Madeira para construção

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madeira para construção de barcos, madeira para construção leve

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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
- Atos Legislativos publicados no DOU
...XLV - edifício habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de caráter permanente ou não, ...
Em vigor Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- Códigos
...#Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012. ARTIGO 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e ... . 6.389,00 . 2.8. Avaliação Ambiental de Preservativos de Madeira . . 4.260,00 . 2.9. Avaliação Ambiental de Organismos Geneticamente ...
Contratos de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, de 1913
- Consultor Jurídico
A ocupação brasileira no Acre foi definitivamente fixada na assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903. Brasil e Bolívia encerraram longa discussão que contou, inclusive, com lances militares. Consignou-se no Tratado de Petrópolis que construirí...
O laudo de Rondon na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré
- Consultor Jurídico
Em 1923, o ministro da Viação e Obras Públicas consultou o consultor-geral da República sobre como encaminhar discussão relativa às contas finais da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. Ajustou-se um arbitramento, indicando-se o então ge...
Em vigor Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Códigos
...d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro;. e) construção ...ARTIGO 35. O controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais incluirá ...
Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
- Códigos
...I - verificada a construção de obra em área ambientalmente protegida em desacordo com a legislação ...ARTIGO 46. Transformar madeira oriunda de floresta ou demais formas de vegetação nativa em carvão, ...
Em vigor Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Códigos
... física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a ...ção de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. #Incluído pela Lei nº 10.684, de ...
Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
- Códigos
..., instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras referidas no caputdo art. ...p. a. 332490 E e 8989383 N, localizado em sua foz no rio Madeira; deste segue a montante pela margem esquerda do rio Madeira até o ponto ...
Acórdão nº 2014/0213146-1 de T4 - QUARTA TURMA, 15 de Setembro de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem concluiu inexistir conexão entre a ação coletiva e a ação indenizatória individual, ressaltando que: "Em cada um dos feitos deverá ser analisada uma
Acórdão nº 2014/0259820-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 25 de Novembro de 2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTAMINAÇÃO DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 17 DO CDC. BYSTANDER. RECURSO INDEFERIDO LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Ação de indenização movida contra empresa concessionária de energia elétrica que contaminou solo e águas subterrâneas na região onde
Acórdão nº 2015/0031188-0 de T4 - QUARTA TURMA, 25 de Outubro de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com o regime instituído pelo Código de Defesa do Consumidor...
Acórdão nº 2015/0014730-9 de T4 - QUARTA TURMA, 17 de Novembro de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO REPARATÓRIA INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DE HIDROELÉTRICA. RIO MADEIRA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com o regime instituído pelo Código de Defesa do Consumidor...
Acórdão nº 2014/0290905-0 de T4 - QUARTA TURMA, 09 de Agosto de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. RIO MADEIRA. PESCADORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. FUNDAMENTO INATACADO E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 283/STF E 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O fundamento do acórdão recorrido de que seria desnecessária reunião das ações (individual e...
Acórdão nº 2016/0012832-0 de T4 - QUARTA TURMA, 04 de Outubro de 2016
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. RIO MADEIRA. PESCADORES. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE CONEXÃO E ILEGITIMIDADE ATIVA QUE DEMANDA REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO POR INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. LITIGÂNCIA DE
Em vigor Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Códigos
...§ 3º Tratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e doados a instituições científicas, ...ARTIGO 64. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
...IX- a pessoa física que edifica obra de construção civil;. X- o médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho ...ção de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica. #Incluído pelo Decreto nº 4.862, ...
Acórdão nº 2015/0181872-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 13 de Setembro de 2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE PEIXES NO RIO MADEIRA. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DOS PESCADORES. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO SUFICIENTE POR SI SÓ PARA MANTER O JULGADO, E NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO APELO NOBRE....
Acórdão nº 2014/0342199-9 de T5 - QUINTA TURMA, 17 de Setembro de 2015
Ementa: PENAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 48 DA LEI N. 9.605/1998. FATOS INCONTROVERSOS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. DELITO PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. 1. O tipo insculpido no art. 48 da Lei n. 9.605/1998 tem como propósito preservar o meio ambiente, buscando assegurar a regeneração natural das florestas e das demais formas de vegetação, e nã
DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos publicados no DOU
...III ? os produtos e subprodutos perecíveis ou a madeira apreendidos pela fiscalização serão avaliados e doados pela autoridade ...Art. 51. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1511-03.2011.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM. SINDICATO QUE BUSCA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AÇÃO COLETIVA. CONDENAÇÃO POR MERO INADIMPLEMENTO. Esta c. Corte trouxe na atual redação da Súmula nº 331, em seu item V, a preocupação de que a responsabilidade subsidiária do ente público se define quando evidenciada conduta...

... SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM. SINDICATO QUE BUSCA A ...
Em vigor Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Códigos
... normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, ... de Recursos Naturais Silvicultura; exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais; importação ou exportação da fauna e ...
Em seropédica, vaquinha para construir pinguela
- O Globo
A construção de uma pinguela de madeira sobre um canal do bairro Boa Esperança, em ...
COMEÃAM HOJE as obras de desvio do Rio Madeira (RO) para construção da hidrelétrica de Santo AntÃ´nio. A etapa termina em 45 dias. Foram R$ 10 milhões em estudos para tirar a usina do papel.
- O Globo
Projetos demais Foi para a EPE dar conta da análise de todos os documentos da habilitação técnica das geradoras que o MME adiou para agosto os leilões de energia nova e de reserva, previstos para este mês. Foram 582 projetos cadastrados, num total de...
Processo Nº 51/016/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Dezembro de 2011
Aquisicao De Materiais Eletricos, Hidraulicos E Esquadrias Metalicas E De Madeira Para Construcao De 64 Unidades Habitacionais Da Cdhu.

... de materiais elétricos, hidráulicos e esquadrias metálicas e de madeira para uso na construção de 64 unidades habitacionais da CDHU, de acordo ...
Processo Nº 51/016/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Setembro de 2013
Aquisicao De Materiais Eletricos, Hidraulicos E Esquadrias Metalicas E De Madeira Para Construcao De 64 Unidades Habitacionais Da Cdhu.

... de materiais elétricos, hidráulicos e esquadrias metálicas e de madeira para uso na construção de 64 unidades habitacionais da CDHU, de acordo ...