maceração simples
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...ção, pelo rebaixamento do teor alcoólico de destilado alcoólico simples, pelo rebaixamento do teor alcoólico do álcool etílico potável de ...Art. 32. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... etílico potável de origem agrícola, o destilado alcoólico simples e suas variedades, a bebida destilada e a retificada. § 7º Os critérios ...Art. 55. Chá pronto para consumo é a bebida obtida pela maceração, infusão ou percolação de folhas e brotos de várias espécies de chá ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... de encaminhamento de cadáveres para realização de necropsia é simples e depende do tipo de morte, em uma primeira análise. Se a morte foi ... transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumifica\xC3"...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo o homem, por sua simples existência, titular de direitos tão próximos ao ser que lhe são ..., seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a ...
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Tanatologia forense
... 1.3.3. Maceração . É o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado ... da situação em que se deu o óbito, tem-se: • Inumação simples . É a realizada em 24 a 48 horas da morte, sem necessidade de ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
...1. destrutivos a - autólise b - maceração c - putrefação. 2. conservadores a - saponificação b - mumificação c ... são transformadas, de modo sucessivo, em compostos cada vez mais simples: polipeptídeos, peptídeos e aminoácidos. Os aminoácidos, por ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 19 A simples designação "produto", "subproduto", "mercadoria" ou "gênero" significa, ... estabelecimentos industriais, as seções destinadas à salga, maceração ou fermentação dêsse produto, só podem ser instaladas em lugares ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... de encaminhamento de cadáveres para realização de necropsia é simples e depende do tipo de morte, em uma primeira análise. Se a morte foi ... transformativos destrutivos são autólise, putrefação e maceração"; E: incorreta. Os fenômenos transformativos conservadores são mumifica\xC3"...
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Cronotanatognose
...Trata-se de uma técnica simples, rápida, de fácil execução e de ínfimo custo. A tonometria ocular ... morte fetal recente e se baseia na evolução do processo de maceração , que já foi detalhadamente estudado em outra parte desta obra. Assim, ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
...Podem ser destrutivos (autólise, putrefação e maceração) ou conservadores (mumificação, saponificação e calcificação). ...Parágrafo único. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168004
...ção de eixos para substituição em equipamento destinado a maceração, etapa do processo de fabricação de pólvoras, pertencente a Seção de Pólvora de Base Simples" - SEBS da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material B\xC3"...
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O Exame Necroscópico 'In Concreto' - A Necrópsia Médico-legal
... conceitualmente, mas na prática também, muito mais do que o simples encontro com um corpo sobre a mesa do necrotério, sobre o qual se procede ...Em outras situações, a mumificação, saponificação e maceração, locais ou gerais, podem proporcionar orientações com relação ao ...
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Estupro
... a um exame médico-legal em sexologia – o que pode parecer algo simples e corriqueiro em um serviço apropriado, como se encontra nos grandes ...[porquanto mantêm a umidade e facilitam a maceração ou a fermentação]. deve dar-se preferência aos recipientes de plástico ...
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Acórdão, Processo nº 5000634-48.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
...ção láctica, a fim de torná-las imediatamente consumíveis (maceração, etc). Para consumo humano, apresentação direta ao consumidor, basta ...ção, o procedimento pode ser concluído mediante oferta de simples garantia, nos termos da Portaria 389/1976 do Ministério da Fazenda (sendo ...
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Aborto
... teórica perscrutar se o início da vida intrauterina se dá com a simples concepção ou unicamente com a nidação. Se essa é a ótica que ...ção, se verificar-se a sua retenção na cavidade uterina por maceração ou, por fim, se é morto concomitantemente com a mãe (cf., verbi gratia ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... b) desempoamento, sacudida, descascamento, debulha, maceração, secagem, extração, classificação, seleção, fracionamento, ... PEÇAS ISOLANTES INTEIRAMENTE DE MATÉRIAS ISOLANTES, OU COM SIMPLES PEÇAS METÁLICAS DE MONTAGEM (SUPORTES ROSCADOS, POR EXEMPLO) ...
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O estudo da medicina legal
... 76 2.2. Fotografia simples.......................................... 76 2.3. Retrato falado ... 94 1.3.3. Maceração........................................... 95 1.4. Fenômenos ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
..., como putrefação, em seus períodos de transformação, como maceração, mumificação, saponificação. A tanatologia tem a área da ...5º, XLIII, caput da Constituição), seja na sua forma simples, quanto nas formas qualificadas. Há desdobramentos no fato do estupro, ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 1.3.3. Maceração . É o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado ... da situação em que se deu o óbito, tem-se: • Inumação simples . É a realizada em 24 a 48 horas da morte, sem necessidade de ...
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Acórdão, Processo nº 0000791-75.2017.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... nos autos elementos suficientes que corroborem a tese de que houve simples equívoco, e não tentativa deliberada de exportação clandestina. ... de sódio – “utilizado no processo produtivo, na maceração do milho”, como alega a autora na inicial – condiz com o objeto social ...
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Medicina Legal
... (C) corificação. (D) litopédio. (E) maceração". . A: Incorreta – A mumificação ocorre quando o corpo não sofre a a\xC3".... (D) instaurar inquérito policial para apurar homicídio simples e compreender que as lesões descritas pelos peritos foram produzidas por ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... e distúrbios orgânicos subjacentes, dos quais sejam simples epifenômenos. 3.1.2. Para os casos discriminados no subitem 2.2., a ...á o aparecimento de formações vegetantes papilomatosas, com maceração da pele ao calor ou à umidade ao nível das grandes dobras cutâneas. ...
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Viol
...(28). Esta violência como simples" manifestação não é apenas \"não indireta\" (nicht mittelbar), mas, tamb\xC3"... preparar pílulas psicotrópicas caseiras feitas a partir da maceração de plantas alucinógenas. Toda a comunidade usa suas pílulas para abrir ...
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Lei nº 4.784 de 28/09/1965. DEFINE A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
... vegetal, animal ou mineral, em estado natural ou submetidos a simples operações de embalagem, empacotamento, fracionamento, moagem, ..., pasteurização, desidratação, refino, cozimento, maceração, salga, defumação, descascamento, prensagem e outras que se lhes possam ...
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Lesões por Meios Físico-químicos: As Asfixias
...Em crianças de pouca idade, a demora na aplicação de manobras simples (colocação da criança em inversão ou com a “cabeça para baixo”, ...ções cutâneas parciais por animais aquáticos; • fácil maceração da pele por embebição; • cogumelo de espuma esbranquiçado (só ...