magistério 2008 gabarito
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Ética profissional
... Assim, correta a alternativa D ... Gabarito “D” (OAB/Exame XXXV) Maria, advogada, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... característica que o vincularia ao magistério jurídico ... (D) incluído no rol de ...
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Direito Constitucional
... 60 da CF. Gabarito" “C” (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Jos\xC3" ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ção adequada para o exercício do magistério, Martinez é surpreendido em suas redes sociais ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/RS – 2019 – VUNESP) ... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... , pode exercer uma função de magistério (art. 128, § 5º, II, “d”, da CF) ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Direito Processual Penal
... Min. Marco Aurélio, 09.02.2012 ... Gabarito “B” (Delegado/ES – 2019 – Instituto ... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “E” (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... Conferir, quanto a isso, o magistério de Cleber Masson: ( ... ) cuida-se de meios ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2014.3) ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo ... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Direito Constitucional
... AMN Gabarito “B” (Procurador do Município – ... Magistério da doutrina. – A extrema relevância das ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Direito Processual Penal
... ED Gabarito “B” ... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ...
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Direito Administartivo
... RB Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ...
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Magistratura TJAL 2019
... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a Lei fixa ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... Segundo o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao analisar o ...
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Questões comentadas
... Gabarito ___________________________________________ ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ... exerça atividade policial ou de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Ato administrativo
... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ... A tipicidade advém do magistério de Maria Sylvia Zanella Di Pietro que a considera ... Gabarito: A ... 2. (TJDFT/Titular de Serviços Notariais ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “A” (Delegado Federal – 2018 – CESPE) ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... De acordo com magistério de Hely Lopes Meirelles, “o que a ...
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Direito Administrativo
... 8ª ed. São Paulo: Dialética. 2008. p. 13 ... Manual de Direito Administrativo - ... razão as palavras advindas do magistério de Humberto Theodoro Junior 33 ... ao afirmar ... Gabarito: C ... 2. (TELEBRAS/Analista ...
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Agentes públicos
... mais verberados e exaltados advém do magistério de Hely Lopes Meirelles. Embora incompleta (a ... EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... Gabarito: C ... 2. (Analista de Promotoria I (Assistente ...
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Magistratura TJSP 2021
... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ... Conferir o magistério de Cleber Masson, ao tratar da coautoria no crime ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito 1E (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) ... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... Quanto a isso, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Requisição de ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “A” (Juiz de Direito – TJ/RS – 2018 ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... , repudiada que foi seja em face do magistério da doutrina ( ... ), seja, ainda, em razão da ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério ... (D) Os juízes gozam da garantia da ...
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Direito Processual Penal
... , que foi extinto com o advento da Lei 11.689/2008. Firmou-se entendimento no sentido de que aqueles ... 607 e 608 do CPP ... Gabarito “B” (Cartório/SP – 2016 – VUNESP) ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Direito Constitucional
... AB Gabarito “B” (Promotor de Justiça – MPE/AM – ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Vale conferir, quanto a este tema, o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “Mandado judicial ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “C” (Cartório/MG – 2016 – ... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... efetivo exercício das funções de magistério no ensino fundamental, médio e superior ...
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Magistratura TJBA 2019
... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois não se ... Ainda segundo o magistério de Luiz Flávio Gomes, “uma coisa é o ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...