maceração de perfume
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Instrução Normativa
... (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. Nº de ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais ... tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos ...
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Acórdãos nº 0002969-17.2011.8.26.0094 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2014
Crime do Artigo 34 da Lei Antidrogas – Absolvição de Ofício – Necessidade – O crime de petrechos para o tráfico de drogas constitui espécie deste crime – Natureza subsidiária – Condutas praticadas no mesmo contexto – Crime mais grave que absorve o de menor gravidade – Princípio da consunção – Precedentes. De ofício, absolvo o réu Caio Fernando Viana Mello do delito previsto no artigo 34, "caput",
... ção do entorpecente comumente denominado lança perfume ... Assim, não se vislumbra o crime do art. 34 como ... feito no país de origem da droga, logo após a maceração das folhas, de modo a robustecer a increpação irrogada pelo ... - Acórdão nº 3302-005.376 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2018
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... semelhantes, obtidas por absorção a frio ("inflorado") ou maceração ... Misturas de substâncias odoríferas, naturais ou artificiais, e ... ; "shampoos" para lavagem dos cabelos; talco e polvilho, com ou sem perfume, excluidos unicamente os licenciados como especialidades farmacêuticas ...
- Acórdão nº 3302-005.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2018
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Relação de Compras - Saúde
... Glicerina na Fórmula, sem Perfume, Dermoprotetores. É Obriga- ... tória a Apresentação de Laudo de ... cidade de Drenagem do Exsudato Evitando Maceração das Bor- ... das da Ferida e Ação Bactericida, Embalada em Material Que ...