magistrado na roma antiga
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM ... SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM ... Três de Roma ... Baltasar Garzón, advogado registrado na ... – 10:03:43 – E essa fama do Moro é antiga ... Desde que eu estava no Paraná, em 2008, ele ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... adotado pelas escolas do ius gentium na Roma Antiga; jusnaturalismo medieval , aquele que se ... de acordo com a concepção pessoal do magistrado. Se o julgador for mais liberal tenderá a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... e subjetivos da lide, permite ao magistrado a exata compreensão do objeto e limites do ... ao “juiz ou tribunal”, como previa a antiga redação do art. 282 do CPC/73, o que significa ... 4. ed. Roma: Foro Italiano, 1951. v. I, p. 07). Para Nelson ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO ... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante ... 64) Embora o foco da obra fosse a antiga tutela antecipatória, mais do que tal contorno, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... assegurar a Gabrielle Darley Melvin, antiga prostituta, o direito de ... reparação por ela ... Cícero, nas suas longas estadas fora de Roma, recebia notícias de seu ... amigo Caelius, por ... magistrado norte-americano Thomas ... Cooley e que se tornou ... -
Direito grego
... ão aconteceu com a Grécia o que ocorreu com Roma. Não encontramos os diplomas gregos reunidos ... confirma este dado em seu livro “Leis da Antiga Grécia”: “O conhecimento da legislação ... O magistrado mais importante era o Arconte Rei ... A ...
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Direito Internacional
... ), que foi constituído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou o ... (Suécia) – 1953-1961; U Thant (Mianmar, antiga Birmânia) – 1961-1971; Kurt Waldheim ... officio do direito estrangeiro pelo magistrado. A dúvida que o art. 14 cria é no tocante à ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... A Grécia antiga, lar das grandes escolas de filosofia clássica, ... com a edição da Lex Poetelia Papiria , em Roma, no ano de 428 a.C., que a lei passou a consagrar ... Nesses casos, o magistrado deverá avaliar qual o interesse deve prevalecer ...
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O processo do trabalho e as novas tecnologias: instrumentos para a efetivação da execução trabalhista
... Na legislação vigorante na Roma antiga, a execução incidia sobre a pessoa do ... apreensão ocorria sem a presença do magistrado e do devedor, sendo, portanto, extrajudicial ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... qual se poderá verificar se o magistrado concedeu mais do que se pedia, ou menos do que ... de ordem ética e pragmática — com a antiga e arraigada tradição, consistente na ... Na Roma antiga a conciliação teve, também, um lugar de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , por sua vez, assevera que “a mais antiga de todas as sociedades e a única natural é a ... época clássica da história jurídica de Roma. Estas reconstruções são muito hipotéticas; ... o seu membro, caso ele se tornasse magistrado, até mesmo em um nível social de organização ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... dos meios executivos deve o magistrado sopesar: ... a) a efetividade da medida ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assim, nos momentos finais de Roma, fundaram o reino Suevo (411-585), que é ... do Rio Tejo até ao Norte, englobando a antiga província romana da Gallaecia. Os Suevos ali se ... presidenciais, sujeitando o mais alto magistrado a um sufrágio indireto e à proibição de ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência busca aplicar a lei, por vezes antiga, ao fato atual, sem perder de vista a realidade ... ção equânime é possível ao magistrado, consideradas as peculiaridades do caso concreto, ... O pretor romano, no ano 520 em Roma, foi investido pela Lei Ebucia do poder de criar ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... O jusnaturalismo 205 é a mais antiga corrente do pensamento jurídico. Surge na ... Roma se constrói a ideia de que o direito natural ... , tanto que Benjamín Cardozo, o famoso magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos, analisando ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (3) ... Na cidade antiga, os mortos partilhavam com os vivos esse espaço ... Em Roma, a Fontana di Trevi encanta e surpreende não só ... Em disputa, um lugar à direita do magistrado. Estado de S. Paulo , São Paulo, p. A-8, 21 ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... a ideia de mundo antigo ao de sociedade antiga, criando uma periodização das fases do ... Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, ... , era preso e levado à presença do magistrado; se a dívida persistisse (o devedor) seria preso ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... e mediadores do que na presença do magistrado e, diante disso, a probabilidade do acordo é ... ça do Trabalho processar e julgar.” A antiga redação do art. 114 da CF dizia: “Compete à ... 3 – Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do pleno do STF, de tal maneira que a antiga interpretação por estes dada a tais leis ou ... La cassazione civile ... v. I. Milano, Roma: Fratelli Bocca Editori, 1920. p. 139). O ... 300 do CPC atribui ao magistrado, para efeito de ser suspensa a execução da ...
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Corrupção
... de um governar de forma corrompida é bem antiga. No presente capítulo serão reunidas algumas ... XVI, ao discorrer sobre a corrupção em Roma, apesar de conhecido por se distanciar da ética ... com as origens ou a convicção do magistrado, gerando desequilíbrios (julgamentos que ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... a tal ponto, não cabendo mais ao magistrado pronunciar-se quanto ao tema em nenhum grau de ... Na Roma Antiga, tal expressão era proferida quando o ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , por não levar em conta a pessoa do magistrado, senão que o órgão jurisdicional a que ele se ... O art. 65, do CPC — seguindo antiga tradição legislativa —, se refere à ... Origens históricas a) Roma ... O Direito Romano, em seus primórdios, não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão “cidadão global” já é um tanto antiga e, por incrível que pareça, está em processo ... Grécia, foram o coração da grandeza de Roma e até o sucesso e a popularidade de César” ... no exercício da jurisdição como magistrado, no qual uma empresa, em mandado de segurança, ...
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Prescrição e decadência
... As origens dos institutos remontam à Roma Antiga, quando não se mostrava clara a ... – a fase in iure , perante o magistrado, que exercia a iurisdictio (poder competente ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Em Roma, diferentes expressões contribuem para ... criação do direito natural, na Grécia antiga ... Poucos anos após Grotius, Hobbes ... de então, além dos costumes, o magistrado busca o direito nas normas postas pelo ...