Madeira para construção
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Processo Nº 51/016/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Novembro de 2012
Aquisicao De Materiais Eletricos, Hidraulicos E Esquadrias Metalicas E De Madeira Para Construcao De 64 Unidades Habitacionais Da Cdhu.
... de materiais elétricos, hidráulicos e esquadrias metálicas e de madeira para uso na construção de 64 unidades habitacionais da CDHU, de acordo ...
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Processo Nº 51/016/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Novembro de 2013
Aquisicao De Materiais Eletricos, Hidraulicos E Esquadrias Metalicas E De Madeira Para Construcao De 64 Unidades Habitacionais Da Cdhu.
... de materiais elétricos, hidráulicos e esquadrias metálicas e de madeira para uso na construção de 64 unidades habitacionais da CDHU, de acordo ...
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Processo Nº 51/016/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08 de Janeiro de 2014
Aquisicao De Materiais Eletricos, Hidraulicos E Esquadrias Metalicas E De Madeira Para Construcao De 64 Unidades Habitacionais Da Cdhu.
... de materiais elétricos, hidráulicos e esquadrias metálicas e de madeira para uso na construção de 64 unidades habitacionais da CDHU, de acordo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1414-14.2016.5.05.0000) 14-05-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. EMPRESA PÚBLICA. CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTE SALARIAL. A suscitada é empresa pública, sujeita ao regime próprio das empresas privadas quanto aos direitos e obrigações trabalhistas, ao teor do art. 173, § 1º, II, da Constituição Federal. Nessa
... INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA . - SINTRACOM. VIGÊNCIA DA DATA-BASE. . ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no exterior, ou a seus ...Vinhos da madeira, do porto e de xerez E a F J a K K a L L a O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 267000-81.2009.5.05.0251)
... Recorrido:SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM. ...
- Lei nº 4.046 de 21/12/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI/002307, DE 30 08 54, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AOS SERVIDORES DOS TERRITORIOS DO ACRE, AMAPA, RIO BRANCO E RONDONIA, OS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE ALVENARIA, MADEIRA DE LEI ADOBE OU DE CONSTRUÇÃO MISTA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIÃO E LOCALIZADOS NAS SEDES MUNICIPAIS, VILAS E POVOADOS DAQUELAS UNIDADES DE FRONTEIRA.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2025-02.2012.5.12.0003)
... DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÃO, DO FIBROCIMENTO E OUTRAS FIBRAS MINERAIS E SINTÉTICAS, DA CONSTRUÇÃO IVIL, DO MOBILIÁRIO E DE ARTEFATOS DE MADEIRA DE CRICIÚMA E REGIÃO. Advogado ...
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Processo Nº 324/009/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Fevereiro de 2011
Construcao De 04 Pontes De Madeira De Eucalipto Em Varios Bairros Do Municipio De Guapiara
...Constru$@o De Pontes De Madeira De Eucalipto Nos Bairros Macedo, Buenos, Serrinha Da Concei$@o E Lameus. ...
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Acórdão nº 2015/0290173-1 de T2 - SEGUNDA TURMA, 03 de Maio de 2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DA USINA DE SANTO ANTÔNIO. ATIVIDADES DA USINA. DANOS SUPORTADOS PELOS AGRAVADOS. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. súmula 7/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. REITERAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. 1. Não há omissão, contradição, obscuridade ou...
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Processo Nº 800330/402/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Março de 2017
Objeto: ANALISE DE INDICIOS DE FRACIONAMENTO DE DESPESA (AQUISICAO DE ALIMENTOS MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PINTURA DE BANCOS DE MADEIRA HOSPEDAGEM PARA FUNCIONARIOS CONSTRUCAO DE COBERT PATIODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
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Processo Nº 800330/402/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junho de 2016
Objeto: ANALISE DE INDICIOS DE FRACIONAMENTO DE DESPESA (AQUISICAO DE ALIMENTOS MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PINTURA DE BANCOS DE MADEIRA HOSPEDAGEM PARA FUNCIONARIOS CONSTRUCAO DE COBERT PATIODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
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Processo Nº 324/009/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Novembro de 2004
Construcao De 04 Pontes De Madeira De Eucalipto Em Varios Bairros Do Municipio De Guapiara
...Constru$@o De Pontes De Madeira De Eucalipto Nos Bairros Macedo, Buenos, Serrinha Da Concei$@o E Lameus. ...
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Casas montadas como Legos
Isopor, PVC, madeira e aço levam rapidez, inovação e sustentabilidade à construção. ...
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ACÓRDÃO Nº 5370/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-10-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL E DA EMPRESA CONTRATADA. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO AO EX-PREFEITO EM SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA CONTRATADA. APLICAÇÃO DE MULTA.
....053.631-53), em solidariedade com a empresa MT Engenharia e Construção Ltda., ao pagamento da importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XLV - edifício habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material, de caráter permanente ou não, ...
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Processo Nº 356/018/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Agosto de 2015
Objeto: EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA DO MEIO FR 06 CORREGO DA ILHA ZONA RURAL DE FLORA RICADestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-18 UNIDADE REGIONAL DE ADAMANTINA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1293-04.2013.5.05.0222) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. DONO DA OBRA. A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu pela impossibilidade de aplicação da Orientação...
... e Agravados SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO" E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM e CONSTRUTORA HXR LTDA. \xC2"...
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Processo Nº 18648/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Novembro de 2004
Indicios De Infringencias A Lei 8666/93 Atualizada Pela Lei 8883/94 Convite 11/98 E 12/98 Ref. Construcao De Quatro Pontes De Madeira No Municipio De Guapiara
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ACÓRDÃO Nº 2593/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-11-2009
REPRESENTAÇÃO. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA, NA BR-319/RO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONCORÊNCIA REVOGADA. CONHECIMENTO. PREJUDICIALIDADE DO MÉRITO. ORIENTAÇÃO.
... Dnit, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a construção das obras da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319/RO, com extensão de 1,8 ...
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ACÓRDÃO Nº 1835/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-08-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. RODOVIA BR-319/RO - OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MADEIRA EM PORTO VELHO, COM IRREGULARIDADES GRAVES, CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. AUSÊNCIA DE NOVAS IRREGULARIDADES. APENSAMENTO
...) nº 26.782.0236.10KU.0011, que tem como objeto "BR-319/RO - Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho", constante do quadro de ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... autuante promoverá a autuação considerando o volume integral de madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal que não guarde ...construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental ...
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Acórdão nº 2007/0105538-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 11 de Dezembro de 2007
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. NULIDADE DO ARESTO DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL. MAJORAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 07/STJ. I - O Tribunal a quo realizou a prestação jurisdicional invocada, não havendo de se falar em omissão nem contradição no aresto recorrido, ao reduzir em 50% (cinqüenta por cento) o valor da...
...EMENTA. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. NULIDADE DO ARESTO DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA. VALOR ... cobertura florística, em decorrência do custo da extração da madeira, e conseqüente afastamento da convicção do magistrado a quo, faz-se ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil;. 10. o médico-residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 ...madeira;. f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e ...
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ACÓRDÃO Nº 167/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-02-2011
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA, DISTRITO DE ABUNÃ, NA BR-364/RO. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO RESULTANTE DE PREÇOS EXCESSIVOS FRENTE AO MERCADO. RISCO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO AÇO CA-50A. AUSÊNCIA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO. MEDIDA CAUTELAR SEM OITIVA PRÉVIA DO DNIT. ANÁLISE DA OITIVA. PERDA DE OBJETO DA CAUTELAR....
... alocados ao PT 26.782.1456.1D02.0011/2010, intitulado Construção da Ponte Sobre o Rio Madeira – no município de Abunã – na BR-364 – ...