Madeira tropical
- DECRETO Nº 89820, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Vale do Rio Madeira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Humaita, Estado de Amazonas.
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DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
... A - Relação dos Países Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores Líquidos de Madeira Tropical em Termos de Volume, e ...
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Decreto nº 4.802 de 07/08/2003. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994, E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
... A - Relação dos Países Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores Líquidos de Madeira Tropical em Termos de Volume, e ...
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Visão do parceiro: desafios contratuais enfrentados pela amata na primeira concessão florestal do país
... uma economia de base lorestal, ancorada na cadeia de produção de madeira sólida, operando em territórios sustentáveis, propicia a valorização ..., mas reside, principalmente, na conjuntura do mercado de madeira tropical que é dominado por empresas operando com diferentes graus de ilegalidade ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...§ 13. Suco tropical é a bebida não fermentada obtida pela dissolução, em água potável ou ..., envelhecidos total ou parcialmente, em recipiente de carvalho ou madeira equivalente, conservando suas características sensoriais peculiares. § ...
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Empresários pressionam governo por metas na cúpula do clima, mas já pensam em ‘plano b’
... do Agronegócio.Ele cita como outro exemplo a produção de madeira tropical sustentável por meio da silvicultura de espécies nativas, ...
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Expansão de facções de tráfico de drogas na Amazônia é um 'perigo em ascensão para a maior floresta tropical do mundo', alerta ONU
...A rede criminosa, que hoje investe na grilagem de terras, mineração ilegal, extração de madeira, tráfico de animais silvestres e até de humanos, está colocando em risco a maior floresta tropical do mundo e as suas populações tradicionais, ...
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O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal
André Rodrigues: Desafios ao desenvolvimento da Amazônia Legal
...Possuindo uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a região amazônica enfrenta um acelerado processo ... -
Decreto nº 3.752 de 16/02/2001. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994 E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
... A – Relação dos Países Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores. Líquido de madeira Tropical em Termos de Volume, e ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
..., para este paradigma a floresta é definida como ‘normal’ de acordo com o objetivo de administrá-la para maximizar a produção de madeira comercializável. Porém, como a floresta tropical natural é caracterizada pela riqueza de sua . . diversidade, que inclui a diversidade de ... -
Madeira da amazônia, o desafio da ilegalidade
... como solução " e não problema ", a discussão certamente passará por um ativo que hoje permeia uma zona cinzenta nos mercados: a madeira tropical", manchada pelo ambiente de ilegalidade e uso predatório da floresta.Com um agravante: em cenário de aumento da demanda nacional e global, o baixo n\xC3"...
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Resolução
...íferas 0 4401.22.00 --De não coníferas 0 4401.31.00 --Pellets de madeira 0 4401.32.00 --Briquetes de madeira 0 4401.39.00 --Outros 0 4401.41.00 ... 9 4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 4412.33.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira ...
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Resolução
... 0 0 4401.22.00 --De não coníferas 0 0 4401.31.00 --Pellets de madeira 0 0 4401.32.00 --Briquetes de madeira 0 0 4401.39.00 --Outros 0 0 ...7º 4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 9 8 Art. 7º 4412.33.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2022
..., exceto ônibus ou caminhões 11,25 4401.32.00 -- Briquetes de madeira NT 4401.41.00 -- Serragem (serradura) NT 4401.49.00 -- Outros NT ... 0 4412.41.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 3,75 4412.42.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira ...
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Decisão Monocrática Nº 0025643-39.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-06-2019
Apelação Cível n. 0025643-39.2013.8.24.0008, Blumenau Apelante: Akzo Nobel LtdaAdvogado: Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima (OAB: 397871/SP)Apelada: Incorporadora de Imóveis Tropical LtdaAdvogados: James Andrei Zucco (OAB: 10134/SC) e outrosRelator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 427/428, por revelar...
...Apelada: Incorporadora de Imóveis Tropical Ltda . Advogados: James Andrei Zucco (OAB: 10134/SC) e outros . Relator: ... "Sparlack Cetol Deck", que seria empregado nas partes de madeira das áreas externas do edifício denominado "Villagio Paradiso", edificado ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 4401.31.00 --Pellets de madeira 2 0 Art. 7º 4401.32.00 --Briquetes de madeira 2 0 Art. 7º 4401.39.00 ...7º 4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 10 9 Art. 7º 4412.33.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de ...
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Resolução
...ções semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 16 12,8 Art. 7º 3405.30.00 ...7º 4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 10 8 Art. 7º 4412.33.00 --Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de ...
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Instrução Normativa
... uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis ... 6 mm: 4412.31 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 4412.33 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...20 __________________ Seção IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ... mm: 4412.31.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical" 10 4412.33.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira n\xC3"...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...SEÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ... mm: 4412.31.00 --Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical...
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Acórdão Nº 0300678-24.2019.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS QUE GUARDAM RELAÇÃO COM A SENTENÇA COMBATIDA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.PRETENSO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL, COM O CONSEQUENTE...
.../SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: TROPICAL WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (AUTOR) APELANTE: CLEUZA TEREZINHA SABBAGH ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... sua procedência (peças de renda comum por renda da ilha da Madeira 2164 ou uvas que o comprador solicita sejam colhidas em vinhedo de ...ítima 2166 , fornecimento de uniformes para colegiais com tecido tropical por tergal 2167 , fabrico de móveis com madeira comprometida por pragas ...
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Acórdão Nº 5030842-17.2020.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DA EMBARGANTE. EXECUÇÃO DE TERMO DE ACORDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM FABRICAÇÃO E ENTREGA DE NOVA PORTA. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPRESSA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRA EMPRESA PARA FINALIZAR OS SERVIÇOS CONTRATADOS, ÀS EXPENSAS DA...
...: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TROPICAL WOOD ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA-ME (EMBARGANTE) RECORRIDO: JUCEMAR BONOTE ... -
Governo do Estado
...- NCM 4010.39.00; martelo borracha com cabo de madeira - NCM 4016.99.90; martelo borracha - NCM 4017.00.00;. porta retrato de eira tropical - NCM 4414.10.00; porta retrato de madeira - NCM 4414.90.00; ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor de R$ 22.379.196,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... provenientes de doação da Organização Internacional de Madeira Tropical;. IV - da incorporação de recursos provenientes de ...