magistério 2008 gabarito

2240 resultados para magistério 2008 gabarito

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, 'Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, ‘Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, ‘Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, ‘Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, ‘Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... concretamente ameaçadas pela iminência de elevação linear do gabarito de altura do bairro do Comércio, autorizada por intermédio da Emenda ... Esse entendimento - que encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (ARNOLDO WALD, ‘Usos e abusos da Ação Civil Pública- ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT