Magistério eclesiástico
-
Acórdão nº 78389 de Primeira Turma, 18 de Febrero de 1975
MAJOR-CAPELAO. DEMISSAO POR PERDA DO MINISTÉRIO ECLESIASTICO. NÃO VIOLA DIREITO FEDERAL A DEMISSAO DE MAJOR-CAPELAO DA FORÇA ESTADUAL POR TER SIDO PRIVADO DO MAGISTERIO ECLESIASTICO EM VIRTUDE DE ATO DA SANTA SE. 2. SE FOI CONHECIDO E INDEFERIDO, NO MÉRITO, PEDIDO DE SEGURANÇA PARA O MESMO FIM E PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, A PRETENSAO NÃO PODE SER RENOVADA EM AÇÃO ORDINARIA, QUE, ENTÃO, VISA A...
... IMPOSSIBILIDADE, MILITAR, CAPELAO, DEMISSAO, FEITO, MAGISTERIO ... RELIGIAO, PERDA, (PC) ... PC0187,MANDADO DE SEGURANÇA ... DECISÃO ... -
Acórdão nº 78389 de Primeira Turma, 18 de Febrero de 1975
MAJOR-CAPELAO. DEMISSAO POR PERDA DO MINISTÉRIO ECLESIASTICO. NÃO VIOLA DIREITO FEDERAL A DEMISSAO DE MAJOR-CAPELAO DA FORÇA ESTADUAL POR TER SIDO PRIVADO DO MAGISTERIO ECLESIASTICO EM VIRTUDE DE ATO DA SANTA SE. 2. SE FOI CONHECIDO E INDEFERIDO, NO MÉRITO, PEDIDO DE SEGURANÇA PARA O MESMO FIM E PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, A PRETENSAO NÃO PODE SER RENOVADA EM AÇÃO ORDINARIA, QUE, ENTÃO, VISA A...
... IMPOSSIBILIDADE, MILITAR, CAPELAO, DEMISSAO, FEITO, MAGISTERIO ... RELIGIAO, PERDA, (PC) ... PC0187,MANDADO DE SEGURANÇA ... DECISÃO ... -
A ideologia de gênero não tem embasamento científico
... doutrina repousa no evangelho, ciosamente custodiado pelo magistério eclesiástico ao longo de vinte séculos.2outra aberração é a origem ...
-
Aplicação da encíclica rerum novarum no século XXI
Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos princípios contidos na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII. Trata-se de um documento pontifício perfeitamente aplicável no sistema atual de proteção dos trabalhadores, do justo salário, bem como ressaltar a concepção econômica moral em perfeita harmonia com o os princípios cristãos. Palavras-chave: Encíclica – Trabalho – Justo...
... Este documento foi o primeiro do magistério eclesiástico concernente ao estudo do problema social ocasionado pelo ... -
Espanha mostra que posições morais são insuficientes para não nomear magistrado
Posições morais de magistrado são insuficientes para não nomeá-lo
... Casey, Kennedy, apesar do magistério da Igreja Católica, formou com outros quatro juízes (todos eles WASPs, ... em relação à pena de morte, é certo que o magistério eclesiástico em nada influiu na formação de suas decisões.[11] ... Nesse contexto, ... -
Duração do Trabalho
... João XXIII, então falecido: "Reavivastes na consciência do Magistério Eclesiástico a convicção de que a doutrina católica não deve ser ...
-
Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... Nao querer ser governado daquela forma era buscar limitar o magisterio eclesiastico com base na propria escritura. A atitude critica era ...
- Missa de sétimo dia de dom Eugenio Sales será no sábado
-
Teixeira de freitas - história e dilemas
... , e presto as minhas homenagens, pelo seu longo e profícuo magistério jurídico ... 1 Mestre em Direito e Desenvolvimento - PUC/RJ e SP ... o que mais tarde veio a ser denominado Direito Pátrio Eclesiástico, ... 3 Por iniciativa do próprio Imperador Justiniano (529 d.c), ...
-
O mundo de Comenius: entre conflitos e guerras uma luz para a prática pedagógica
O presente artigo visa contextualizar histórico e socialmente um dos mais importantes teórico-práticos da Didática e, conseqüentemente, da Pedagogia Ocidental. Comenius viveu num dos períodos mais conturbados da Europa, em meio a um processo de longas e contínuas guerras religiosas e na transição do período do Feudalismo para o capitalismo e para a Modernidade. Submetido a profundos sofrimentos,...
... o surgimento de movimentos de contestação ao Império Eclesiástico centrado em Roma e questionavam a nova sociedade abastada” (Ahlert, ... érov, centro educacional dos Irmãos Morávios, onde assumiu o magistério e iniciou uma grande reforma educacional. Tornou-se influente naquela ... -
O direito natural na práxis dos canonistas
O melhor modo de expor a práxis dos canonistas sobre o direito natural é evocar a posição que o direito natural ocupava no direito romano e no direito europeu, após a Recepção até a aparição do positivismo jurídico no início do século XIX. (...)
... da lei natural alcançou a Patrística e, através dela, o magistério" eclesiástico, constituindo uma peça fundamental do pensamento social cat\xC3" ... -
O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... passar pelas disciplinas de Diplomacia e Direito Público Eclesiástico (esta a evidenciar a força da união entre o Estado e a Igreja, só ... ível professor Rubens Requião, que o iria despertar para o magistério superior e para prosseguir no estudo de sua disciplina predileta ... Com ...
-
O papa na américa central
... concepções doutrinais e os nossos projetos pastorais ao magistério da Igreja; ... No Panamá falou do matrimônio como amor recíproco ... sobre a necessidade de submeter-se ao magistério eclesiástico, ao Pastor sucessor de Pedro, aos bispos. A palavra "bispo", talvez, seja ...
-
Hierarquia católica e religiões mediúnicas no Brasil da primeira metade do século XX
Nosso objetivo nesse artigo é estudar o discurso produzido pelo catolicismo brasileiro pré-conciliar sobre a proliferação das chamadas “religiões mediúnicas”. Acompanhandose o discurso católico da primeira metade do século XX, podemos vislumbrar uma clara transformação na construção argumentativa. Assim, se no começo do século a ênfase do discurso centravase na tradição da Igreja, nas Sagradas...
... poderiam ser enfrentados com o reforço da autoridade, do magistério eclesiástico, evidenciava o lugar destacado que o espiritismo lograra ... -
Tombamento
... , não apenas dos grandes monumentos do poder civil e eclesiástico, mas, também, de todo o conjunto de manifestações das artes ... O autor defende sua posição, apoiando-se no magistério credenciado de Alessio, 120 cujas afirmações, apesar de não se ...
-
A família no Direito Canônico
... Não se cuida de uma norma de direito meramente eclesiástico ou canônico. Com efeito, estatui o cânon 1134: ... Do matrimônio ... do espírito evangélico e atendam à doutrina proposta pelo magistério da Igreja, precavendo-se, porém, em questões discutíveis, de não ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 143, § 2 o , CF), bem como o eclesiástico, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei atribuir. A norma permanece ... de determinação do empregador ou da própria natureza do magistério. 3. Recurso de Revista conhecido e desprovido (TST – RR 520070 – 1 a ...
-
L
... : tornar laico ou leigo; excluir o elemento religioso ou eclesiástico de (organização estatal, ensino, etc.); laicificar ... Laivo - Mancha, ... - Liberdade de manifestação de pensamento no exercício do magistério ... Liberdade de expressão - Liberdade de exprimir(-se) ... Liberdade ...
-
O Direito e a família
... Advogada e Juíza de Primeira Instância no Tribunal Eclesiástico de São Paulo ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... O Direito disciplina ... aceita e exposta muitas vezes e de diver-sos modos pelo Magistério, determinados valores, que pela sua própria natureza contribuem ...
-
Direito Humanos
... onda de centralização de poder, tanto em nível civil como eclesiástico. É importante ter em mente tal consideração, pois ela é o motivador da ... reintegração à comunidade daqueles que sofrem a ação do magistério punitivo do Estado. Nesse contexto, salientaram-se como escopos para o ...
-
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico" e Civil ... Trad. por JOÃO PAULO MONTEIRO e MARIA BEATRIZ NIZZA DA SILVA. S\xC3" ... e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou até 2006, tendo sido substituído pelo atual FUNDEB – ...
-
Docência no Ensino Superior
... tenha um preparo específico para exercer a função do magistério, não sendo suficiente apenas o conhecimento das disciplinas a serem ... no final da Idade Média, conjuntamente com o Direito eclesiástico, compilado no Corpus júris canonici. Nesse contexto, ... É curioso ...
-
Organização Político-Administrativa do Estado
... da concepção medieval de Estado (poder temporal x poder eclesiástico) longe ainda estava de fixar uma representação política de afirmação ... Do magistério de José Afonso da Silva extrai-se que: “Hoje, o princípio da ...
-
A evolução dos modelos contratuais
... 16 , as distinções entre o direito humano e o direito eclesiástico", com forte influência do pensamento de ingleses como Glanville e Bracton \xE2" ... Essa releitura do direito dos contratos surge a partir do magistério de Pietro Perlingieri 85 , na Universidade de Camerino, na Itália, de ...
-
Confisco alargado
... legitimidade político-jurídica do julgador no exercício do magistério penal ... Sobre os elementos fáticos remeto à opinião proferida no ... , no sentido de que o Direito Processual Inquisitorial Eclesiástico sugeria aos juízes canônicos, entre os séculos XVI e XVIII, que não ...