madeira para construção de barcos
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ... O controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... g) fabricação de produtos de madeira; ... h) fabricação de artefatos de madeira, ... financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição, ... § 1º Nas aquisições de barcos para a pesca oceânica, será observado o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a trabalhador ... Funerária, sem trabalho de madeira ... Microempresa ... GRAU 2. (Riscos ... Clubes náuticos, sem construção de barcos; clubes esportivos, sem jogadores de futebol ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a ... navios ou barcos", qualquer que seja a sua classe, de propriedade p\xC3" ... c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os ...
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Convenção n. 53
... c) barcos de madeira, de construção primitiva, tais como ...
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C53 - Certificados de Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante
... c) barcos de madeira, de construção primitiva, tais como ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... transformação, compreendidas a construção de navios, indústrias de demolição, e a ... todas as embarcações, navios ou barcos", qualquer que seja a sua classe, de propriedade p\xC3" ... destinados a fins comerciais; barcos de madeira, de construção primitiva, tais como dhows e ...
- Novas obras no açude
- Cinco mil anos: árvore de 28 metros de altura no Chile deve ser certificada como a mais antiga do planeta
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... OIT sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, ... efeitos comerciais; c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os barcos". 2. A legislação nacional pode conceder derroga\xC3" ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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DECRETO Nº 2420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção 126, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Alojamento a Bordo Dos Navios de Pesca, Concluida em Genebra, em 21 de Junho de 1966.
... Convenção se aplica a todos os navios e barcos marítimos com propulsão mecânica, quaisquer ... Antes do início da construção de um navio de pesca e antes que seja modificado ... ção serão revestidos de isolamento de madeira ou material análogo ... 14. Quando os ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno ... circula o ouro da Mina, o açúcar da Madeira e de São Tomé, o pau-brasil de Vera Cruz, o ... [ ... ]. No século XVI, os mestres dos barcos negreiros confiavam em capitães mulatos e negros ...
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Direito egípcio
... eram obrigados a trabalhar em construção de grandes monumentos (vide Pirâmides) e ... éticos e perfumes era juntamente com a madeira" a razão do comércio estrangeiro e das exportaç\xC3" ... 2, 3); com o papiro também se construíam barcos (Isaías 18,2); Heródoto relata que as ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... desenvolvidas ao ar livre, tais como construção civil, trabalho no campo, pavimentação ... ão eles: forno de microondas, radares para barcos", laser , lâmpadas ultravioletas para esteriliza\xC3" ... áficas etc., em fábricas de artigos de madeira, desde o tratamento da madeira (defensivos) até ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , instaurada para apurar possível construção de estrada em uma Área de Preservação ... possível extração e uso ilegal de madeira, para comercialização e construção de barcos, ...
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Resolução
... deve ter tamanho suficiente para construção de todas as ... dependências necessárias para a ... pode ser realizada em prateleiras de madeira, desde que, em boas condições de conservação ... adequados para operação de descarga dos barcos, evitando contaminação e danos ao ... Art. 93º ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras ... 34.1.3. A ... a construção de escadas, rampas e passarelas, deve ser utilizada madeira seca e de boa qualidade, que não apresente nós e rachaduras que possam ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Existe uma sequência de construção: 1) sempre começando pelos argumentos dentro do ... Uma placa de madeira ABCD, em forma de quadrado, é colocada de frente ... 22 de janeiro de 1808, uma sexta-feira, os barcos da frota portuguesa atracaram na primeira capital ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços ... 02. Silvicultura e extração de madeira. 03. Caça ordinária e com armadilhas, e ... a finalidade de dar assistência a outros barcos ou embarcações ou pessoas em situações de ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... espaço urbano (26%), notadamente na construção civil (60) e no setor têxtil (27). No âmbito ... A retirada de madeira presta-se à comercialização, sobretudo na ... ção dos alojamentos, consistentes em barcos ou barracos expostos às intempéries ... -
DECRETO Nº 69163, DE 03 DE SETEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis Constitutivos da Area que Menciona, No Municipio de Santos, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
... ) chalés e 1 (um) barraco, todos de madeira, cobertos com telhas de barro de propriedade de ... no terreno acima descrito parte da construção de alvenaria e madeira, situada no fundo do ... terreno acima descrito 1 (uma) garagem de barcos, de madeira, coberta com telhas de zinco, com ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ... Armados com pedaços de madeira existentes em entulhos de uma área em obras no ... e auto-afirmação – aspectos da construção das novas relações sociais. Taubaté, SP: ...
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Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
... ção de trilhas para o ecoturismo, a construção de cercas na propriedade, construção de rampa e lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, a pesquisa científica ... , tais como: fios de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, dentre outros ...