se pela pele de aspecto bolhoso e indica um tempo de óbito de ...
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Estupro
..., pelos, . unhas, cotonetes etc.), evitando sempre envelopes plásticos . [porquanto mantêm a umidade e facilitam a maceração ou a fermentação]. deve dar-se preferência aos recipientes de plástico para a colheita e transporte dos materiais líquidos e/ou úmidos (sangue, ...
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O Exame Necroscópico 'In Concreto' - A Necrópsia Médico-legal
...Em outras situações, a mumificação, saponificação e maceração, locais ou gerais, podem proporcionar orientações com relação ao local. Algo semelhante se observa em alguns casos de soterramento, em que o meio ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... 2) Em fase mais adiantada, há processo de maceração (putrefação dos corpos submersos, independentemente da causa da morte) e destacamento da pele das mãos, podendo impedir a colheita das impressões ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
...maceração, secagem, extração, classificação, seleção, fracionamento, peneiração, tamisação, pintura e recorte;. c) formação de jogos ou ...
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Decisão da Presidência nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, em seu inteiro teor, ao argumento de que configurados retrocesso de séculos e a maceração grosseira de nossa Lei Fundamental. À alegação da presença do fumus boni juris evidente, à luz da jurisprudência desta Casa, a ...
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Decisões Monocráticas nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, em seu inteiro teor, ao argumento de que configurados retrocesso de séculos e a maceração grosseira de nossa Lei Fundamental. À alegação da presença do fumus boni juris evidente, à luz da jurisprudência desta Casa, a ...